Programa Na Mão Certa

“O consumo pode ser uma tentativa de preenchimento de um grande vazio“

Anna Flora Werneck é uma humanista. Hoje é coordenadora de programas da Childhood Brasil, braço nacional da World Childhood Foundation, organização criada pela Rainha Silvia da Suécia. Anna já passou pela ONU, trabalhou com Direitos Humanos de Mulheres e na Secretaria de Direitos Humanos do Rio de Janeiro.

Também atuou com crianças e jovens e violência armada no Viva Rio, ONG que promove cultura de paz e desenvolvimento social. Formada em Relações Internacionais, sua tese de mestrado teve foco em desenvolvimento e pobreza.

Em entrevista ao Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, ela afirma que a violência sexual nem sempre é gerada pela miséria econômica e que é preciso estudar com mais atenção a relação entre o problema e os apelos pelo consumo. “Todo mundo busca uma sensação de pertencimento. Bem ou mal, os bens de consumo parecem facilitar esse caminho. Esse desejo independe de classe social, mas o poder aquisitivo não”, diz.

Em levantamento divulgado pela Childhood Brasil em outubro de 2009, uma menina declarou: “Bom, eu acho que sou prostituta! Todos me chamam assim, acho que sou.” Como vocês lidam com essa postura social em relação à exploração sexual infantil?

Todo o movimento de defesa dos direitos da criança e do adolescente evita falar em prostituição infantil, pois a expressão pressupõe que esses meninos e meninas assumem esse papel – e a sociedade também. Na verdade, eles estão sendo prostituídos, estão sendo vítimas de exploração sexual. Uma criança ou um adolescente não pode estar nessa situação, nem pode ser submetida a nenhum tipo de sexo forçado, seja por abuso ou por exploração sexual, em que existe essa relação comercial, de favor, troca. É super difícil, inclusive, mudar isso no jornalismo, pois a expressão “prostituição infantil” é rapidamente identificada pelo leitor e o jornalista consegue falar do problema em poucas palavras. Em função disso, nós temos um trabalho de sensibilização dos jornalistas em parceria com a Andi [Agência de Notícias dos Direitos da Infância] para melhorar essa abordagem, garantindo uma proteção maior das crianças na imprensa.

A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma gravíssima violação de direitos humanos e traz danos irreparáveis a suas vítimas.  Esse é um fenômeno multifacetado, no qual um conjunto de variáveis desempenha diferentes papéis nos diversos contextos culturais e socioeconômicos do nosso país. Independentemente da condição financeira, vemos que há uma correlação entre meninas e meninos que sofreram abuso sexual na infância com a exploração sexual. Em alguns cenários, a exploração sexual de adolescentes é naturalizada por questões culturais, onde a sociedade não consegue perceber que, por trás daquela figura prostituída, há uma vítima de diferentes violações e que como adultos temos obrigação de protegê-las, seja dizendo não ao sexo com menores de idade, seja denunciando crimes desta natureza às autoridades competentes ou falando sobre a gravidade do assunto.

E a forma como a sociedade vê esses meninos e meninas reflete em como eles se veem, levando a afirmações como essa que apareceu na pesquisa. Isso para nós é gravíssimo, mostra como a sociedade enxerga e, consequentemente, trata essas vítimas de violência sexual.

Qual é a dimensão da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil? A situação piorou nos últimos anos?

Eu acho que a violência sexual é um tabu gigantesco. Certamente houve um avanço  no que diz respeito ao falar sobre o assunto, apoiado por diversas organizações da sociedade civil que tem trabalhado por uma infância e adolescência livre desse problema. A falta de informações sobre esse fenômeno dificulta seu enfrentamento.  O sistema do Disque Denúncia Nacional (Ligue 100), pelo qual a Secretaria Especial de Direitos Humanos no Ministério da Justiça recebe denúncias de crimes de abuso e exploração sexual infanto-juvenil do Brasil inteiro, tem contribuído para o mapeamento desse problema no país. Percebemos um aumento bastante grande das denúncias, mas isso não quer dizer necessariamente que o problema tenha aumentado. Pode também significar que as pessoas estão denunciando mais, rompendo a cultura de silêncio que envolve esse universo.

