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Uma em cada três denúncias que chegam ao Ligue 100 é de violência sexual
Um levantamento realizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) registrou 89.464 denúncias recebidas pelo serviço Ligue 100, de maio de 2003 a fevereiro de 2009. Desse número, 35% dos casos são de negligência, 34% de violência física e psicológica e 31% de violência sexual. De acordo com SEDH, foram registradas nos dois primeiros meses do ano 4.698 denúncias de todo o Brasil.
O serviço Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o Ligue 100, tem como objetivo acolher denúncias de violência contra a criança e o adolescente, sendo qualquer tipo de violação. As denúncias são divididas em três categorias: negligência, violência física e psicológica e violência sexual.
A coordenadora da Área de Dados do Ligue 100, Fernanda Regis, explicou que o número de denúncias é dividido praticamente em um terço para cada categoria.
“Negligência aponta mais denúncias, mas isso não significa que violência sexual não tenha um quantitativo maior. A quantidade de denúncias de um dia pode ser dividida em um terço para cada categoria”, disse.
Fernanda Regis ressalta que, em alguns estados, o número de denúncias é menor, não por falta de informação e, sim, por motivos de acessibilidade, como é o caso da Região Norte.
“Existem muitas populações ribeirinhas que não têm acesso a um telefone. Mas em todos os estados temos campanhas realizadas pelo governo federal, estadual e municipal. As campanhas, o acesso ao telefone, o fortalecimento da rede local e a credibilidade no serviço influenciam no crescimento ou não das denúncias”, ressaltou.
Famílias impõem pacto de silêncio em casos de violência contra crianças
Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes não são denunciados pelos pais, por falta de informação e até mesmo por uma questão cultural. É o que revela a chefe da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes do Amapá, Antonia Vilani Gomes de Alencar Feitosa.
Em 2008, foram registradas cerca de 500 denúncias na delegacia especializada. Segundo a delegada, os maiores índices de casos contra violência são de classes de menor poder aquisitivo. Crianças com menos de 13 anos são as que mais sofrem com atos de violência sexual. "A maioria dos casos acontecem dentro do lar. Algumas famílias não denunciam porque acham normal a agressão, é uma forma de repreender a criança", conta.
Um fator que influencia a criança ou o adolescente a não denunciar é o pacto de silêncio imposto pela família. Além disso, de acordo com a delegada, a impunidade do Estado é grande, devido a falta de provas no inquérito.
Antonia Vilani explica que quando os casos chegam à delegacia é porque o nível de agressão chegou ao extremo. "Além da agressão física, ficam também seqüelas psicológicas. Muitos casos, quando são denunciados ao Ministério Público, não têm como seguir em frente por falta de provas. Só os depoimentos não são suficientes, e isso influencia a família a não denunciar", ressalta.
A delegada explica que a simples ausência de provas não significa que o MP não vá investigar, mas quando existem provas concretas da prática de violência, qualquer que seja o tipo, é mais fácil o processo resultar em penalidade para o acusado.
Para ela, deve haver mais empenho do governo em relação às ações de políticas públicas para combater esse tipo de crime. "Campanhas, informativos, cartilhas e propagandas deveriam ser realizadas várias vezes, ao longo do ano. Essas ações só se intensificam quando se aproxima o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em maio", diz a delegada.
Agência Brasil
