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Ação da PF prende envolvidos com pornografia infantil pela internet

Em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, foi realizada pela Polícia Federal uma megaoperação em 20 estados e no Distrito Federal simultaneamente. A operação desmantelou uma rede de abuso sexual de meninos e meninas que agia em sites de relacionamento social da internet. Foram efetuadas dez prisões, as primeiras desde a reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em novembro do ano passado, quando a pornografia infantil passou a ser um crime. A Justiça emitiu 92 mandados de busca e apreensão. A Operação Turko (um anagrama de Orkut) mobilizou cerca de 400 policiais em todo o País para as buscas e apreensões, principalmente de computadores, CDs e DVDs, em locais previamente levantados pela PF com a ajuda do Ministério Público Federal, em São Paulo , onde a apuração começou. Segundo o procurador da República, Sérgio Suiama, isso só aconteceu depois de um acordo entre as autoridades brasileiras e a empresa Google, que se recusava a abrir os sigilos, alegando que eles estavam sob proteção das leis americanas. Porém, em junho do ano passado, a Google decidiu colaborar. “A operação de hoje é uma resposta do Estado ao abuso que estava sendo cometido contra crianças e adolescentes”, afirma. A investigação começou em perfis nos sites de relacionamentos denunciados por e-mail à organização não-governamental SaferNet, que os encaminhou às autoridades. A partir daí, segundo o delegado da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, Carlos Eduardo Sobral, foi feita uma triagem e se chegou a 805 perfis que passaram a ser alvos. “Com uma segunda quebra de sigilo, se chegou a 118 pessoas a serem monitoradas”, acrescenta. A operação da PF é a primeira depois que a Lei 11.829 foi sancionada pelo Governo Federal, no final do ano passado. Com a nova lei, a posse e a publicação de material pornográfico infantil são puníveis com prisão em regime fechado. A Safernet analisou todas as 3.265 páginas, denunciadas pelos próprios usuários. A Operação Turko foi desencadeada em Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. Em todo o Brasil, também, foi lançada a campanha “Faça Bonito, Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”.

Prevenção - De acordo com o especialista e mestre em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Pedro Paulo de Oliveira Jr., 15% do total de sites existentes têm conteúdo impróprio. "São cerca de um bilhão e meio de sites que propagam pornografia, violência, uso de drogas e apologia do preconceito, entre outros", explica. O especialista conta que as crianças tornam-se alvo vulnerável. “Para diminuir o risco um excelente mecanismo de proteção é a instalação de filtros de conteúdo, que inibem o acesso a esse tipo de site. Além dos sites, os programas de compartilhamento de arquivos são um grande veículo de disseminação de material violento, pedófilo e pornográfico”, alerta. Filtros de conteúdo são programas que, por mecanismos de inteligência artificial e consulta a base de dados, impedem o acesso a sites nocivos.

ANDI


Pedofilia atinge uma em cada cinco crianças na web, diz agência da ONU

Uma em cada cinco crianças que navegam pela internet é alvo de pedófilos a cada ano, denunciou no dia 15 o secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Hamadoun Touré. O órgão é ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). "Três de cada quatro crianças estão dispostas a compartilhar informação pessoal on-line sobre elas mesmas e sua família, em troca de bens e serviços", alertou Touré em comunicado divulgado por ocasião da celebração do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, em 17 de maio. Com mais de 600 milhões de usuários na Ásia, 130 milhões na América Latina e no Caribe e 50 milhões na África, "a internet se transformou em um meio de comunicação em constante expansão", avaliou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ressaltando que as crianças e os jovens estão entre os usuários mais atuantes de internet e celulares. "Sem a devida proteção, suas valiosas vidas correm graves riscos no perverso mundo dos 'ciberdeliquentes' e dos pedófilos, que sempre estão em busca de presas fáceis". Para acabar com essa ameaça, Touré defendeu a criação de uma rede mundial de proteção das crianças no ciberespaço, com a aplicação de legislações nacionais, para aumentar a sensibilização do público e melhorar a capacidade de reação dos países em crimes do gênero. "O mundo virtual oferece grandes possibilidades para educar a infância e ajudar as crianças a se tornarem seres adultos criativos e produtivos. Porém, temos que ficar atentos aos perigos que podem deixar cicatrizes para sempre em suas vidas", completou o secretário-geral da ONU.

