Programa Na Mão Certa

S. M. Rainha Silvia da Suécia visita iniciativas da Childhood no Brasil

Na última quinzena de março, a Rainha Silvia, da Suécia, fundadora da Childhood, visitou o Brasil. A visita oficial incluiu eventos e debates sobre direitos humanos e proteção dos direitos da infância e da adolescência em Recife, São Paulo e São José dos Campos.

No dia 22, a Rainha Silvia visitou a Sala de Audiências e de Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, na Vara da Infância e Juventude de Pernambuco, em Recife. Iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco em parceria com a Childhood Brasil, a sala foi criada para proteger crianças e adolescentes durante a inquirição, tendo sido inaugurada em fevereiro último.

Diferentemente das tradicionais salas de depoimento, a Sala de Depoimento Especial é estruturada de forma acolhedora e lúdica, com equipamentos de áudio e vídeo, evitando a exposição direta da criança ou adolescente aos profissionais do sistema de justiça e aos autores da violência cometida. As entrevistas são conduzidas por uma equipe especializada, de forma que a criança fique à vontade para relatar a violência ocorrida, enquanto os profissionais da justiça acompanham a audiência em outro espaço.

Além de visitar a Sala de Depoimento Especial, Sua Majestade conferiu os resultados do Programa Pernambuco de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – PPEVS, desenvolvido pela Childhood Brasil em parceria com o Governo deste Estado a partir de Termo de Cooperação assinado em 2007. Composto por 5 (cinco) projetos, o PPEVS visa contribuir para o desenvolvimento de ações articuladas em rede, voltadas à implantação de políticas públicas de prevenção e atenção integral a situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Em São Paulo , a Rainha Silvia participou da cerimônia oficial de abertura do Seminário Regional sobre Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual, promovido pela Embaixada da Suécia em Brasília e o Instituto Sueco, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNDOC) e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça no Brasil. Realizado no dia 25 de março, a cerimônia também contou com a presença da Primeira Dama, Marisa Letícia, e dos ministros Luiz Paulo Barreto (Justiça), Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Nilcéia Freire (Políticas Especial para as Mulheres), do Brasil, e do Ministro do Desenvolvimento da Suécia, Göran Hägglund.

Durante o encontro, a Rainha pediu o combate à pornografia, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. “O tráfico de pessoas funciona como qualquer outro negócio, e sem demanda não há oferta. Considero imperativo que mais medidas sejam criadas não só para ajudar as vítimas, mas para reduzir e acabar com a demanda de exploração sexual comercial de crianças”, afirmou. Desde meados dos anos 90, a Suécia lidera o combate a esse crime.

O Programa Na Mão Certa, iniciativa da Childhood Brasil que objetiva reunir esforços e mobilizar governos, empresas e organizações da sociedade civil para um enfrentamento mais efetivo à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras, foi apresentado no Seminário, em painel que tratou sobre Perspectivas e Práticas no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

No dia 26, Sua Majestade se reuniu com o prefeito de São José dos Campos (SP) e outras lideranças locais do Programa Refazendo Laços,. Durante o encontro, a Rainha Silvia conheceu os resultados do Programa Refazendo Laços, idealizado pela Childhood Brasil e implantado em São José dos Campos em parceria com a Prefeitura, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Fundação Hélio Augusto de Souza (FUNDHAS). Desde 2005, quando foi lançado, o programa já capacitou mais de 450 agentes públicos para atender e encaminhar casos de violência doméstica e sexual contra crianças e adolescentes de forma qualificada e integrada.

Em 2007, o Refazendo Laços foi incorporado como política pública de prevenção e proteção integral às crianças, adolescentes e famílias em situação de violência doméstica e sexual em São José dos Campos. Esta experiência bem sucedida vem sendo replicada pela Childhood Brasil em outras cidades do Estado de São Paulo, Pará e Pernambuco.

 

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