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Unicef critica STJ por absolver Zequinha Barbosa
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter a sentença que absolveu José Luiz Barbosa, o Zequinha Barbosa (campeão mundial em 1987 na corrida de 800 m rasos) e seu ex-assessor Luiz Otávio Flores da Anunciação, acusados de exploração sexual de três adolescentes de 14 anos. O Unicef considerou absurda a justificativa do STJ para manter a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. "Por incrível que possa parecer, o argumento usado é o de que os acusados não cometeram um crime uma vez que as crianças já haviam sido exploradas sexualmente anteriormente por outras pessoas", manifestou em nota a organização. De acordo com o Unicef, a decisão surpreende pelo fato de o Brasil ser signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada em 1990, que convoca os Estados a tomarem todas as medidas necessárias para assegurar que as crianças estejam protegidas da exploração sexual. "Além disso, a decisão causa a indignação em razão da insensibilidade do Judiciário para com as circunstâncias de vulnerabilidade às quais as crianças estão submetidas. O fato gera ainda um precedente perigoso: o de que a exploração sexual é aceitável quando remunerada, como se nossas crianças estivessem à venda no mercado perverso de poder dos adultos." Na nota, o Unicef reiterou que "nenhuma criança ou adolescente é responsável por qualquer tipo de exploração sofrida, inclusive a exploração sexual" e que esse tipo de violência representa grave violação de direitos à dignidade e integridade física e mental de meninos e meninas.
Diariamente são denunciados 92 casos de violência contra a infância
Segundo a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Governo Federal, as denúncias de violência e maus-tratos contra crianças e adolescentes têm um crescimento acentuado. Este ano, até maio, foram 13.945 ligações anônimas apontando todos os tipos de agressões (maus-tratos, abuso sexual, negligência) contra meninos e meninas, número um pouco acima do total contabilizado em 2006 (13.830). No ano passado, foram 32.588 ligações. A média de denúncias deste ano já é maior que a de toda a série histórica nacional desde maio de 2003, quando o Disque Denúncia Nacional de Proteção contra Abuso e Exploração contra Crianças e Adolescentes foi criado. Diariamente, o serviço recebe 92 denúncias. No ano passado, a média diária foi de 89 denúncias. A maior divulgação do serviço de informação confidencial é, em parte, responsável pelo aumento de telefonemas informando sobre a prática. Isso mostra que o Brasil superou aspectos tolerantes em relação à violência doméstica. Das 165.346 vítimas contabilizadas pelo Disque Denúncia, 62% são do sexo feminino e 38%, do sexo masculino. A questão do abuso sexual embutida nesses dados também preocupa. Informações passadas pela ONG SaferNet e pelo Ministério da Justiça para a promotora de Justiça, Ana Lúcia Mello, revelam que as denúncias de crimes cibernéticos relacionados à pornografia infantil quadruplicou desde 2006. Hoje, o Disque 100, do Ministério da Justiça, recebe cerca de 100 denúncias por dia sobre páginas na internet que trazem pornografia infantil. “Desse número, 5% são confirmadas como novas páginas”, informou Ana Lúcia, que detalha esse tipo de crime como cometido 90% das vezes por homens, de diferentes classes sociais. O presidente e diretor de projetos da SaferNet, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, disse que a ONG recebe cerca de 2.500 denúncias diárias de crimes na internet. Uma filtragem nota que há um total de 300 novas páginas, das quais 63% são efetivamente dedicadas à pornografia infantil. Os dados da SaferNet são repassados à Polícia Federal e ao Ministério Público para que tomem as medidas cabíveis.
