Programa Na Mão Certa
De olho no assunto
Menina de dez anos admite ter sido explorada como garota de programa
O Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos do Ceará investiga a existência de uma rota de envio de meninas entre Manaus e Fortaleza com conexões no exterior, onde elas seriam exploradas sexualmente. Em dezembro, duas meninas (dez e 16 anos) do Amazonas, localizadas no Centro da capital cearense, foram enviadas de volta a Manaus. A de dez anos, admitiu ter sido explorada como garota de programa. A investigação começou no início de dezembro, quando as duas meninas foram abordadas durante uma blitz de combate à exploração do trabalho infantil. A coordenadora do Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos do Ceará, Eline Marques, afirmou que a rota de exploração de garotas de programa do Amazonas para Fortaleza já é conhecida, o que não se sabia, até o momento, é que pessoas com menos de 18 anos também estavam sendo traficadas por aliciadores.
Hotéis recebem selo de combate à exploração infantil
Hotéis, pousadas, restaurantes e bares do litoral paraibano e dos municípios de Santa Rita, Sapé e Bayeux, receberam, em dezembro, o selo de responsabilidade social de combate à exploração sexual. Ao exporem o selo, os donos dos estabelecimentos se comprometem a ajudar na campanha de combate à exploração de crianças e adolescentes em seus estabelecimentos. Somente em 2009, foram registrados 124 casos de abuso sexual e 57 ocorrências de exploração sexual na região. A meta é impedir o avanço desses dados, principalmente no período em que há um aumento considerável na movimentação de turistas nas praias da Paraíba.
Interior registra mais violência contra crianças e adolescentes
O Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate a Pedofilia em Cuiabá afirma que a violência contra crianças e adolescentes no interior de Mato Grosso é maior que na Capital. Dados do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) apontam que em 29 municípios do estado foram registrados 14.013 atendimentos, enquanto em Cuiabá foram 445 registros. Conforme o documento, as crianças e adolescentes mais agredidas ocupam a faixa etária dos sete aos 14 anos, representando 62% das notificações. Em segundo lugar estão os de zero e seis anos (23% dos casos). Já os jovens de 15 a 18 anos representam 15%. Segundo a CPI, o quadro é mais grave em cidades do interior que ficam próximas de rodovias, onde o fluxo de caminhoneiros é intenso. A situação é agravada ainda em regiões turísticas, áreas de fronteira ou que abrigam remanescentes de garimpo.
Aids atinge mais as meninas entre treze e 19 anos
As adolescentes e jovens do país entre treze e 19 anos são mais vulneráveis à infestação da Aids que os meninos de igual faixa etária. Conforme o Ministério da Saúde (MS), a cada oito garotos infectados existem dez casos de meninas. Antes a proporção era de dez mulheres para cada grupo de 15 homens. No Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado ainda não contabilizou os números de 2009, mas confirma a feminização e juvenização da doença. Os números levantados pela Secretaria Estadual da Saúde até agora são referentes a outubro do ano passado e indicam um total de 8.701 casos de Aids no estado, dos quais 2,1% estão entre 13 e 19 anos. Já a menor incidência fica na população abaixo de 13 anos.
Pedofilia pode se tornar crime hediondo
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 5658/09, que torna a pedofilia crime hediondo. Com a mudança, os acusados ficarão passíveis de prisão temporária. A proposta classifica como pedofilia a conduta de quem se aproveita sexualmente, de forma consumada ou não, de crianças e adolescentes. A proposta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado também torna crime hediondo a venda ou exposição de vídeos e fotografias infanto-juvenis com teor sexual. O objetivo é aprimorar o combate à exploração sexual de meninos e meninas. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as leis de Crimes Hediondos e da Prisão Temporária.
Cresce o número de denúncias de pornografia infantil
Relatório apresentado pela organização não-governamental SaferNet - responsável pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos - revelou que, só este ano, foram recebidas mais de 35 mil denúncias de pornografia infantil, o que implica em uma média de 500 denúncias por dia. No ano passado, foram 267.089 denúncias de imagens pornográficas envolvendo criança e adolescente, o dobro do que em 2006. O aumento não tem um único fator, mas razões como o crescimento da base de usuários de internet no Brasil que, hoje, passa de 40 milhões e cresce a 20% ao ano. A lei atual tipifica como crime apenas os atos de produzir e passar as imagens com pornografia infantil adiante, na forma de divulgação, venda ou apresentação.
Gravidez de jovem afeta vida social
Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) indica que o aspecto mais afetado na vida das adolescentes que engravidam é o social. Também foi constatado entre essas jovens índice maior de evasão escolar e baixa inserção no mercado de trabalho. Apenas 30% das 40 mães pesquisadas frequentam a escola. Entre as não mães, o índice sobe para 76%. Foi identificado que 57,5% interromperam os estudos por causa da gravidez e só 27,5% retornaram. Além disso, 75% das mães não trabalham e 37% afirmam que têm como ocupação cuidar dos filhos. Entre as que não são mães, 63,2% não trabalham, mas a razão principal para 45% é o estudo. Pesquisadores acompanharam por seis meses 116 adolescentes, mães e não mães, atendidas no ambulatório de Planejamento Familiar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Fonte: ANDI
