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De olho no assunto

Onze crianças violentadas por dia no Pará

Todos os dias, 11 crianças de 0 a 5 anos são vítimas de violência sexual no estado do Pará. Esta foi uma das constatações feitas através dos números do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa do estado (Alepa), que apurou crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. No documento, o deputado relator Arnoldo Jordy (PPS) afirma que, dos mais de 100 mil crimes dessa natureza cometidos entre 2005 e 2009, cerca de 20% vitimaram crianças com, no máximo, 5 anos de idade. Ou seja, são pelo menos 4 mil casos por ano envolvendo esta faixa etária, 330 casos por mês, 11 casos por dia. “A realidade superou tudo que imaginávamos, tanto pela gravidade do crime quanto pela sua altíssima incidência”, afirmou o deputado no relatório. Ainda segundo as apurações, 85% dos casos de pedofilia acontecem dentro do ambiente familiar.

Diário do Pará


ONU critica falta de dados sobre violência contra crianças

Estudo realizado pelo pesquisador Paulo Sérgio Pinheiro, para as Nações Unidas, mostra que ainda há muitas crianças que não têm seus direitos respeitados em todo o mundo. Dados da Organização Mundial da Saúde estimam que cerca de 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos sofreram algum tipo de violência sexual. Calcula-se que, anualmente, um milhão de meninas e meninos são induzidos ao mercado sexual. De acordo com o estudo, a falta de dados para formular as pesquisas é um dos principais vilões no combate à violência contra as crianças. Não há dados suficientes e os que existem são difíceis de visualizar, a exemplo da utilização de crianças para exploração sexual em meios virtuais ou contatados por celular.

ANDI


CPI determina quebra de sigilo ao Google

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que investiga casos de pornografia infantil determinou ao portal Google a transferência do sigilo telemático de cerca de 1.200 dados, vídeos e fotos postados em páginas do site de relacionamento Orkut, que pertence ao Google. O presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), afirmou que, apesar do termo de conduta ajustado com o Google há dois, anos para a criação de ferramentas de bloqueio das páginas que contenham material pornográfico com crianças e adolescentes, ainda foram encontrados conteúdos desse tipo em mais de 1.200 vídeos no YouTube.

ANDI


CPI da Pedofilia investiga empresas de telefonia

Em audiência realizada na primeira quinzena de março, os membros da CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa do Maranhão decidiram solicitar à Procuradoria Geral do estado o apoio do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (GECOC), a fim de investigar a suposta participação de empresas de telefonia em um esquema de apologia à exploração sexual comercial infantil na região. De acordo com denúncia encaminhada à CPI, o esquema funcionava por uma linha telefônica adquirida no Maranhão por uma empresa com o CNPJ do Rio de Janeiro, que disponibilizava uma espécie de bate-papo sobre sexo. A mensagem inicial da gravação fazia referência a um colégio universitário ligado à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), afirmando que a instituição oferecia educação sexual plena e prática. Em um dos trechos da gravação, vozes de crianças simulavam a prática de ato sexual.

ANDI


Abusadores agem rápido na internet

Sete minutos é o tempo necessário para que uma criança ou adolescente se depare com a primeira frase de uma sequência que pretende invadir sua intimidade, quando abordado por um abusador em uma sala de bate-papo virtual. A constatação desse perigoso quadro vai além. Estudo realizado por Wanderson Castilho, especialista em segurança da informação, revelou que as meninas têm dez vezes mais chances de serem assediadas do que os meninos. Isso ocorre devido ao fato de estas estarem mais em contato com sites de relacionamento, onde há troca de perfis e imagens, e salas de bate-papo. Em teste realizado por ele, a menina recebeu a primeira proposta já no primeiro minuto, enquanto o menino esperou cerca de dez minutos.

ANDI


Maioria dos abusos sexuais acontece em casa

É dentro de casa, e não na rua, que é cometida a maior parte dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes. O agressor costuma fazer parte da família ou ser próximo dela. Segundo levantamento da ONG Centro de Referência da Criança e do Adolescente, ligada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 33% dos casos o abusador é pai ou mãe da vítima e em 14% é o padrasto. De acordo com dados do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), 62% das 202 mil vítimas atendidas entre maio de 2003 e janeiro de 2010 eram do sexo feminino e em 94% dos casos o abusador era alguém que desfrutava de convivência com a criança, como familiares, amigos ou vzinhos.

