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Conselhos Tutelares registram mais de 1 milhão de violações

Conselhos tutelares de todo o País registraram, desde 1997, 1.002.558 violações dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia). A alimentação do sistema é online e feita em tempo real, diretamente pelos conselhos tutelares. De acordo com o Sipia, a principal violação é a do direito à convivência familiar e comunitária, com mais de 467 mil ocorrências registradas (46,66%). Além disso, o Sistema registra quase 24% de ocorrências de restrições à liberdade ou de ofensa ao respeito ou à dignidade (acima de 239 mil registros); e marca mais de 21% (acima de 212 mil registros) de desrespeito aos direitos de acesso à educação, cultura, ao esporte e lazer, obrigações do Estado.


Cidades proíbem uso de "pulseiras do sexo" em escolas

Pelo menos três cidades já proibiram o uso das "pulseiras do sexo" entre alunos das escolas da rede municipal. Em Manaus (AM), a Secretaria Municipal de Educação decidiu o veto dos adereços nas 450 instituições de ensino após a morte de duas jovens que usavam o produto. A polêmica em torno do uso das pulseiras se intensificou em março, quando foi divulgado o caso de uma menina de 13 anos que teria sido estuprada em Londrina (PA) por usar o adorno. Em Maringá (PA), a decisão também foi inspirada pelo caso de estupro em Londrina. Lá, a medida atinge 43 escolas da rede municipal de ensino. Já na cidade de Navegantes (SC), o uso da pulseira influenciou na criação de uma lei específica sobre o assunto. O prefeito sancionou a lei no início do mês passado, proibindo o seu uso nas 47 escolas da rede.


Igreja lança guia contra abusos

O Vaticano divulgou, no último dia 12, um manual sobre os procedimentos da Igreja Católica para os casos de abusos sexuais de crianças e adolescentes por padres. No documento, a Santa Sé pede que os casos de padres abusadores sejam denunciados sempre às autoridades civis e afirma que, nos casos mais graves, o Papa pode reduzir os religiosos diretamente ao Estado sem a necessidade de um julgamento canônico. O texto afirma ainda que, durante a etapa inicial, até que o caso seja resolvido, o bispo pode impor medidas cautelares para preservar a comunidade e as vítimas e assegurar que as crianças não sofram mais. Caso seja declarado culpado, o clérigo poderá ser condenado a diferentes penas, sendo a mais grave a expulsão.

3,1 mil jovens podem morrer em dez anos

Caso se mantenha a média de homicídios de jovens paraibanos com idades entre 15 a 24 anos nos próximos 10 anos, mais de 3,1 mil vítimas nessa faixa etária terão sido exterminados no estado, de acordo com o Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil. Segundo o estudo, a tendência é que esse número aumente. Conforme os dados da pesquisa, João Pessoa é a 5ª capital do Brasil com maior taxa de homicídio na população de 15 a 29 anos. Os dados mostram, também, que João Pessoa é a 8ª capital brasileira com maior taxa de homicídio na população de zero a 19 anos e a 7ª na população de 15 a 24 anos. O mapa revela ainda que no município de Campina Grande (PB) são assassinados mais jovens de zero a 19 anos do que em países como Costa Rica, Japão, Espanha e Itália.


Perfil de crianças dependentes do crack mudou

Por ser considerada uma droga barata, o crack era utilizado, na maior parte das vezes, por pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. Hoje, porém, esse perfil mudou. Em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Goiás, cerca de metade dos pacientes são meninos e meninas de classe média, filhos de profissionais liberais diversos, como professores, médicos, psicólogos. Segundo a diretora da unidade, Stefânia Londe, muitos são meninos que estudaram a vida inteira em boas escolas. Para ela, o que fez com que o avanço da droga alcançasse todo tipo de extrato social é o fato de o crack estar em todo lugar, até mesmo dentro das escolas. A diretora relata que em 2007, a unidade abrigava sete meninos e meninas dependentes de crack. Hoje são 53 internos.

Fonte: ANDI

 

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