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Childhood Brasil auxilia cidade paraense na construção de Plano Municipal de Enfrentamento

O estado do Pará é hoje palco de muitos dos mais graves cenários da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Juruti, cidade localizada na região oeste do estado, embora conheça de perto esta realidade, está começando a traçar novos rumos na busca do enfrentamento deste problema. Em parceria com a Childhood Brasil, a cidade está construindo um Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, que pretende ser implantado a partir do ano que vem.

Segundo a consultora da Childhood Brasil em Juruti, Jaqueline Magalhães, a construção do Plano faz parte de um processo iniciado em 2007 pela Childhood Brasil, que envolve Governo e sociedade civil no enfrentamento ao desrespeito aos direitos de crianças e adolescentes. De acordo com Jaqueline, a preocupação com as vítimas da exploração sexual no local se acentuou com a construção de uma mina de bauxita na cidade. As obras, segundo ela, envolveram uma série de transformações e impactos no município e agravou a incidência de exploração sexual de crianças e adolescentes.

“Dentre as possibilidades pensadas para minimizar os impactos negativos, potencializar os positivos e possibilitar um desenvolvimento sustentável em Juruti, foi desenvolvido o Projeto Tecendo a Rede , com o objetivo de fortalecer a prevenção e a atenção às situações de violência sexual contra crianças e adolescentes”, explica. Para ela, a exposição do tema gerou um aumento na preocupação e está levando a resultados positivos e visíveis para a sociedade, dentre eles a construção do Plano Municipal de Enfrentamento, em discussão na cidade desde o início de 2009.

A construção do Plano Municipal foi uma iniciativa da Childhood Brasil, mas é viabilizada de maneira coletiva e alinhada com a proposta de política de prevenção e atenção às situações de violência sexual, seguindo as diretrizes dos planos Nacional e Estadual do Pará. Apresenta as ações que devem ser desenvolvidas para o enfrentamento do problema e identifica responsáveis, cronograma, parceiros e financiadores.

Está pautado, ainda, em seis eixos principais: análise da situação, prevenção e atendimento, mobilização e comunicação, defesa e responsabilização, protagonismo infanto-juvenil, orçamento, controle e monitoramento.

Atualmente, participam da elaboração da proposta e construção do Plano representantes de Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente, entidades empresariais e organizações da sociedade civil.

Como parte da construção coletiva, nos dias 22 e 23 de outubro, mais de 180 pessoas participaram do seminário para elaboração do plano no município, onde apresentaram, discutiram e aprovaram em plenária as ações previstas.

“Tínhamos a meta de 150 participantes no seminário. Chegar a mais de 180 presentes, além de ultrapassar a meta, dá sinais da mobilização intensa realizada pelo grupo de trabalho, da preocupação da população do município em torno da questão e, em especial, do potencial de participação da comunidade em momentos de construção da política de atenção à infância e à adolescência”, comemora Jaqueline.

Atualmente, o texto do Plano está sendo finalizado e passará para aprovação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assistência Social e da Saúde. A previsão é que seja lançado em Juruti até o início de 2010.

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