Programa Na Mão Certa
"Existem poucas tragédias que causam tanto impacto quanto a violência sexual"
Nos últimos anos, o grupo que mais cresceu entre as pacientes que realizaram abortos autorizados judicialmente no Brasil foi o de meninas de 10 a 14 anos. Segundo o Ministério da Saúde, o aumento de casos nessa faixa etária foi de 122% entre 2007 e 2008. O que explica a grande presença de crianças nas estatísticas é que elas são o alvo preferencial dos violentadores, que, em 90% dos casos, são pessoas próximas da vítima. Segundo o ginecologista Jefferson Drezett, são poucas as tragédias que podem causar tantos impactos sociais, psicológicos e de saúde quanto a violência sexual. Trabalhando há 15 anos no atendimento à vítimas, Drezett é hoje coordenador do Serviço de Atenção Integral à Mulher Sexualmente Vitimada, do Centro de Referência da Saúde da Mulher. Em entrevista ao Programa Na Mão Certa, ele fala sobre as seqüelas que o abuso e a exploração sexual podem trazer para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, o perfil dos abusadores, os serviços de atendimento às vítimas, e como o cenário tem mudado nos últimos 15 anos no Brasil.
Programa Na Mão Certa: O que mudou no cenário de abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes nos últimos 15 anos no Brasil?
Jefferson Drezett: Se compararmos o que nós tínhamos para atender há 15 anos e o que temos hoje, é claro que houve uma mudança muito significativa do que se tem feito e do que se tem visto. Mas isso não quer dizer que as coisas mudaram de fato, no termos de abuso e de violência sexual. O que acabou acontecendo foi uma mudança na capacidade dos serviços de saúde de poder identificar essas situações e atendê-las. Se formos comparar, há 15 anos, atendíamos muito mais mulheres vítimas do que crianças e adolescentes. Hoje, 47% dos atendimentos feitos são relativos apenas a crianças. Mas isso não quer dizer que houve mudança no cenário do abuso. O que houve foi uma mudança na percepção que as pessoas têm sobre o impacto que a violência tem sobre a saúde, e isso acaba facilitando o acesso aos setores da saúde dos casos que antes não tinham essa esfera de atenção e acabavam não sendo atendidos. De toda forma, o quadro que se tem hoje dentro das instituições de saúde é um quadro bastante compatível com o que se identifica através de outros mecanismos de pesquisa, que apontam que o abuso e a violência sexual ocorrem com maior freqüência em determinados grupos etário, e as crianças ocupam um peso enorme nessas estatísticas.
PNMC: E no atendimento às vítimas, o que mudou?
JD: Até bem pouco tempo atrás, existia a completa ausência de políticas públicas. A primeira norma do Ministério da Saúde que trata dessa questão é de 1999. Antes disso, não tínhamos oficialmente no Brasil uma política que norteasse os serviços de saúde sobre como proceder nessas circunstâncias. Se considerarmos esses últimos anos, onde os serviços de atendimento trabalham em rede, tivemos avanços enormes. As normas brasileiras hoje são consideradas as melhores disponíveis no mundo, com fundamentação científica muito sólida e ações que não são apenas intenções de ajudar, mas são ações muito bem especificadas sobre os riscos que as pessoas sofrem, impactos que eles trazem, e as maneiras existentes hoje para diminuir esses riscos. Também houve um grande crescimento no número de serviços que se dispõem a cuidar desse tipo de situação. Mas, ao mesmo tempo, todo esse avanço ainda se mostra insuficiente para enfrentar esse problema, e ainda há uma deficiência enorme de serviços qualificados. Uma parte significativa dos serviços que se declaram preparados para o atendimento não alcançou uma qualificação que possa ser considerada adequada, e não apresentam, por exemplo, serviços como anticoncepção de emergência e profilaxia de DSTs. E o problema fica ainda mais grave quando se tem uma criança ou adolescente grávida, porque dos mais de 700 serviços brasileiros que se declaram preparados para atender esse tipo de situação, só 1,4% de fato garantem atenção ao abortamento legal, previsto na legislação brasileira e um direito de crianças e adolescentes nessa situação. Se por um lado houve avanços inegáveis, por outro há falta de qualificação dos serviços.
PNMC: Quais são os principais danos físicos sofridos por crianças e adolescentes em decorrência da violência sexual?
JD: O abuso sexual em crianças e adolescentes pode impactar enormemente na saúde, na questão social, no desenvolvimento escolar, no desenvolvimento afetivo, e em várias outras áreas. É claro que acabam sendo diferentes em cada vítima, mas vale a pena destacar alguns. O abuso sexual pode estar associado à tamanha violência física, pode criar danos tão severos, que pode levar crianças e adolescentes à morte. Não é a maioria dos casos, mas é um percentual extremamente importante. Há também a questão das Doenças Sexualmente Transmissíveis, muito freqüentes em crianças e adolescentes abusadas. Essas doenças, além de incômodos muito grandes, podem criar impactos muito severos na saúde geral e reprodutiva. Temos crianças e adolescentes que perdem trompas, ovários, e perdem inclusive os órgãos em conseqüência de doenças. Há também a questão da gravidez, que em grande parte é conseqüência de casos crônicos de abuso e exploração. Muitas vezes a gente só sabe que há o histórico de abuso quando aparece a gravidez e não há mais como esconder a violência. Se a gravidez vier antes dos 12 anos de idade, é evidente que oferece risco de morte. Aos 8, 9 ou 10 anos de idade, por exemplo, o corpo da criança não está preparado para a gestação. Além disso, há a situação da gestação não ser desejada, de não ter sido decorrente de uma relação consentida. E há ainda o agravante de quando as adolescentes engravidam do próprio pai, e ganham, ao mesmo tempo, um filho e um irmão, e isso tem conseqüências sociais enormes.
