Programa Na Mão Certa

De olho no assunto

20% das grávidas são adolescentes

Estudo realizado pelo Ministério da Saúde, em 2009, constatou que cerca de 20% das gestantes de Olinda (PE) são adolescentes. Por causa disso, a Prefeitura do município fechou parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) a fim de capacitar os profissionais que trabalham nas maternidades. O objetivo é realizar um modelo de atenção diferenciado às meninas atendidas, acompanhando a paciente também após sua saída da unidade e, assim, reduzir os índices de gravidez na adolescência e prevenir a gravidez reincidente. O processo de capacitação aconteceu nos dias 22 e 23 de março, no Seminário de Acolhimento da Gravidez na Adolescência , destinado a representantes dos vários segmentos envolvidos.


Audiência debate combate à exploração sexual pelo turismo

A Câmara Municipal do Natal (RN) debateu, na última semana de março, as ações preventivas contra a exploração sexual pelo turismo sexual e a infanto-juvenil como parte dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014. A iniciativa partiu da vereadora Júlia Arruda (PSB) que, preocupada com a grande demanda de turistas na capital no período dos jogos, pretende alertar a sociedade para as questões. Natal está entre as cidades de maior índice de exploração sexual do Brasil. A audiência contou com a presença de ONGs, entidades e empresários do ramo turístico.


Tráfico de pessoas: jovens são as maiores vítimas

As vítimas do tráfico para a exploração sexual são, em sua maioria, adolescentes do sexo feminino que vivem em situação de vulnerabilidade social. Segundo a coordenadora do Programa Observatório da Exploração Sexual do Coletivo Mulher Vida, Adriana Duarte, essas meninas são recrutadas com propostas enganosas. Pesquisa realizada pelo Centro de Prevenção às Dependências (CPD) com jovens do Recife demonstra a vinculação da exploração sexual com o tráfico de pessoas. Cerca de 58% das jovens exploradas sexualmente com fins comerciais afirmou que viajaria com um "cliente", enquanto 35% delas já o fez. Para a secretária de Assistência Social do Recife, Karla Menezes, o tráfico de crianças e adolescentes está ligado a outras práticas criminosas, como o tráfico de drogas e a exploração do trabalho infanto-juvenil.


CPI da Pedofilia recebe dossiê sobre padres em Alagoas

As delegadas responsáveis pelo caso de abuso sexual contra ex-coroinhas cometidos por três religiosos em Arapiraca (AL) disseram, na última semana de março, que deve ser entregue um relatório sobre o caso à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado Federal. O escândalo em questão veio à tona após a divulgação de um vídeo, gravado por uma das vítimas em um programa de televisão, e tamanha a repercussão chegou ao conhecimento do Vaticano. Segundo o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI, a Comissão quer ouvir as vítimas e os acusados. As delegadas afirmam que as acusações contra os religiosos são contundentes e que outras pessoas podem estar envolvidas nesse esquema criminoso.


País adota depoimento sem dano para crianças

Projeto de lei que incorpora o depoimento sem dano à legislação foi aprovado no último dia 17 de março na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. A ideia é evitar a revitimização da criança. Na nova sistemática, a criança fala a um psicólogo, instruído a usar linguagem mais adequada. O procedimento é feito em duas salas. Em uma fica o juiz, o advogado de defesa, o promotor e o acusado com uma televisão, por onde é transmitido o depoimento da vítima e na outra a criança e o psicólogo. De acordo com levantamento feito pela organização não governamental Instituto Childhood Brasil, o método é adotado em mais de 28 países. No Brasil, o método começou a ser praticado em 2003, no Rio Grande do Sul, servindo de modelo para os demais estados.


Justiça proíbe uso de “pulseiras do sexo”

O juiz da Vara de Infância e Juventude de Londrina (PR), Ademir Richter, baixou, no último dia 31, uma portaria que proíbe a venda e o uso das ''pulseiras do sexo'' por crianças e adolescentes com menos de 18 anos na cidade. Se forem pegos usando o acessório, meninos e meninas poderão ser encaminhados à Vara da Infância e da Juventude. De acordo com a portaria, o juiz recomenda que os pais ou responsáveis não adquiram e nem permitam que os filhos também o façam. As penalidades podem ir desde uma advertência até destituição do poder familiar. Ele recomenda ainda que diretores de escolas devem esclarecer os alunos sobre o uso das pulseiras, bem como os advertir sobre a proibição. No caso dos comerciantes, quem desobedecer a proibição e for flagrado vendendo estará sujeito a perder o alvará do estabelecimento.

Fonte: ANDI

 

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