Programa Na Mão Certa
De olho no assunto
Monitorados pontos de exploração sexual infantil
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Pernambuco, Fábio Farias, afirmou que já foram monitorados 15 pontos para exploração sexual de crianças na Região Metropolitana de Recife. Os locais ficam em estradas federais (bares, postos de gasolina, motéis) e foram denunciados pelos conselheiros tutelares como possíveis pontos de agenciamento. O procurador lembrou que é necessário focar a apuração nos agenciadores, pois criança não se prostitui, é explorada por uma rede. O MPT está de olho também no trabalho infantil. Em janeiro, foi iniciada uma campanha de conscientização na orla da cidade, quando foram distribuídos panfletos e adesivos.
Mais privacidade para meninos e meninas vítimas de crime sexual
Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Pernambuco terão, a partir de março, mais privacidade e proteção para prestar depoimentos durante as audiências judiciais. A Central de Depoimento, inaugurada em fevereiro, deve oferecer subsídios suficientes para que o primeiro depoimento videogravado obtenha o valor de prova judicial. Além disso, vai oferecer laudos e pareceres técnicos para auxiliar na instrução processual e melhor assessorar os juízes das Varas de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, da Infância e Juventude, das Regionais da Infância e Juventude e Varas de Família do Estado. Na Central, a criança é acompanhada por uma equipe de técnicos com formação em Psicologia, Assistência Social e Direito.
Depoimento sem Dano é discutido por psicólogos
Psicólogos defendem a implantação do projeto de lei Depoimento Sem Dano na Paraíba, mas com ajustes. A decisão foi tomada durante Seminário sobre Escuta de Crianças e Adolescentes realizada pelo Conselho Regional de Psicologia do estado, no início do mês. No projeto está previsto que a criança preste depoimento à Justiça por intermédio de um psicólogo numa sala isolada e equipada para gravação. Os profissionais estariam com fones ouvindo as perguntas solicitadas por um juiz do lado de fora da sala. O Projeto Depoimento sem Dano quer minimizar os traumas causados em crianças e adolescentes que são levados a relatar diversas vezes os casos de abuso no momento da prestação de depoimento à Justiça. Isso os obriga a reviver o momento, gerando o chamado dano psíquico secundário.
Assembleia proíbe exibição de material pornográfico em bancas de revistas
Bancas de jornal, livrarias e locadoras de vídeos do Paraná podem ser proibidas de exibir cartazes com anúncios que tenham conteúdo erótico ou pornográfico. O projeto de lei aprovado no dia 3 de fevereiro pelos deputados estaduais ainda estabelece a proibição de venda de material de conteúdo pornográfico e erótico a pessoas com menos de 18 anos. Segundo o autor da proposta, deputado Edson Praczyk (PRB), o projeto tem como base o Artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece que as revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a meninos e meninas devem ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.
Secretaria suspende teste de HIV em escolas
A Secretaria da Saúde do Maranhão suspendeu a realização de testes de diagnóstico rápido de HIV com jovens de escolas públicas do estado. Segundo a secretaria, a ação será reavaliada. O teste, opcional, era feito no horário de aula, sem autorização dos pais, e os resultados eram entregues aos alunos em 15 minutos. No início do mês, o Ministério Público do Estado, a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Assembleia pediram explicações à secretaria sobre os exames. A coordenadora do Programa de DST/Aids da Secretaria da Saúde do Maranhão, Osvaldina Silva da Mota, informou que os exames eram feitos em cinco escolas onde ações de prevenção ao HIV já haviam sido realizadas.Educação sexual: como, quando e por quê
Em 2011, o tema educação sexual será obrigatório nas escolas britânicas. Puberdade, gravidez e violência sexual, entre outros, serão assuntos trabalhados com crianças de sete anos em diante. No Brasil , este trabalho ocorre informalmente. A professora e estudante de neuropsicopedagogia, Elizete Feliponi, afirma que, para educar sexualmente, não existe data determinada. O que se faz necessário é despir a cabeça do adulto dos mitos, preconceitos e tabus sobre sexo. A professora diz que a criança traz muita coisa, é curiosa por natureza e é preciso estar atento para conseguir atender suas necessidades de forma natural, sem precocidade, preconceito, vergonha ou medo.
Lançada campanha AntiAids para jovens
A campanha de prevenção à Aids do governo federal para o carnaval 2010 teve como foco principal garotas de 13 a 19 anos e jovens homossexuais, de 13 a 24 anos. Segundo pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde, esses são os dois grupos mais vulneráveis ao contágio pelo vírus HIV. A campanha, lançada na primeira semana de fevereiro, tem como slogan "Camisinha. Com amor, paixão ou só sexo mesmo. Use sempre". Pela primeira vez, em dez anos de existência, a campanha tem dois momentos. No primeiro, na semana antes dos dias de folia, as peças trataram do uso da camisinha. Na semana seguinte ao carnaval, outros materiais falam sobre a importância de se fazer o teste de HIV quando se viveu alguma situação de risco.
Uso comum confunde crime com doença da pedofilia
Em sua origem grega, a palavra pedofilia significa "amar ou gostar de crianças", sem significado patológico. De acordo com estudiosos, o termo pedófilo surge como adjetivo no final do século 19, em referência à atração de adultos por crianças ou à prática efetiva de sexo com meninos ou meninas. Atualmente, o termo é usado de forma corrente para qualquer referência a ato sexual com crianças e adolescentes. O uso comum, no entanto, confunde crime com doença. A psicóloga Karen Michel Esber, explica que a pedofilia é um diagnóstico clínico, não é um diagnóstico de atos de crimes. O sujeito pode ser um pedófilo e nunca chegar a encostar a mão em uma criança. Nem todo pedófilo é abusador, nem todo abusador é pedófilo. A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes é uma violação dos direitos sexuais porque abusa e/ou explora do corpo e da sexualidade de garotas e garotos. Ela pode ocorrer de duas formas: abuso sexual e exploração sexual (no turismo sexual, pornografia digital).
Alerta - O secretário executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Benedito Rodrigues dos Santos, lembra que há uma tendência em transformar casos de pedofilia em doença mental. Ele explica que muitos são conscientes e muitos têm problema. É preciso distinguir uma coisa da outra na hora de estabelecer a responsabilização.
Autor de violência sexual é próximo da vítima
Autores de crimes sexuais costumam usar estratégias para seduzir e atrair crianças e adolescentes. Pais devem ficar alerta em relação às pessoas que se aproximam dos filhos. A delegada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Brasília, Gláucia Cristina Ésper, explica que o abusador frequenta lugares onde há crianças, gosta de comer em fast food, lê coisas de criança, dá presentes e joga videogame. Segundo a historiadora e socióloga Adriana Miranda, as redes de exploração sexual também fazem uso de atrativos para se aproximar dos meninos e meninas. A psicóloga Karen Michel Esber chama a atenção para a educação dos pequenos. Para ela, se houvesse mais conversa, existiria menos abuso. Segundo a psicóloga, as crianças deveriam ser educadas para prevenir, identificar e avisar alguém de confiança sobre o assédio, inclusive quando ocorre dentro de casa. Já a orientação da psicóloga Mônica Café é que os pais conversem mais sobre sexualidade com seus filhos e trabalhem a autonomia da criança.
Fonte: ANDI
