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De olho no assunto

Aliciadores agem nas rodovias da capital federal e entorno

A cada três dias, em média, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgata uma criança ou adolescente em situação de risco em trechos de rodovias federais que cortam o Distrito Federal e o Entorno. São meninos e meninas de até 10 anos, expostos a todo tipo de exploração. Somente no ano passado, 124 acabaram flagrados à margem da estrada, dentro de carro, boleia de caminhão, motel ou prostíbulo. A exploração de crianças e adolescentes está concentrada nos trechos das BRs 040 (Brasília-Rio de Janeiro), 060 (Brasília-Goiânia) e 070 (Brasília-Pirenópolis) que passam pelos municípios goianos de Abadiânia, Águas Lindas, Anápolis, Luziânia e Valparaíso. A ação de integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Vara da Infância e da Juventude nos arredores de Anápolis, resultou em 26 flagrantes e no resgate de 31 crianças e adolescentes somente naquela região, desde janeiro do ano passado. Já no Entorno Sul, em cidades goianas limítrofes do DF, como Valparaíso e Novo Gama, policiais rodoviários encontraram 92 meninos e meninas em situação de exploração sexual durante sete operações realizadas em 2008. O levantamento dos flagrantes e pontos críticos, feito com base em dados das delegacias da PRF em Goiás e no DF, dá uma pequena dimensão da realidade de jovens moradores da periferia das cidades vizinhas à capital da República. As autoridades admitem que os números são bem maiores, pois o pequeno contingente da Polícia Rodoviária, a falta de entrosamento com órgãos do Judiciário e a forte organização de uma rede criminosa que fatura alto com a exploração sexual infanto-juvenil impedem o combate mais eficaz. De acordo com a secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente, Neide Castanha, o número de meninas encaminhadas pela PRF aos conselhos tutelares goianos é alarmante. Os dados são surpreendentes e assustadores. “Até porque o número que aparece é sempre menor que a realidade. Temos bordel a céu aberto”, afirma. Em todo o estado de Goiás, a Polícia flagrou 169 crianças e adolescentes em provável condição de exploração nos trechos das rodovias federais que cortam o estado, de janeiro de 2008 a abril de 2009. Mais da metade das vítimas tinha entre 15 e 17 anos. Dos 119 meninos e meninas flagrados nessa situação em Goiás no ano passado, 28 23,5% tinham 11 anos.

Correio Braziliense / ANDI


Pobreza alimenta exploração sexual

Toda cidade que possui bolsões de pobreza está vulnerável à exploração sexual. A afirmação é da integrante do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual, Elisabeth Gomes. Ela revela o quanto esta modalidade de violência é suscetível no Brasil. "A exploração se alimenta a partir da pobreza, desigualdade social e impunidade." Os aliciadores conhecem esta carência, por isso se aproximam ao oferecer alimentos, brinquedos, favores como cortes de cabelo e até dinheiro. "Geralmente são conhecidos pelas crianças como pessoas legais", define o coordenador do Projeto Meninos e Meninas de Rua de Diadema, José Maria Oliveira Viana. Outro fator está relacionado às vítimas de exploração sexual: a maioria tem histórico de abuso intrafamiliar e tiveram processos traumáticos relacionados à sexualidade, o que colabora para a banalização das relações. Uma das maneiras de prevenir o problema apontada por especialistas é, além de implementar políticas públicas de fortalecimento às famílias, investir em programas de educação social nas escolas. "Não dá para educar uma criança negando seu desenvolvimento sexual. Elas têm o direito de entender a sexualidade", diz Elisabeth Gomes.

Diário do Grande ABC


Relatório do Unicef denuncia exploração sexual

Segundo informe publicado no dia 2 de junho pela seção alemã do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um total de 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos com menos de 18 anos são vítimas de exploração sexual no mundo. Estatísticas da entidade, apresentadas em Berlim, revelam que centenas de milhares de crianças são vendidas a cada ano para países estrangeiros, frequentemente com objetivos de exploração sexual comercial. “Apesar dos progressos alcançados em matéria de legislação para proteger as crianças, esta situação se repete em numerosos países”, comentou o ator britânico Roger Moore, embaixador de boa vontade do Unicef. Para ele, o desenvolvimento da internet e das tecnologias provocaram uma explosão da difusão de imagens relacionadas a esse tipo de crime. Segundo as estimativas do Unicef, entre 60 mil e 100 mil crianças são vítimas do comércio sexual nas Filipinas; em Bangladesh, a média de idade das vítimas de exploração sexual é de 13 anos. Nas praias do Quênia, 150 mil crianças são exploradas, diariamente, por turistas oriundos de países mais ricos. Em outro relatório, divulgado na Índia, o Unicef informou que o número de pessoas que passam fome no sul da Ásia aumentou em 100 milhões nos últimos dois anos, um quadro agravado pela alta dos preços dos alimentos dos combustíveis e pelo desaquecimento econômico global. O documento mostra que o consumo de calorias permaneceu estagnado ou diminuiu em muitos países apesar do crescimento da renda per capita , e, com isso, quase 33% da população do sul da Ásia não têm alimentos suficientes para ingerir o mínimo de calorias recomendado para suprir as necessidades diárias.