ANDI


Vara da Infância e da Juventude combate a exploração sexual

A Vara da Infância e da Juventude de Macapá (AP) efetuou fiscalizações, no início do mês de março, em casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais da cidade. A ação foi executada com apoio da Polícia Militar do 2º Batalhão e o Grupo Tático Operacional (GTO). O objetivo da fiscalização foi combater a exploração sexual de crianças e adolescentes em boates, bares, lan houses e logradouros públicos da capital. Após receberem denúncias, os agentes verificaram quantidade expressiva de crianças e adolescentes sendo alvo de exploração sexual comercial em vias públicas. Eles foram encaminhados ao Conselho Tutelar, como medida de proteção.

ANDI


Cai número de partos em meninas com até 19 anos

O número de partos em crianças e adolescentes com idades entre dez e 19 anos no Sistema Único de Saúde (SUS) caiu 22,4% de 2005 a 2009. Entre 2000 e 2009, a queda foi de 34,6%. Segundo o Ministério da Saúde, a maior queda anual ocorreu no ano passado, quando foram realizados 444.056 partos de adolescentes em todo o País, 8,9% a menos que em 2008. Em 2005 foram registrados 572.541. O Ministério atribui a redução ao resultado das campanhas e à ampliação do acesso ao planejamento familiar. Segundo o órgão, em 2009 foram investidos R$ 3,3 milhões em ações de educação sexual e ampliação na distribuição de preservativos para os jovens.

ANDI


Estatuto do motorista é discutido em São Paulo

No dia 8 de março, em São Paulo, foi debatido o Estatuto do Motorista Profissional, previsto pelo Projeto de Lei 271/08, do senador Paulo Paim (PT-RS). O debate aconteceu no Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região (SETCESP) e contou com a presença de 30 empresários do setor de transporte rodoviário de cargas e de dirigentes de entidades do transporte. O encontro do senador com os empresários foi fruto do entendimento entre o setor e o autor do Projeto de Lei, que, sem contemplar as características do setor, poderia inviabilizar a atividade do transporte de cargas no País. “Estamos muito felizes com este diálogo que foi estabelecido com o senador. É muito importante que nós, empresários do setor, sejamos ouvidos para que se crie este Estatuto do Motorista e, principalmente, para que as nossas empresas tenham segurança jurídica para trabalhar, gerar renda e empregos para os trabalhadores brasileiros”, disse o presidente do SETCESP, Francisco Pelucio. “A criação do Estatuto do Motorista Profissional será feita com muito cuidado e calma, contemplando as características de cada setor envolvido. Nosso objetivo é dar segurança jurídica tanto para os trabalhadores quanto para os empresários” , completou o senador durante o encontro.

SETCESP


TRC quer crescer entre 5% e 10% em 2010

O Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) pretende crescer entre 5% e 10% neste ano. É o que revela pesquisa realizada pela NTC&Logística com 399 empresas do setor. O estudo também traz um dado preocupante: 87,4% delas responderam que não estão ou estão apenas parcialmente capitalizadas para atender à demanda de carga em 2010. Segundo os empresários pesquisados, 2009 foi razoável: para 41,6% o ano foi pior que 2008 e, para 19,3%, não foi nem melhor nem pior. No entanto, 38,8% consideraram que o ano foi melhor que o anterior. Dos entrevistados, 60,2% apontaram falta de infraestrutura para atender à demanda de carga em algum momento durante o ano passado. Faltou caminhão para 38,2% dos pesquisados, motoristas para 16%, e espaço nos terminais para 6%. Apesar de as respostas mostrarem que o ano foi considerado razoável para os empresários, nota-se que a crise diminuiu a quantidade de carga e pressionou os valores do frete para baixo: 27,3% dos entrevistados concederam desconto no frete e outros 37,6% apenas mantiveram o preço. O repasse parcial do reajuste foi conseguido por 32,6% e só 2,5% dizem ter conseguido todo o reajuste solicitado.

NTC&Logística

 

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