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De olho no assunto

Divulgado relatório sobre o Disque Denúncia

De acordo como relatório "Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes - 100", divulgado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Sergipe foi origem para 676 ligações das mais de 95 mil destinadas ao serviço do Disque 100. Levando-se em conta a proporcionalidade de 100 mil habitantes, o estado é o antepenúltimo no ranking. Os dados são referentes ao ano de 2003, período em que o serviço começou a funcionar, até abril de 2009. A pesquisa aponta que, em âmbito nacional, 35% dos casos dizem respeito à negligência, 34% à violência física e psicológica e 31% à violência sexual praticada contra meninas e meninos. Na categoria violência sexual, os registros de abuso e exploração sexual são os mais numerosos, correspondendo a 58,31% e 39,97% das ocorrências, respectivamente. Em seguida vem a pornografia (1,71%) e o tráfico infanto-juvenil (0,72%). Já em relação aos números de denúncia por região, o Centro-Oeste realizou proporcionalmente a maior parte das ligações (72,05 denúncias) e o Nordeste posicionou-se em terceiro lugar (62,38 denúncias). Em Sergipe, além do Disque 100, outros serviços de denúncia de casos de violência sexual são disponibilizados para a população. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) criou o número (79) 3213-7000, exclusivo para atender denúncias de maus-tratos, negligência, espancamento, abuso sexual e demais crimes contra crianças e adolescentes sergipanos. O serviço funciona na Delegacia Especial de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas, ligada ao Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV). No Espírito Santo, notícias sobre casos de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes em Cachoeiro de Itapemirim e também em outras cidades do sul do estado têm sido cada vez mais frequentes. Para as autoridades policiais, a forma mais eficaz de coibir esse tipo de violência é a denúncia. Para conter esse avanço, a prefeitura está promovendo uma campanha de conscientização e combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil, com o slogan "Até quando ficaremos de olhos vendados?". A secretária de Desenvolvimento Social de Cachoeiro, Nilcéia Pizza, destaca que o objetivo é incentivar a denúncia dos casos de violência sexual praticados contra criança e adolescentes e, dessa forma, reduzir a incidência desses crimes na cidade. A titular da Delegacia de Defesa da Mulher do município, Ancyla Maria Zanol, avalia que o aumento do número de casos de crimes sexuais envolvendo crianças está diretamente ligado ao crescimento das denúncias. "Esses abusos sempre aconteceram e, infelizmente, em determinadas situações, até eram vistos como naturais. Hoje, as pessoas denunciam mais. A imprensa fala desses crimes abertamente, e isso tem ajudado a fazer com que muitos criminosos sejam presos", relata.

Jornal da Cidade / ANDI


Casos de exploração sexual de crianças e adolescentes podem virar CPI

O deputado estadual Nivaldo Manoel (PPS) iniciou coleta de assinaturas para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia na Assembleia Legislativa da Paraíba (PB), para apurar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no estado. A iniciativa do parlamentar tem como fato determinante à reportagem exibida no início do mês pelo programa Repórter Record, que mostrou a realidade chocante e preocupante de crianças e adolescentes que são exploradas sexualmente no interior do da Paraíba e os desdobramentos dessa exploração. Segundo o parlamentar, a Assembleia Legislativa precisa fazer alguma coisa, com urgência, para coibir tal prática e punir os exploradores de crianças e adolescente. “Não importa se tem deputado, prefeito, vereador ou empresários envolvidos. Será até bom, porque serão presos”, desabafou Nivaldo, admitindo a participação de figuras importantes, mas preferiu não revelar nenhum nome, enfatizando que as investigações vão apontar os envolvidos e punir os culpados. No entanto, o pedido de abertura da CPI da Pedofilia na Paraíba, que prevê a investigação de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, esbarra no regimento da Casa, uma vez que cinco pedidos de CPI já foram protocolados na atual legislatura junto a Mesa Diretora e que até agora ainda não foram instalados.