Crianças de Marajó são vítimas de exploração sexual
A exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó (PA) foi formalmente denunciada ao Governo Federal em abril de 2006 pelo bispo local, dom José Luiz Azcona, mas o aumento na fiscalização não pôs fim à situação. Em cidades com alguns dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) do País, o dinheiro parece corromper mesmo quem, à primeira vista, não tem nada a ver com o negócio do sexo. Dependendo do valor, um taxista pode se tornar agenciador de adolescentes, e um vigilante de rua pode tentar arranjar um local para o encontro ocorrer. Não há exatamente prostíbulos em Breves (PA) ou em Portel (PA), outra cidade visitada pelo jornal Folha de S. Paulo. As meninas são “arranjadas” por terceiros ou estão pelas ruas, por vezes abordando alguém. Elas aceitam fazer sexo em troca de dinheiro para comprar um cachorro-quente. A Prefeitura de Breves disse que mantém programas para tirar as adolescentes das ruas. Longe dos centros urbanos, nas imensas zonas rurais das cidades da Ilha de Marajó, dominadas pelos rios que cruzam o arquipélago, é possível ver as meninas ribeirinhas se aproximando de balsas com passageiros, remando em “casquinhos”, canoas pequenas e frágeis. Levam açaí para vender, mas podem fazer sexo em troca, por exemplo, do óleo diesel usado para os geradores de energia das casas, como disseram moradores e barqueiros.
Cadê seu Filho? - Percorrendo por mais de uma semana a região de Marajó (PA), a operação da Polícia Civil denominada “Cadê seu Filho?” resgatou de situações de risco 22 meninas e meninos. A busca pelas crianças foi realizada na semana passada, quase inteiramente num barco do governo. O objetivo era tentar vencer um dos maiores desafios do policiamento na área: o isolamento das comunidades. Nos municípios, afastados por quilômetros de rios, os policiais fizeram batidas em danceterias, festas e bares. Procuravam crianças ou jovens que pudessem estar sendo exploradas nesses e estabelecimentos e as encaminharam para a delegacia até que algum responsável aparecesse. Na cidade de Portel (PA), a eficiência da operação foi diminuída por um radialista local, que divulgou antecipadamente a chegada dos policiais. “A gente sente a necessidade de explicar o que é abuso e exploração sexual infanto-juvenil”, afirmou a delegada Socorro Maciel, que faz parte da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data). “As meninas dizem que o homem estava apenas ajudando (dando dinheiro), mas, na verdade, o que ele está fazendo é explorá-las, disse a delegada, que garantiu que a ação policial não se trata apenas de repressão ao crime. Segundo ela, a operação também serve para mostrar às cidades que o Estado existe, já que há poucos policiais nesses locais e eles, às vezes, são coniventes com os crimes.
Pais são coniventes com exploração sexual infanto-juvenil
A falta de dinheiro em casa faz com que alguns pais não impeçam crianças e adolescentes de serem vítimas de exploração sexual no Paraná. O problema é mais grave em Foz do Iguaçu e no litoral, embora também atinja outras cidades do estado. Em Foz, as adolescentes se submetem à exploração sexual nas ruas e em casas de massagem. Algumas delas são levadas a municípios paraguaios, devido à proximidade com a fronteira, e ficam praticamente escravizadas em boates. A chefe da Divisão de Proteção Especial da Secretaria de Assistência Social de Foz do Iguaçu, Fátima Dalmagro, explica que são feitas rondas noturnas para inibir a prática, mas as meninas sempre voltam para a rua. O Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) do município atende hoje 12 adolescentes em situação de exploração sexual. No local, elas recebem tratamento psicológico, social e são encaminhadas à escola. A equipe do Creas também faz um trabalho junto às famílias, mas encontra barreiras. “O grande problema é a questão familiar. Às vezes a mãe nem quer participar das palestras”, diz Fátima. Para ela, existem inúmeros fatores que levam uma adolescente a cair na rede de exploração, mas, os principais são histórico de abuso sexual dentro da própria família e a existência de conflitos em casa. O dinheiro ganho pelas meninas, às vezes, é compartilhado com os pais e também utilizado para comprar drogas, roupas caras e frequentar o salão de beleza. Na cidade de Ponta Grossa, campanhas são promovidas com o objetivo de incentivar as denúncias contra a exploração sexual infanto-juvenil. Uma parceria com a Concessionária Rodonorte possibilita a abordagem de motoristas nas rodovias. O ponto mais crítico da cidade é a região do Viaduto Santa Paula, onde fica a maioria das adolescentes. A assistente social e coordenadora da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Maria Czekalski, cita a carência familiar como fator que pesa para a situação se perpetuar. “A mãe fala para a adolescente não ir, mas quando ela volta com o dinheiro, a mãe acaba comprando alimentos. O problema é de extrema carência socioeconômica agravado pelo uso de drogas”, conclui.