PNMC: E quanto aos danos emocionais?
JD: Boa parte das crianças e adolescentes apresentam mais que um distúrbio emocional em decorrência da violência sexual. Existem os danos que repercutem no comportamento, como dificuldade de sociabilização na escola, com amigos, com parentes. Podem desenvolver dificuldades futuras, transtornos de sexualidade graves, dificuldades das mais diversas e impeditivas para uma vida sexual feliz no futuro. São crianças e adolescentes que acabam tendo interrompidos todos os seus mecanismos pessoais de proteção - o que leva, no futuro, a serem mais vulneráveis a agressões, inclusive sexuais. São crianças e adolescentes que apresentam intenções suicidas, e que, no cotidiano, podem desenvolver distúrbios psicossomáticos, como bulimia e anorexia nervosa. E quando a violência se torna pública, além de todos esses problemas, as crianças acabam sendo expostas, viraram motivo de chacota na escola e vítimas de preconceito. Além de todos os problemas decorrentes da violência, acabam sofrendo também os efeitos que essa revelação traz para o campo de convivência. O impacto emocional é algo que pode ter efeitos devastadores e irreparáveis. Existem poucas tragédias humanas possíveis que podem ter tanto impacto quanto o causado pela violência sexual.
PNMC: Nesses 15 anos de trabalho, você consegue identificar alguma mudança no perfil dos abusadores?
JD: Não, o perfil é o mesmo, e eu acredito que não mudará tão cedo. Há grupos que produzem essa violência com mais freqüência, e que levam a tratar a violência sexual de crianças e adolescentes quase como sinônimo de violência intrafamiliar. É imenso o número de crianças que sofrem violência dentro do núcleo familiar ou em grupos próximos. O que temos identificado nos últimos anos é que há também um outro grupo próximo de abusadores, formado por professores, médicos, educadores, vizinhos. E o que também tem se tornado evidente é a “profissionalização” desses abusos nas redes de exploração. Essas redes acabam envolvendo pessoas que, em um primeiro momento, estão acima de qualquer suspeita, como juízes, policiais, médicos. E isso prova o que temos falado nos últimos 15 anos: não existe perfil do autor da violência. O que identificamos é que o abusador é alguém próximo ou que tem fácil acesso à criança e ao adolescente, ou ainda alguém dentro dessas redes organizadas. O que mudou nos últimos anos é que esses abusadores estão sendo identificados com mais facilidade.
PNMC: Quais são as principais medidas que deveriam ser tomadas para reduzir os danos e combater o problema da violência sexual contra crianças e adolescentes?
JD: A tarefa mais difícil, sem dúvida, é evitar que esse abuso e essa violência aconteçam pela primeira vez. Devemos parar de varrer esse assunto para debaixo do tapete e temos que conversar com nossas crianças e adolescentes a respeito disso. Respeitando a idade e a capacidade de compreensão de cada criança, elas devem ser orientadas que essas situações existem, que o corpo delas pertence a elas, que não deve ser usado de maneira imprópria, e que há limites, inclusive para entes da família, quanto a aproximação das crianças. É um desafio grande, mas que já está surtindo bons resultados em alguns países. Outra iniciativa seria a identificação dos autores da violência e tentar, de alguma maneira, que o primeiro ato aconteça. Isso é muito difícil porque não há um perfil único, e é quase impossível um autor de violência levantar a mão e se identificar. Evitar que o abuso aconteça é muito difícil, mas também poderia ser melhorado se, tanto nas escolas quanto nas famílias, existisse uma educação voltada para a equidade de gênero, não criando meninas para serem presas e meninos para serem predadores. Uma parte dessa violência tem origem nessa falta de simetria de gênero, onde os meninos são criados para serem fortes e audaciosos, e meninas para serem sensíveis e submissas. Outra iniciativa, mais possível, seria a prevenção secundária. Já que o abuso iniciou, ele deve ser identificado o quanto antes, para que o ciclo de violência seja rompido o mais rápido possível. Para isso, temos que melhorar a atenção de nossos cuidadores, que são professores, educadores, profissionais de saúde, e pessoas que estejam na posição de cuidar das crianças e adolescentes, que deveriam ser qualificadas para identificar os sinais de abuso e violência sexual, para abordar as crianças de maneira adequada, e para tomar as medidas de proteção. E, transversal a tudo isso, está a questão da responsabilização. É preciso oferecer outras alternativas ao autor da violência que não a privação da liberdade. É evidente que, se não há um trabalho enquanto ele está preso, quando ele sai da cadeia, são muito altas as taxas de reincidência. Na medida em que se identifica e se responsabiliza o autor da violência sexual é praticamente obrigatório oferecer tratamento a essa pessoa, para evitar a reincidência após o período prisional. Todo esse fenômeno não é biológico; ele é determinado por fatores construídos dentro da experiência humana. À medida que se desconstroem esses fatores, é possível a redução da violência e do abuso sexual contra crianças e adolescentes.
