Programa Na Mão Certa
Texto de Referência - 03
Código de Conduta
A (... Nome da Empresa...) reconhece que promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente é de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável de qualquer sociedade.
Nesse sentido, nos comprometemos a empenhar esforços para que não haja nenhuma forma de violação de direitos de crianças e adolescentes em nenhum elo de nossa cadeia de valor, assim como vamos empreender esforços para que os nossos funcionários e parceiros de negócios sigam essa mesma premissa.
Para tanto, nos comprometemos diante da gestão dos nossos negócios com as seguintes diretrizes éticas:
- Cumprir rigorosamente com a legislação nacional e normativas internacionais ratificadas pelo Brasil, que sejam pertinentes à proteção e à promoção da criança e do adolescente;
- Dizer não ao trabalho infantil, não empregando menores de 16 anos, exceto na condição de aprendizes e só a partir dos 14 anos;
- Respeitar o jovem trabalhador, não empregando menores de 18 anos em atividades noturnas, perigosas ou insalubres;
- Cumprir com a Lei de Aprendizagem e buscar criar alternativas para inclusão responsável e orientada adolescente e jovem no mercado de trabalho;
- Influenciar, monitorar e gerenciar nossos fornecedores e parceiros de negócio, por meio de cláusula contratual e/ou outros instrumentos, para que estes também não permitam qualquer violação de direitos das crianças e adolescentes em suas cadeias produtivas, como, por exemplo: trabalho infantil e exploração sexual.
- Trabalhar na sensibilização e formação dos nossos parceiros de negócios para assegurar o respeito à legislação e às diretrizes de direitos humanos direcionadas a crianças e adolescentes;
- Investir no desenvolvimento social de crianças ou adolescentes, para que estes encontrem melhores condições e oportunidades para seu pleno desenvolvimento;
- Participar de políticas públicas e contribuir com o Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente e;
- Participar continuamente de campanhas de interesse público a favor dos direitos da criança e do adolescente, com o objetivo de ajudar a sociedade a enfrentar qualquer violação de direitos desse público, como, por exemplo: uso de drogas, tráfico, trabalho infantil, abuso, violência e exploração sexual, entre outras;
