Programa Na Mão Certa
Encontro debate métodos alternativos de depoimento
Entre os dias 18 e 20 de maio, a Childhood Brasil e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveram em Brasília o I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro.
Com a presença de 150 juízes, promotores de justiça, defensores públicos e técnicos de todo o país, além da Rainha Silvia da Suécia, fundadora da World Childhood Foundation, o encontro apresentou os dados parciais do mapeamento das experiências alternativas de tomada de depoimento de crianças e adolescentes no Sistema Judiciário Brasileiro, iniciativa que integra o Programa Depoimento Sem Medo – Culturas e Práticas Não-Revitimizantes , criado em 2007 pela Childhood Brasil com o apoio do CNJ.
De espectro mais amplo, o programa tem como objetivo produzir e socializar conhecimentos acadêmicos e saberes técnicos que possam contribuir para a proteção integral das vítimas e testemunhas de violência sexual. Anteriormente, o programa já realizou um simpósio internacional e um colóquio nacional, além de publicar uma cartografia sobre o tema.
“Ainda não temos uma análise final sobre os dados coletados, mas já é possível apontar alguns avanços como o significativo aumento do número de salas para a tomada de depoimento de crianças e adolescentes, que em quatro anos saltou de uma para 41 salas em todo o Brasil”, diz Itamar Batista Gonçalves, coordenador de programas da Childhood Brasil.
Outro importante resultado do encontro foi a elaboração de uma lista de recomendações para todos os profissionais que atuam na área, assim como a proposta de implantação de um protocolo de atendimento – medida ainda inédita no Brasil – e de um grupo para viabilização de procedimentos.
