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Em debate o novo Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual

O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil é no Brasil o documento de referência para as autoridades públicas e entidades da sociedade civil. Ele define as diretrizes de políticas, programas e serviços com foco na promoção e proteção dos direitos sexuais de meninas e meninos. Aprovado no ano 2000, o Plano está agora passando por uma revisão em todo o país, por meio encontros regionais que visam avaliar o que deu certo nesta última década e o que precisa ser modificado diante das exigências atuais.

Um desses encontros aconteceu em Curitiba, nos dias 11 e 12 de novembro, e reuniu os representantes da Região Sul no Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que está à frente do processo, além de conselheiros tutelares, integrantes de órgãos públicos e outras entidades.

“É um assunto tão delicado e por isso mesmo precisa de planos”, ressalta Mariza Alberton, coordenadora do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Sul. Mariza apresentou, junto com os representantes paranaense e catarinense, como se deu a implementação do Plano Estadual localmente. Para ela, o olhar sobre as características de cada estado, no que diz respeito às incidências do problema, tem muito a contribuir com o Plano Nacional. “O documento deve olhar para cada região do país, também pelas suas especificidades”, argumenta.

A região Sul está em segundo lugar no número de locais de exploração, de acordo com o o Mapeamento de Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas rodovias federais. São 399 pontos ao todo. Também estão no Sul os dois estados com a maior quantidade de pontos de risco. No Paraná foram registrados 168 locais e, no Rio Grande do Sul, 154. O estudo, conforme o representante do Comitê Nacional na região Sul, Douglas Moreira, desmente o senso comum de que a exploração sexual de meninas e meninos, por exemplo, está restrita ao Nordeste do país.

Um dos pontos destacados na discussão foi a necessidade de o Plano Nacional visar a qualificação dos profissionais que atuam tanto no atendimento de crianças vítimas quanto na prevenção da violência sexual e na mobilização dos vários setores da sociedade. As metas e contribuições de todo o país deverão ser reunidas e analisadas no Seminário Nacional, que acontecerá nos dias 5 e 6 de dezembro de 2010.

Fontes: Ciranda e O Estado do Paraná

 

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