Folha de Pernambuco / ANDI


Vítimas de abuso sexual podem se tornar agressivas

O abuso sexual na infância pode tornar uma pessoa perigosa ou propensa a submeter outras crianças à mesma violência? Na Grande Cuiabá (MT), as discussões se ampliaram especialmente após o crime que vitimou um menino de dez anos. Em paralelo, uma série de outros casos de abusos contra crianças que escaparam da morte deixa a pergunta no ar: qual será o futuro desses pequenos, vítimas de crimes tão brutais? Embora isso acarrete numa associação automática de causa e efeito na cabeça de leigos, profissionais que lidam diariamente com casos semelhantes enxergam a questão de forma ampla e relativa. Deste modo, o perfil de um agressor ou de alguém com potencial para tanto é uma incógnita. Mas não sem algumas pistas. De acordo com a psicóloga Flávia Brun Lopes, do Centro Referência em Assistência Social (Creas), da prefeitura de Cuiabá, que acolhe crianças e jovens em extremo risco, como vítimas de abuso sexual, no caso de um abuso cujo trauma a família não trata em conjunto, a criança sofre um afastamento e se sente culpada. “O episódio, quando não esclarecido, oculta-se sob a ingenuidade. Aí, muita coisa pode passar pela cabeça da criança. Nessas condições, tanto a sexualidade pode se aflorar precocemente quanto a culpa pode destruir a autoestima, alimentando uma agressividade latente. Isso pode se transformar numa forma de punir aos outros, porém, a pessoa não tem consciência do que faz”, observa. A condição social em alguns lares chega ao extremo de forçar a omissão de mães em famílias onde o agressor é, por exemplo, o próprio pai da criança violentada. Nesses tipos de crime, a criança é vítima duas vezes e leva o silêncio consigo. Às vezes, anos depois, essa mesma pessoa pode, ainda, portar o trauma e acabar descontado em inocentes. Conforme a delegada da Criança e do Adolescente, Mara Rúbia de Carvalho, nem sempre se pode rastrear no infrator o passado de violência sexual. “Se não admitem nem a prática de abusar de crianças, dificilmente admitem que foram abusados um dia”, conta.

Diário de Cuiabá / ANDI


Amapá registra mais de mil casos de abuso e exploração sexual

Segundo um levantamento realizado pela Secretaria de Mobilização e Inclusão Social (Sims) do Amapá, mais de mil casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foram registrados no estado no ano passado. O levantamento foi divulgado na Audiência Pública realizada no dia 21 de maio, na Assembleia Legislativa, onde foram discutidos casos desse tipo de crime contra meninos e meninas ocorridos no estado. A maioria das ocorrências foi registrada na capital Macapá, 745 no total. O município de Santana aparece como o segundo em número de registros com 346 casos. A Sims também confirmou ocorrências desse tipo de crime nos três municípios da fronteira, mas em menor número. Em Laranjal do Jarí, foram 25 casos, em Vitória do Jarí, dois (região sul) e em Oiapoque, 12 (região norte). A coordenadora do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente de Roraima, Ivanilda Pinheiro Salucco, presidente da seccional Norte do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescente, uma das palestrantes da Audiência, contou dois casos ocorrido em seu estado: um envolvendo um rapaz que cometeu o suicídio aos 21 anos por não aguentar a violência sofrida, e outro de uma menina que começou a ser violentada aos oito anos.