Jornal da Tarde / ANDI


Condenados por pedofilia podem ter castração química

O projeto de emenda ao Código Penal que prevê a chamada castração química de condenados por crimes sexuais contra crianças de até 14 anos esteve na pauta para votação do dia 16 de setembro, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Pela proposta, de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), o criminoso que aceitar o tratamento hormonal para redução da libido poderá ter a pena reduzida em até um terço. Sem o número suficientes de senadores presentes, a votação foi adiada. Se for aprovado, o projeto será enviado à Câmara dos Deputados, onde será analisado nas comissões. Caso seja aprovado também na Câmara, o projeto seguirá para a sanção presidencial. Na CCJ, o senador Marcello Crivella (PRB-RJ) deu parecer favorável à matéria, mas introduziu algumas mudanças. O texto original de Camata previa que o tratamento fosse aplicado nos casos em que o criminoso fosse considerado pedófilo de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID). Em seu relatório, Crivella retira essa referência, argumentando que o Código Penal não pode conter norma em branco, dependente de consulta a um guia médico. Os especialistas fazem uma distinção entre o pedófilo e o criminoso. Pedofilia é o transtorno da sexualidade que leva o paciente a sentir desejo, excitação e fantasias por crianças, geralmente de até treze anos. Nem todo pedófilo chega a concretizar suas fantasias cometendo crime de violência sexual contra crianças. Segundo o relator, o tratamento hormonal para autores de crimes sexuais contra crianças já é aplicado em países como Estados Unidos e Canadá e está em vias de ser adotado pela França e pela Espanha. Para Crivella, a pena não é cruel nem degradante. Pelo contrário, tem como finalidade tornar possível o retorno do criminoso ao convívio social. O relator lembra ainda a experiência do Ambulatório de Transtornos de Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André, na Grande São Paulo, onde o psiquiatra Danilo Baltieri defende a aplicação de injeções de hormônios inibidores da libido como última opção para os que não tiveram melhora com outros tipos de drogas e com psicoterapia.

Discussão – A eficácia desse tratamento está longe de conquistar a unanimidade dos profissionais de saúde mental. De acordo com o psicólogo William Mac-Cormick Maron, se a motivação do tratamento for a redução da pena e não o desejo de mudança, não há garantia de sucesso e vai ser uma muleta, que vai trabalhar apenas no sintoma. “Ele não deixará de ser pedófilo, apenas deixará de cometer os crimes”, diz. O também psicólogo Oneide Diedrich concorda que o tratamento não é curativo, mas acha que a medida pode trazer benefícios, evitando que muitas crianças sejam molestadas e permitindo que elas tenham um desenvolvimento sadio. “Seria uma espécie de prisão medicamentosa. Por outro lado, vendo pelo lado da vítima, é interessante porque o estrago que um abuso faz numa criança às vezes é irreversível”, destaca. Segundo Oneide, é muito comum na clínica ouvir relatos de abusos cometidos por pais, tios e padrastos. “É uma violência contra alguém que não tem defesa nem estrutura psicológica desenvolvida. A criança sente culpa, medo e vergonha, e o agressor faz pressão psicológica para que a criança não conte nada a ninguém”, afirma.

Folha de S. Paulo / ANDI


Projeto prevê multa a hospedagem de menor sem os pais

O Senado aprovou no dia 16 de setembro e agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva projeto que pune hotel, pensão, motel ou congêneres que hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsáveis ou sem autorização. O texto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é de iniciativa da CPI mista que investigou a exploração sexual no País. A penalidade inicial será o pagamento de multas. Em caso de reincidência, além da multa, a Justiça poderá determinar o fechamento do estabelecimento por um prazo de até 15 dias. Se o hotel, pensão ou motel infringir de novo a lei, e isso for comprovado, será definitivamente fechado e terá sua licença de funcionamento cassada. A previsão dos parlamentares é que a nova lei vai ajudar a proteger cerca de meio milhão de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual. Segundo parlamentares que trabalharam pela aprovação do projeto, mapeamento feito pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, em 2005, indicava a existência comprovada do comércio de exploração sexual infanto-juvenil em 937 municípios brasileiros, 104 deles na região de fronteira com outros países. "Do total - informam - 298 desses municípios estão localizados no nordeste; 241 no sudeste, 162 no Sul, 127 no Centro Oeste e 109 no Norte".