Quando trabalhamos o abuso sexual intra-familiar há uma situação ainda mais complicada de ser diagnosticada, pois acontece no âmbito privado da família. Se a violência é cometida pelo pai, pelo padrasto, pelo irmão mais velho, muitas vezes a família acoberta. Já a exploração é um crime mais visível. Mesmo assim, não é possível saber o número de meninas e meninos que são vítimas de exploração sexual. Temos alguns dados que ajudam a entender esse fenômeno, mas eles não dão uma dimensão real do problema, assim não podemos saber se está aumentando ou diminuindo de fato.

Temos também alguns dados do mapeamento de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes fornecidos pela Polícia Rodoviária Federal. Existem dados das rotas de tráficos, mas muitos estão defasados. A Childhood Brasil realizou essa pesquisa sobre vítimas de exploração, na qual entrevistamos um grupo de 66 meninas e três meninos institucionalizados. Essa pesquisa não é suficiente para fazer generalizações sobre o fenômeno, mas já nos aponta alguns caminhos para pensar em estratégias de intervenção.

Nesse levantamento da Childhood Brasil, 65% das meninas declararam que usavam o dinheiro da exploração sexual para comprar celular, tênis, roupa. Quando o consumo começou a fazer parte desse problema?

Muita gente acha que a exploração sexual está sempre ou exclusivamente relacionada à pobreza, à miséria e à falta de perspectivas, como, por exemplo, na situação recentemente denunciada por uma reportagem do Fantástico [da TV Globo], na qual um pai aparecia oferecendo a filha para fazer sexo em troca de uma lata de cerveja.

Casos como este realmente acontecem, mas o que temos percebido é que a exploração sexual acontece em todas as classes sociais e em todas as regiões do Brasil. Não está restrita ao turismo no Nordeste, nem aos bolsões de pobreza. É um fenômeno nacional, multiclasses e que se manifesta de várias formas. Um conjunto de vulnerabilidades pode levar meninos e meninas à exploração sexual. Por isso, quando analisamos o consumo, ele também se torna um fator que não pode ser visto de forma isolada, correndo o risco de gerar interpretações equivocadas. O que foi levantado a partir desta pesquisa junto a adolescentes que são atendidas por organizações sociais e que não vivem em situação de miséria, é que, por uma questão de status social, que também é determinado pelo padrão de consumo (roupa de marca, celular de última geração, etc.) e de pertencimento a determinados grupos, elas muitas vezes se envolvem em situações de exploração sexual ou com o tráfico de drogas e outros delitos.

Então, o consumo, nesse sentido, está ligado ao sentimento de pertencimento?

Todo mundo busca uma sensação de pertencimento. Bem ou mal, os bens de consumo parecem facilitar esse caminho. Às vezes ter um celular bacana, um tênis da moda que aquela atriz usa nos dá a sensação de estar na moda. Esse desejo independe de classe social, mas o poder aquisitivo não. Existe, sim, uma relação importante entre a exploração sexual e o consumo que precisa ser trabalhada. Assim como a relação do consumo com outras atividades ilegais. Mas também percebemos que meninas e meninos explorados sexualmente foram negligenciados, sofreram diferentes formas de violência e falta de atenção por parte da família, do Estado e da sociedade. Temos que entender que, para eles, o consumo pode ser uma tentativa de preenchimento de um grande vazio em suas vidas. A taxa de suicídio entre essas meninas e meninos, por exemplo, é maior que a média social – 61% dos entrevistados já pensaram em suicídio e 58% efetivamente tentaram se suicidar. Esse número é dez vezes maior que a quantidade de jovens em situação de risco no Brasil que tentam suicídio.

Fala-se muito da situação das meninas. E os meninos que são explorados sexualmente?

A Childhood Brasil tentou abranger meninos na pesquisa também, foram 66 meninas e três meninos. É uma amostragem muito pequena e, se por um lado temos pouquíssimos meninos para podermos generalizar a situação, por outro lado isso é um grave indicador: os meninos explorados sexualmente não chegam às organizações de atendimento.