Diário do Amapá / ANDI


No Pará, CPI apura casos de exploração sexual de crianças e adolescentes

No Pará, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi criada na Assembléia Legislativa do estado para apurar casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.  Em cinco meses de funcionamento, a CPI já recebeu mais de 2 mil denúncias e passou por 12 municípios.  O objetivo é percorrer ainda duas cidades, Cametá e Redenção, além de voltar à Ilha do Marajó, de onde partiram as primeiras denúncias.  Os deputados têm até o dia 11 de julho para concluir as investigações.  Mais de 100 pessoas já foram ouvidas, entre vítimas, acusados e testemunhas. Segundo o presidente da CPI, o deputado Adamor Aires (PR-PA), o prazo de duração da comissão chegou a ser estendido, por causa do grande número de denúncias.  Ele relata que, de acordo com as apurações, a maioria das vítimas tem entre 10 e 12 anos, e 81% dos abusos e explorações são cometidos por parentes ou por pessoas próximas à família. O deputado afirma que a região do Marajó é a que apresenta a situação mais crítica, marcada pelo envolvimento inclusive de autoridades policiais. O deputado acrescenta que a CPI também tem orientado as comunidades por onde passa para que a população não se cale e denuncie. O bispo José Luís Ascona, defensor dos direitos humanos em Marajó, afirma que existem, na região, grupos criminosos organizados, que, além de explorar sexualmente crianças e adolescentes, são responsáveis por atividades de tráfico humano.  Ele conta que muitos já foram levadas para a Espanha e para a Guiana Francesa. O bispo diz ainda que esses grupos fazem ameaças para que a população não denuncie.  Por outro lado, segundo ele, muitas vezes as vítimas e as famílias, além do medo, sentem vergonha dos vizinhos e da sociedade, e por isso acabam se calando. 

Amazonia.org.br


ONGs denunciam exploração sexual de jovens indígenas gays e travestis

Em geral, os jovens indígenas explorados sexualmente em Boa Vista (RR) são homossexuais ou travestis. Alguns deles já foram contaminados pelo vírus HIV, outros faleceram por terem desenvolvido a Aids. Para conscientizar esses garotos a respeito do risco de doenças sexualmente transmissíveis, a importância da camisinha e do tratamento médico surgiu, em 2003, o Grupo Diversidade. De acordo com o presidente do grupo, Sebastião Diniz Neto, a instituição atua diretamente com 50 jovens, na faixa etária de 16 a 25 anos, por meio de encontros, palestras e ações preventivas, como distribuição de camisinhas. Esses adolescentes enfrentam, ainda, a rejeição do resto da comunidade indígena, por conta de sua opção sexual. “Há muito preconceito nas aldeias e até mesmo entre as lideranças indígenas. Eles entendem que aquilo não pode acontecer. Entendem que o índio do sexo masculino tem de gerar crianças. Principalmente os travestis são postos na rua. Então eles ficam isolando, isolando, até a pessoa se isolar de vez e sair da comunidade”, explica. Segundo Diniz, acaba que a rede de exploração sexual se coloca como única opção de sobrevivência para esses adolescentes. Na tentativa de afastar a rede de exploração sexual, o Grupo Diversidade oferece curso de cabeleireiro para que os garotos aprendam uma profissão. Conforme a presidente da Organização Indígena Positiva do Estado de Roraima, Nívea Pinho, além do preconceito existente nas aldeias, há também a dificuldade dos próprios indígenas de pedir e conseguir ajuda quando um dos integrantes da família, por exemplo, está infectado com o vírus do HIV ou quando é vítima de abuso sexual. "Geralmente as famílias preferem sair da comunidade. Não resolver o problema e vir morar em Boa Vista , passando por mais dificuldades e uma série de coisas", revela. O administrador substituto da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Roraima, Petrônio Barbosa, informa que a instituição não tem conhecimento de casos como este. “Até agora não chegou nenhum caso”, diz.

O Estado do Paraná / ANDI


Campanha forma policiais para combater turismo sexual infanto-juvenil

Pelo menos 3.100 alunos do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar já participaram da campanha “Welcome to Brazil” (Bem-vindo ao Brasil). O objetivo da iniciativa é sensibilizar futuros policiais para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no setor turístico. O trabalho é desenvolvido pela Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI-NE), em parceria com o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). De acordo com o consultor da CTI-NE, Francisco Rosário, em cada capital nordestina visitada, a campanha define um público-alvo. Sete capitais do Nordeste já foram visitadas pela caravana. Recife (PE) é a oitava. Além de capacitar profissionais brasileiros, a “Welcome to Brazil” foi apresentada em oito feiras sobre turismo. Argentinos, ingleses, portugueses, holandeses, espanhóis, italianos, alemães e suecos receberam informações contrárias à prática de turismo sexual no Brasil. “Esses países são os que mais mandam turistas ao Brasil e não queremos que eles venham com o objetivo sexual infanto-juvenil”, diz. O projeto também pretende sensibilizar para que sejam feitas denúncias dos casos de exploração sexual de meninas e meninos. O Disque-Denúncia específico para o tema (Disque 100) é uma das ferramentas de combate divulgadas na campanha. Até novembro do ano passado, quase seis mil denúncias dessa natureza foram registradas em todo País. Francisco acredita que o acréscimo no número de casos registrados ocorreu porque a população está mais informada e não porque houve aumento no índice de abuso e exploração sexual contra garotas e garotos.

Folha de Pernambuco / ANDI

 

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