O Estado de S. Paulo


Estudo sugere que iniciação sexual precoce pode estar relacionada a genes

Um estudo feito nos Estados Unidos sugere que a genética, tanto quanto o ambiente, pode ajudar a explicar uma questão polêmica e delicada: a razão pela qual adolescentes que vivem em lares sem pai iniciam sua vida sexual antes dos outros. Os pesquisadores da Universidade de Oregon, em associação com outras instituições, examinaram a vida de mais de mil adolescentes de 14 anos ou mais e que eram primos. Foram analisados os seus perfis genéticos, além de fatores sociais como pobreza , oportunidades para educação e religião. Quanto mais genes os adolescentes tinham em comum, revela o estudo, publicado na revista "Child Development", mais próxima é a idade em que tiveram a sua primeira relação sexual, independente da presença ou não dos pais. Uma ONG britânica, especializada em saúde sexual, contestou os resultados. Para a psicóloga da Universidade de Oregon que coordenou o estudo, Jane Mendle, a associação entre a ausência dos pais e a sexualidade das crianças é mais bem explicada pelas influências genéticas do que apenas por teorias ambientais. “Obviamente não existe um gene da ausência do pai, mas há fatores genéticos vindos de mães e pais que aumentam a probabilidade de um comportamento sexual mais precoce em seus filhos”, diz. Eles incluem impulsividade, uso e abuso de drogas, tendência a brigar e buscar emoções fortes. Segundo a pesquisadora, o estudo não tem o poder de discriminar de maneira conclusiva entre fatores genéticos e ambientais e seria necessário fazer pesquisas com um número maior de adolescentes. Já Simon Blake, da ONG britânica para saúde sexual, Brook Advisory Centre, colocou em dúvida a ideia de que os genes são um fator preponderante na sexualidade precoce. “Sabemos, baseados em outras pesquisas, que os principais fatores associados aos jovens terem a primeira relação sexual são o mau desempenho na escola; o aprendizado sobre sexo só com amigos e imprensa; e a situação socioeconômica”, observa. Em todos os casos, o acesso à saúde e educação continuam sendo fundamentais.

Menstruação precoce - Segundo um estudo realizado pela Universidade de Cambridge, no Reino Unido, as meninas que começam a menstruar antes dos doze anos têm mais chances de sofrer complicações ao dar à luz seu primeiro filho e de precisar da ajuda de cesárea ou fórceps. Os autores do estudo, publicado no British Journal of Obstetrics and Gynaecology, afirmam que isso ocorre porque, se uma jovem começa a menstruar muito cedo, o útero fica exposto durante mais tempo aos hormônios femininos estrogênios e progesterona, que com o passar do tempo, complicam a tarefa essencial deste órgão no momento de dar à luz. O diretor do estudo, o professor Gordon Smith, afirmou que essa descoberta apoia a tese de que uma estimulação hormonal prolongada ao útero antes da primeira gravidez afeta diretamente o parto. Para chegar à conclusão, os pesquisadores analisaram os partos de 3,739 mil mulheres que deram à luz pela primeira vez e observaram que aquelas que começaram a menstruar antes dos doze anos eram mais propensas a precisar de algum tipo de intervenção médica. Ao contrário, aquelas que tiveram a primeira menstruação após os 15 anos conseguiam, na maioria, dar à luz sem nenhum tipo de ajuda complementar.

O Globo / ANDI


No Sul número de meninas grávidas diminuiu enquanto no Nordeste aumenta

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada no último dia 18 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a maternidade está presente, cada vez mais cedo, para adolescentes entre 15 e 17 anos na Paraíba. Em 2008, 109 mil meninas já eram mães no estado. A análise da maternidade por grupo de idade revelou que a proporção das adolescentes nessa faixa etária com filhos, em 2008, era cerca de 7,5%. De acordo com a pesquisa, os números são bem superiores aos apresentados nas últimas pesquisas e classifica a gravidez nesta faixa etária como precoce. O relatório da Pnad aponta que os resultados não são benéficos nem para as mães nem para as crianças, atribuindo este fenômeno ao processo de urbanização, já que 75% das mães são residentes em áreas urbanas do estado. Já no Paraná, a pesquisa mostra que em dez anos o estado conseguiu reduzir em 35% o número de adolescentes que engravidaram. Em 1998, 62,3 mil meninas de 15 a 19 anos declararam ter filhos. Em 2008, este número caiu para 40 mil. No Brasil, a redução foi menor: 18,2%. Em 1998, 1,15 milhão de adolescentes neste grupo de idade disseram ter filhos, contra 946 mil, em 2008. De acordo com a chefe da divisão de promoção da saúde da mulher, criança e adolescente da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa/PR), Patrícia Danielle Torres Matille, a redução mostra uma consciência maior por parte dos jovens no que diz respeito ao uso de métodos contraceptivos. “Verificamos isso com o aumento da procura por atendimento para uso de contraceptivos nas unidades de saúde”, diz. Para ela, outros fatores, como ações e programas do governo com foco na prevenção, atendimento hospitalar e até o comportamento da população em determinadas regiões também justificam essa queda. “Gravidez na adolescência é considerada gestação de risco para a saúde do bebê e da mãe”, reforça Patrícia. A comparação dos estudos do IBGE entre 1998 e 2008 também mostra que as mulheres paranaenses estão optando em ter menos filhos. A taxa de fecundidade das mulheres com mais de 15 anos passou de 2,6 para 2,2, respectivamente. No Brasil, a taxa de fecundidade diminuiu de 1,95 filho por mulher em 2007 para 1,89 em 2008.

Correio da Paraíba e Gazeta do Povo / ANDI

 

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