Sabemos que o número de meninos que sofrem exploração tem crescido bastante, temos inúmeras matérias, inclusive jornalísticas, que apontam para essa situação. Algumas pesquisas isoladas no Brasil mostram que meninos têm sido explorados sexualmente, têm sido traficados no Pará para São Paulo, Rio de Janeiro, etc. Mas carecemos de pesquisa sobre a realidade e o atendimento necessário desses “meninos invisíveis”. É preciso investir mais recursos para identificar onde estão e a quais fatores de risco, vulnerabilidade e resiliência eles estão submetidos.

Que avaliação você faz das instituições de atendimento?

Todo município tem de ter, obrigatoriamente, uma instituição de atendimento que garanta a proteção especial em caso de violações graves dos direitos humanos.  O ideal é que esse atendimento sempre seja pelo caminho dos Conselhos Tutelares, que identificam os casos, analisam o grau de vulnerabilidade e violência e, se for o caso, encaminham as vítimas de crimes como a violência sexual para uma instituição especializada.

Existem as políticas sociais básicas que são de direito de todos e o dever do Estado de assegurar a proteção de crianças e adolescentes. Existem as políticas de assistência social para as pessoas que necessitam dela – crianças que tiveram seus direitos e integridade duramente violados precisam de uma proteção especial, isso é garantido por lei. Mas, apesar de saber que todos os municípios deveriam ter um Conselho Tutelar, muitos não o têm ou, quando têm, não estão estruturados ou, pior, o próprio conselho é o violador dos direitos humanos fundamentais. Os Conselhos Tutelares deveriam ser órgãos bem equipados, com conselheiros conscientes e bem preparados para o exercício de seu papel. Só que não funciona assim. No meio do caminho, muitas vezes, observamos “curtos-circuitos”, pois muitos dos conselhos não têm uma infraestrutura adequada de atendimento e não sabem como ou para onde encaminhar crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

O Brasil tem uma legislação avançada no tocante aos direitos da criança e do adolescente, mas ainda precisa caminhar muito para que ela saia do papel. Em alguns lugares a coisa funciona bem, a criança recebe o atendimento adequado, os criminosos são responsabilizados. No entanto, em outros lugares a criança é negligenciada e revitimizada, pois ninguém sabe o que fazer com ela e com a família. Muitas vezes há uma naturalização da violência e as pessoas responsáveis pela criança ou adolescente não percebem que a exploração sexual é crime, acham que é normal. Isso transborda nos sensos comuns, chega aos órgãos públicos e aos Conselhos Tutelares. Ainda precisamos trabalhar muito para sensibilizar toda a sociedade com relação a esse fenômeno.

Ao mesmo tempo em que há uma conscientização maior para o problema, percebe-se uma rede cada vez mais forte de violação dos direitos da criança e do adolescente. A rede de pornografia infantil é prova disso. Por que o problema é tão extenso? O que motiva pessoas a buscar sexo com meninos e meninas mesmo sabendo que a atividade é criminosa?

Essa é uma pergunta complexa. As motivações para busca de sexo com menores de idade são diversas. Desde parafilias (doenças) como a pedofilia, como questões culturais e comportamentais. Nós vivemos numa sociedade machista que ainda valoriza o masculino através de condutas e “conquistas” sexuais. Há um aspecto cultural e comportamental de que é preciso fazer sexo o tempo inteiro, como se fosse uma necessidade constante do homem, mais do que da mulher. Sabemos que isso não faz muito sentido, mas acho que a questão cultural e social acaba fomentando essa busca.

A exploração do adolescente também passa pelas imposições de padrões estéticos ao corpo feminino e pela comercialização destes padrões pela mídia. Quando se projetam meninas, cada vez mais novas, de biquíni ou em roupas sensuais, como objetos de desejo sexual, a mídia de certa forma estimula que haja esse desejo por aquele padrão de mulher, ainda menina.

Muitas vezes não conseguimos perceber como isso reforça padrões de comportamento, atitude e relacionamento que são absorvidos pela população de diferentes formas. Mesmo aquela criança que nunca chegou a sofrer violência física, mas viveu numa família na qual os pais se agrediam, ela acaba naturalizando essa violência mesmo sem sofrê-la. E não é diferente do que acontece com a glorificação da violência e de diferentes comportamentos sexuais nas mídias, nos games, nos desenhos ou em filmes e propagandas.

Fonte: www.alana.org.br

 

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