Pesquisa mostra que 35,4% dos brasileiros fizeram sexo antes dos 15 anos
Pesquisa divulgada no dia 18 de junho pelo Ministério da Saúde revela que de cada cinco jovens entre 15 e 24 anos, um já ultrapassou a marca de dez parceiros diferentes ao longo da vida sexual. Ou seja, 21,9% dos jovens sexualmente ativos assumem já ter tido mais de uma dezena de parceiros. A alta rotatividade dos relacionamentos é considerada um dos principais desafios às políticas de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis na adolescência e no início da vida adulta. Por outro lado, a pesquisa sobre o comportamento dos brasileiros também mostra que os jovens têm mais informação sobre os métodos contraceptivos e a importância de usar a camisinha. Nessa faixa dos 15 aos 24, 14,6% disseram ter tido mais de cinco relações sexuais sem compromisso nos 12 meses que antecederam a pesquisa. O número é o dobro do registrado entre os brasileiros de 25 a 49 anos (7,2%). Os jovens iniciaram a vida sexual mais cedo (35,4% disseram ter tido a primeira relação antes dos 15 anos) e tiveram mais relações no último ano com parceiros que conheceram na internet (10,5%). O estudo também mostra que 8,7% dos jovens já tiveram ao menos uma relação homossexual antes de completar os 25 anos. Entre todas as faixas etárias, a evolução é comparativa a um estudo parecido feito em 2004. Segundo o ministério, na primeira pesquisa, 25,2% dos entrevistados relataram ter feito sexo com 15 anos ou menos. Em 2008, 27,7% relataram sua primeira experiência sexual com 15 anos ou menos. As campanhas de educação sexual e a distribuição gratuita de camisinhas nas escolas foram apontadas como razões para os altos índices de conhecimento sobre métodos de prevenção. O percentual de jovens que sabem que a camisinha evita a Aids é de 96,5%. Os índices de uso de preservativos são maiores nessa faixa: 67,8% disseram ter usado a camisinha na última relação com parceiros casuais. “A gente começa bem na prevenção, mas a manutenção desse índice ainda deixa a desejar”, disse Mariângela Simão, coordenadora do Programa Nacional de DST-Aids.
Camisinha na escola - A escola é o 2º lugar em acesso a preservativos de pessoas entre 15 e 24 anos (16,5%). O porcentual só é menor que o dos serviços de saúde, que distribuíram camisinhas para 37,7%. Os números foram comemorados. “Quanto maior o acesso, maior a probabilidade de os jovens que iniciaram a vida sexual usarem preservativo”, declarou Mariangela Simão.
