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MPE vai mapear pontos de exploração sexual infantil em Minas Gerais

O Ministério Público Estadual de Minas Gerais pretende traçar nos próximos 12 meses um mapa dos principais pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes no estado, com intuito de promover ações para combater o problema. Ao lado do trabalho doméstico, a exploração sexual infantil é um dos fatores responsáveis pela evasão escolar de meninas e meninos com idade até 15 anos de todo o País. O MPE deve receber ajuda do Governo do Estado e das Polícias Militar, Rodoviária Estadual e Rodoviária Federal, que assinaram o termo de adesão ao trabalho no final de maio. A exploração sexual infanto-juvenil foi um dos temas debatidos durante o seminário Trabalho Infantil Feminino, realizado no dia 9 pelo Ministério do Trabalho em Belo Horizonte. O encontro fez parte das atividades realizadas em todo o mundo relacionadas ao Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho.

Hoje em Dia / ANDI


Pará tem 25 mil casos de abuso sexual

Estima-se que 25 mil crianças tenham sofrido abuso sexual nos últimos cinco anos no Pará. Destes, apenas 12 mil foram registrados nas delegacias. Na capital do Estado, no mesmo período, foram registradas 4.700 denúncias. Somente 900 tiveram inquérito policial concluído e, dessas, somente 400 foram denunciadas à Justiça. Foi diante desse cenário que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) instaurou o Grupo de Trabalho para o Enfrentamento da Exploração Sexual de Menores. A primeira ação do grupo foi direcionada ao Arquipélago do Marajó. No dia 10 de junho, a presidente do grupo, desembargadora Vânia Silveira, apresentou os primeiros resultados deste trabalho. “O abuso sexual é um crime muito grave. Posso dizer, no entanto, que é preocupante o fato de que grande parte dos crimes não cheguem ao conhecimento do Judiciário. No Marajó, por exemplo, existem apenas 174 casos de abuso sexual registrados. É difícil acreditar que esse número reflita a realidade de todo o arquipélago', declarou a desembargadora. O número de casos é referente às 15 comarcas no arquipélago. A magistrada atribui o baixo número de processos à natureza do crime. “A violência sexual é um crime que ocorre entre quatro paredes e muitas vezes dentro do lar. Por isso muitos ficam em silêncio”.

O Liberal


Docentes são investigados por crime sexual em SP

Acusações de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes por professores vêm ocorrendo no Brasil com frequência nos últimos anos. São Paulo tem hoje cerca de 70 processos administrativos e criminais envolvendo professores da rede pública estadual acusados de abuso sexual, assédio sexual e atentado violento ao pudor. Procurada, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo não se manifestou. Os casos envolvendo esse tipo de crime não atingem somente a rede pública de ensino, mas também colégios privados. Em Marília (SP), o diretor de uma escola foi preso em março deste ano, acusado de se fazer passar por uma adolescente em conversas pela internet e induzir uma menina de 12 anos a se despir diante de uma webcam . “O professor que age como pedófilo é um predador do psiquismo de seu aluno. O termo predador é bem apropriado para aquele que viola não o corpo, mas o espaço psíquico, a capacidade de sonhar e devanear de um adolescente ou de uma criança”, analisa a psicanalista Renata Cromberg, do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae. Alguns professores acusados se dizem vítimas de “armações” e perseguição. Para evitar a ocorrência de situações que possam ser levadas à Justiça, os docentes das escolas da rede pública de São Paulo são orientados a nunca ficarem sozinhos na sala de aula com um aluno. Se, por alguma razão, tiverem de entrar em um banheiro reservado aos estudantes, devem chamar um funcionário para acompanhá-los. Caso um aluno doente ou portador de deficiência física ou mental necessite ser levado a um hospital, um parente deve ser convocado às pressas.