G1


Maceió terá lei contra exploração sexual

O município de Maceió deverá ganhar uma lei específica para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A questão foi discutida no dia 18,de maio. O projeto, que será elaborado pela Prefeitura e pelo Ministério Público Estadual, estabelecerá punições para donos de estabelecimentos flagrados na prática do crime. As medidas atingirão todos os prestadores de serviço que dependem de autorização da Prefeitura para funcionar.

Alagoas em Tempo Real


MPT, PMJP e MPE lançam Código contra exploração sexual na Paraíba

No dia 18 de maio, o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através das Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Turismo (Setur), e o Ministério Público Estadual (MPE) da Paraíba, lançaram o Código de Conduta do Turismo contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é combater a exploração sexual de crianças e adolescentes através do turismo. O código é parte da Campanha “Exploração Sexual Infantil é Crime”, coordenada pelo MPT da Paraíba, que conta com o apoio da Prefeitura e de diversos órgãos ligados à temática. O procurador do Trabalho e coordenador da Campanha, Eduardo Varandas, explica que o Documento tem como base o Código Internacional contra Exploração Sexual Infantil e foi amplamente discutido com representantes de várias entidades para que se chegasse ao produto final, que conta com a Legislação Criminal Brasileira em Defesa da Criança e do Adolescente e 23 artigos, traduzidos por professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para quatro idiomas: inglês, espanhol, francês e alemão. Para o secretário de Turismo, Elzário Pereira Júnior, o Código de Conduta do Turismo permitirá que João Pessoa torne-se um diferencial em nosso país, sendo referência na política de combate à exploração sexual. Segundo a promotora da Infância e da Juventude, Soraya Escorel, o Código tem caráter educativo e repressivo e é importante para garantir que sejam preservados os direitos de crianças e adolescentes. “Os empresários precisam aderir ao Código para mostrar à sociedade que estão sensíveis ao problema”.

Portal Paraíba


Goiás é o 4º estado em denúncias de exploração sexual infanto-juvenil

Goiás ocupa a quarta posição no ranking dos estados brasileiros em número de denúncias de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes recebidas pelo Disque Denúncia Nacional (Disque 100). Entre 2003 e 2009, foram efetuadas mais de 3,4 mil ligações do gênero. No ano passado, o serviço registrou 679 casos, dos quais 396 estavam relacionados a abuso sexual e 283 a exploração sexual de meninas e meninos. Com base nestes números, e como parte das atividades referentes ao Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), a Câmara Municipal de Goiânia (GO) promove hoje audiência pública para discutir o tema no auditório da Casa. O evento foi criado a partir da parceria do Fórum Goiano de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente com os vereadores Elias Vaz (PSol) e Cidinha Siqueira (PT). De acordo com o vereador Elias Vaz, o tema ainda é tabu na sociedade, o que exige uma radiografia completa do problema. A partir do mapeamento da exploração sexual infanto-juvenil no estado será possível elaborar políticas públicas eficazes para combater a prática. O coordenador do fórum goiano, Joselano Santos, afirma que esta é só a ponta do iceberg , pois estimativas apontam que menos de 10% dos casos de abuso e exploração sexual de meninos e meninas que vêm à tona são punidos.

Diário da Manhã / ANDI


Polícia lança campanha contra crimes sexuais

A Polícia Civil gaúcha lançou, no início de maio, uma iniciativa que pode contribuir para conter a escalada de crimes sexuais contra meninos e meninas. A partir deste mês, a Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começa a distribuir folhetos, cartilhas e cartazes para incentivar as denúncias e proteger vítimas em potencial. Conforme dados da Secretaria da Segurança Pública, entre 2007 e 2008 foi registrado um crescimento de 1.634 para 1.753 casos no número de atentados violentos ao pudor contra garotos e garotas de até 17 anos de idade, representando um aumento de 7,28%. O índice só não é mais alto, segundo as autoridades policiais, porque muitos crimes deixam de ser registrados. A maioria dos casos acontece dentro de casa, na família. De acordo com a diretora do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), delegada Vanise Helena de Oliveira Danckwardt, o objetivo é chamar a atenção da população para o problema. “Só assim conseguiremos combater a impunidade”, reforça Vanise. Entre as ações de combate a esse tipo de violência contra a criança, estão programadas palestras sobre o tema em diferentes municípios do estado e a distribuição de material informativo, como folhetos, cartazes e cartilhas. No material, os gaúchos encontrarão informações sobre como agir em caso de suspeita e como perceber os sinais de que uma criança foi alvo de abuso sexual, entre outros pontos. Para garantir que nenhuma informação se perca, o material também traz os números de telefones das Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente nas cidades do interior e os números gerais na Capital.