Cresce o número de casos de HPV em adolescentes
O número de novos casos diagnosticados de infecção pelo HPV em mulheres de todas as faixas etárias cresce em 30 milhões, por ano, em todo o mundo. Só no Brasil, são 685 novos registros nesse intervalo de tempo. Em algumas cidades, os dados são alarmantes, principalmente considerando a quantidade de meninas com menos de 18 anos que contraem o vírus. Uma em cada duas adolescentes do Rio de Janeiro, na faixa etária entre dez e 19 anos, tem o vírus HPV, de acordo com a ginecologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Michele Lopes Pedrosa. Ela é autora de uma pesquisa realizada na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, e constatou que 12% dessas garotas desenvolveram a doença e apresentam lesões causadas pelo HPV que, se não forem tratadas, podem evoluir para o câncer de colo de útero. A incidência vem aumentando na última década. Em 1999, apenas 6% das jovens tinham a doença. “O HPV é uma das doenças sexualmente transmissíveis mais frequentes. Cerca de 95% das pessoas contaminadas pelo vírus ficam curadas, mas em 5% ocorrem lesões que precisam ser tratadas”, afirma a médica. O índice também aumentou entre as mulheres adultas, passando para 50% em seis anos. Em 1999, cerca de 4% delas tinham lesões. Já em 2005, 6% foram infectadas. Especialistas atribuem o crescimento da propagação do vírus ao início da vida sexual das meninas cada vez mais cedo “Um dos motivos é a iniciação sexual precoce e o número maior de parceiros sexuais. A geração que hoje tem 30 anos teve mais parceiros que a de 60 anos. E provavelmente a geração que hoje tem 18 terá mais do que a de 30” , estima a ginecologista. A pesquisa foi realizada a partir da análise de 1,5 milhão de exames citológicos feitos entre os anos de 1999 e 2005 nas unidades básicas de saúde da capital fluminense. “Geralmente, entre a infecção pelo HPV e o surgimento do câncer de colo de útero levaria dez anos. O exame preventivo do colo do útero é fundamental para o diagnóstico precoce das lesões. Muitas mulheres descobrem a doença e nos relatam que não iam ao médico porque não tinham dor ou outro sintoma”, alerta.
Dados da ONU mostram incidência de adolescentes grávidas na América Latina
Estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicado, recentemente, em Genebra, na Suíça, alerta para o número de adolescentes que já são mães. Na América Latina, 25% delas já engravidaram pelo menos uma vez. Isso mostra que, enquanto em outros países existe uma queda acentuada do índice de maternidade na faixa etária até os 20 anos, na América Central e na América do Sul, os índices evoluem ao contrário, ficando atrás somente dos países africanos. A pesquisa da ONU chama a atenção para a significativa relação entre gestações prematuras e pobreza dos parceiros envolvidos, que inclui, ainda, graves problemas de saúde. Além disso, o levantamento comprova que as jovens mães são obrigadas a deixar a escola e permanecem afastadas do mercado de trabalho por anos, cuidando dos filhos. No Brasil, de acordo com as informações disponíveis, somente entre 2001 e 2003, nasceram cerca de 85 mil bebês de mães com idade entre dez e 14 anos. Outros dois milhões foram gerados por garotas entre 15 e 19 anos. A incidência de gravidez na adolescência é nove vezes maior entre meninas de baixa renda e pouca escolaridade do que entre as mais instruídas e com melhor renda. Pesquisas comprovam que na cidade do Rio de Janeiro, a taxa de fecundidade das mulheres nas favelas, por causa da gravidez precoce, é cinco vezes maior do que em outras localidades. O percentual é de 26 filhos para cada 100 jovens entre 15 e 19 anos. Nas áreas com maior poder aquisitivo, a mesma relação é de cinco filhos. Nas regiões Norte e no Nordeste, o número de mães com idades entre dez e 14 anos é recorde: mais de 10.200. Este número duplicou em uma década. Em Alagoas, no ano de 2000, mais de 20% das mães com menos de 15 anos tinham, no mínimo, dois filhos nascidos vivos. A maternidade não planejada na adolescência se repete em grande progressão na região. Em Pernambuco, segundo o Ministério da Saúde, em 2003 e 2004 nasceram mais de 1.500 bebês, filhos de meninas com idade entre nove e 15 anos. O contingente de mães solteiras e de mães adolescentes, no recenseamento de 2000, aumentou de 2.73% para 16.37%. Dados recentes do Ministério da Saúde indicam que 35,4% dos meninos e meninas brasileiros tiveram relações sexuais antes dos 15 anos. São também significativos os números que indicam a iniciação sexual aos nove anos de idade. Além de ser o principal motivo da evasão escolar das meninas, a gravidez na adolescência já representa a terceira causa de morte entre jovens, perdendo apenas para homicídios e acidentes de trânsito.