Revista Carta Capital / ANDI


Crimes sexuais contra a infância são discutidos em Recife

A sede do Tribunal de Contas de Pernambuco, em Recife, recebeu, no último dia 17, representantes dos Estados Unidos e Brasil, como agentes do FBI, membros do Ministério Público, do Judiciário e das polícias estaduais, para discutir um tema em comum entre os dois países: pornografia infantil. Esse é o primeiro congresso internacional desse tipo realizado na capital pernambucana. O encontro foi um momento para buscar soluções. Também constou na pauta o turismo sexual cujas estatísticas ainda não correspondem ao total de ocorrências. Prova disso é que, entre janeiro de 2006 e março de 2009, por exemplo, só há registros de 20 casos de exploração sexual com fins lucrativos na Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), número aquém da realidade. Segundo um estudo de Tatiana Landini, bacharel em Ciências Sociais da Universidade de São Paulo (USP), apenas 10% dos casos de violência sexual contra meninas e meninos são praticados por pedófilos. A assistente social Maria Luiza Duarte, do Coletivo Mulher Vida, concorda. “Muitos abusos acontecem em virtude de uma cultura que não pune, não inibe, e estimula o culto à beleza das meninas, aquelas sem as marcas do tempo”, destacou. Maria Luiza acredita que os números oficiais da GPCA são subnotificados, porque a violência sexual acontece principalmente dentro de casa. Ainda assim, são alarmantes, chamando a atenção para casos de atentado violento ao pudor, com 1.046 registros de janeiro de 2006 a março deste ano, e de abuso sexual com 578 ocorrências. Segundo o adido civil do FBI para o Brasil, David Brassanini, um dos destaques do congresso é a nova lei 11.829/2008, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e torna a punição contra os agressores mais rígida. “O Brasil teve um avanço enorme com essa lei aprovada em novembro. Hoje , a Polícia Federal Brasileira e o FBI são irmãos gêmeos no combate a esse tipo de crime", disse.

Diário de Pernambuco / ANDI


Brasil tem mais de 200 mil chefes de família adolescentes

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) destacados pelo relatório Situação da Infância Brasileira 2009, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Brasil tem hoje 233.908 chefes de família com menos de 18 anos. A situação dessas crianças e adolescentes é considerada de extrema vulnerabilidade.“É um número muito grande de adolescentes que estão assumindo uma responsabilidade, de geração de renda, de perspectiva de futuro, que não é coerente com seu ciclo de vida”, avalia Maria de Salete Silva, oficial de projetos de Educação do Unicef e coordenadora do relatório. Geralmente, famílias desse tipo são fruto de algum problema social, como meninas que engravidam cedo, adolescentes que perderam os pais ou foram abandonados e assumiram a guarda de irmãos mais novos. “Essa situação traz uma carga que chamamos de multipobreza. Uma pobreza leva à outra e torna mais difícil sair desse ciclo”, afirma Salete. Essa situação é muito comum nos estados da região Norte. Em Roraima, Rondônia, Acre, Amazonas e Amapá, mais de dez em cada mil famílias são chefiadas por adolescentes. No Maranhão, nove em cada mil. Em números absolutos, são 33.556 em São Paulo , 20.504 na Bahia e 18.675 no Rio.

Desenvolvimento Infantil - Há dois anos, o Brasil ultrapassou a barreira do 0,800 no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e entrou para o grupo dos países de alto desenvolvimento. Mas, quando se trata das crianças, o País não chegou lá. No Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI), criado pelo Unicef, a média ainda está em 0,733. O IDI considera aspectos ligados diretamente ao desenvolvimento das crianças: percentual de crianças com mães e pais com escolaridade precária; coberturas de vacinação (sarampo e DTP); percentual de gestantes com cobertura pré-natal adequada; percentual de crianças matriculadas em creches e pré-escola. Não entra, por exemplo, a renda per capita , que puxou o IDH brasileiro para cima nos últimos anos. Desde o primeiro cálculo, relativo a 1999, o País teve avanços, passando de 0,609 para os atuais 0,733.

O Estado de São Paulo / ANDI

 

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