Zero Hora / ANDI


Número de grávidas adolescentes diminui

De acordo com o último levantamento da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) feito em 2008, 22,5% dos nascidos vivos no estado são filhos de mães com idade entre dez e 19 anos. Dos pouco mais de 177 mil bebês, 1,2% nasceu de meninas que sequer completaram 14 anos. Embora elevado, o número sofreu redução de 1%, ou seja, 11 mil nascimentos, se comparado a 2007, tendência que já vinha sendo verificada. Em 2005, a incidência de gravidez precoce era 11% maior. Segundo o recorte mais recente de nascimentos por etnia, de 2006, oferecido pela Sesab, quatro em cada cinco mães eram pardas ou negras, número 23% maior, se comparado a 2000. Embora seja condizente com a proporção entre negros e brancos da Bahia, os números mostram que mais jovens afrodescendentes ficaram grávidas. Num estado em que cor da pele, normalmente, coincide com classe social, as conclusões são óbvias. Para a socióloga Marlene Vaz, autora de estudos sobre sexualidade e adolescência, mesmo refletindo a distribuição étnica, estes dados chamam atenção porque refletem uma educação sem qualidade nas escolas. “O que as adolescentes aprendem continua se resumindo à reprodução, nas aulas de biologia”, avalia. Na Tysilla Balbino, segunda maior maternidade pública de Salvador, a demanda anual segue a mesma lógica do resto do estado. Conforme a diretora da unidade, Maria José Sousa, das candidatas a mãe que passaram pelo planejamento familiar no ano passado, 3,5 mil tinham menos de 20 anos, correspondendo a 94% do total. "Hoje em dia recebemos jovens desde analfabetas a formadas com 3° grau, pessoas que antes podiam pagar plano de saúde. Mas claro, as com menos recurso continuam sendo maioria", explica. A pediatra e integrante do programa de adolescentes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Sandra Pleffin, afirma que nem sempre a gravidez é indesejada. "Às vezes a adolescente vive um processo de baixa autoestima e, quando engravida, todos os olhares passam a ser para ela, a começar pelas roupinhas de bebê. Se tem comida em casa, ela é a primeira a ser alimentada", relata. O número de grávidas adolescentes vem diminuindo no Brasil. Em 2007, foram registrados 2,8 milhões de nascimentos no País, dos quais 21% foram de partos realizados em mães com até 19 anos, uma década atrás, o percentual era de 10 pontos a mais.

A Tarde / ANDI


Guarda Civil ministrará aula sobre sexo nas escolas

Agentes da Guarda Civil Comunitária de Vitória (ES) irão dar aulas nas escolas municipais da capital sobre sexo seguro e prevenção ao uso de drogas. A intenção é de que, já na segunda quinzena de julho, eles estejam dentro dos colégios ministrando palestras, oficinas temáticas e outras atividades com alunos e pais. Segundo o secretário de Segurança Urbana de Vitória, João Sana, 15 profissionais começaram um curso de aperfeiçoamento com 200 horas de duração. "No final, eles estarão preparados para trabalhar temas, como prevenção e enfrentamento das drogas, redução de danos, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, da Aids e de gravidez na adolescência", afirma. Ainda de acordo com o secretário, o principal objetivo da iniciativa é reduzir a criminalidade nas escolas. "Além das consequências que as drogas provocam no organismo de quem usa e nas famílias, os agentes vão aprender técnicas para detectar o uso dessas substâncias, mesmo as consideradas lícitas, como álcool e cigarro", destaca. O secretário acrescentou que os profissionais vão acionar a rede de serviços de Vitória sempre que identificarem adolescentes com dependência química, doenças ou gravidez. "Eles serão encaminhados para tratamento adequado", aponta. Sana disse que o projeto-piloto será implementado em São Pedro , considerado bairro de grande vulnerabilidade social em Vitória e que serão priorizados alunos da 6ª série do ensino fundamental. Os temas que serão abordados pelos agentes nas salas de aula foram definidos em parceria com as secretarias municipais de Saúde e Educação.

A Gazeta / ANDI

 

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