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Violência sexual atinge crianças e adolescentes indígenas

Série de reportagens publicada através do site Índio de Papel denuncia exploração sexual em terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Segundo o material publicado, o abuso e a exploração sexual de crianças e jovens estão entre as várias violações dos direitos fundamentais sofridas pelos indígenas. A questão da falta de terra é apontada como fator desencadeador da violência. As reportagens são resultantes do projeto “A insuficiência de políticas públicas para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes indígenas no Mato Grosso do Sul”, elaborado pelas jornalistas Natália Capillé e Nataly Foscaches. O projeto foi vencedor, na categoria mídia alternativa, do 4º Concurso Tim Lopes para Projetos de Investigação Jornalística, realizado pela Childhood Brasil e pela ANDI, com o apoio do UNICEF, da OIT, da FENAJ e da ABRAJI. Confira a íntegra de uma das reportagens.

Violência sexual atinge mais crianças e adolescentes no MS

Entre os diversos dados que mostram o acirramento da violência contra os povos indígenas no Brasil, o último relatório elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revelou que 63% dos registros de violência sexual nos anos de 2006 e 2007 se deram no Mato Grosso do Sul. Destes casos contabilizados no estado - que possui a 2ª maior população indígena do Brasil, com cerca de 63 mil índios -, dois terços foram cometidos contra crianças e adolescentes.

De todas as violências sexuais registradas no Mato Grosso do Sul, 85,7% foram cometidas na Terra Indígena (TI) Dourados, no município de Dourados (MS), principalmente nas aldeias Bororó e Panambizinho. Do total de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, 100% são do povo Guarani-Kaiowá; uma delas tinha apenas três anos de idade.

NA TI Dourados, mais de 12 mil indígenas dos povos Guarani-Kaiowá, Guarani Nhandeva e Terena vivem em apenas 3,5 mil hectares. Mais de 40% dos municípios sul-mato-grossenses não comportam esta população.

A insegurança com relação ao território e o espaço exíguo de terra são apontados pelos especialistas na questão indígena como um dos principais fatores desencadeadores da violência. "Sem a terra, a cultura não sobrevive. Com a espiritualidade e a cultura fortalecidas, o índio enfrenta qualquer situação," explica o presidente do comitê intertribal, Marcos Terena.

Episódios de desnutrição infantil e suicídio envolvendo indígenas no MS são comumente divulgados país afora, mas raros são os registros mais detalhados acerca de outros casos como o abuso e a exploração sexual.

Sistema e programa

Criado em 1997 e monitorado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da Republica, o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) é um banco nacional de registro e tratamento de informação. O sistema foi criado para subsidiar decisões governamentais sobre políticas para crianças e adolescentes e um dos instrumentos de trabalho dos conselheiros tutelares de todo o país.

O Sipia, entretanto, não faz distinção de raça, só de cor: branco, preto e pardo - nomenclatura oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando um conselheiro faz um atendimento a um índio, ele não é cadastrado como tal, mas sim como pardo.

"Não conheço nenhum trabalho de pesquisa sério feito neste sentido", afirma o pediatra e coordenador da equipe técnica da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Zelik Trajber. "Sabemos que tem casos, de violência sexual, mas não há um mapeamento," complementa o presidente terena do Conselho Distrital de Saúde Indígena no Mato Grosso do Sul, Fernando Souza.

O Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (Pair), mantido pelo governo federal (SEDH, Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social) chegou apenas a seis municípios do estado. Em 2009, espera-se que o Pair seja estendido para mais cinco localidades, inclusive Dourados (MS). Os organizadores pretendem convocar vários atores da sociedade e montar um plano operativo de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil para cada município.

O coordenador do programa em Mato Grosso do Sul, Ângelo Motti, sugere o fortalecimento de uma rede articulada para o enfrentamento do problema. "Quando implementamos o Pair em Antonio João (MS), chamamos a Funai e a Funasa. Mas eles não compareceram, o que dificulta a eficiência do programa. Tem coisa que não depende só de nós. A dificuldade referente a certas questões não é a impossibilidade de realizá-las".

Experiências

Hamilton Lopes, Guarani Kaiowá, foi um dos primeiros índios do Estado a desempenhar a função de conselheiro tutelar. Ele é um dos líderes da aldeia Nhanderu Marangatu de Antônio João e, apesar de conhecer bem a realidade indígena e não-indígena, sentia dificuldades em resolver alguns casos.

"O ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] leva em consideração as diferenças. O que acontece é que alguns casos específicos ele não detalha. Os Artigos 15, 16, 17 e 18, palavras como "crença" e "valores", que circundam todo o ECA, referem-se a todas as crianças e adolescentes”, adiciona Raphael Gomes, da Girassolidário - Agência em Defesa da Infância e Adolescência.

“Como o estatuto não foi elaborado para um tipo específico de crianças [negros, índio e mestiços)] mas sim para todas as crianças, em alguns casos a generalização do ECA abre brechas”, continua o jornalista. Avanços e desafios, adiciona, fazem parte do processo. Para ele, não se pode tirar o crédito de um “documento revolucionário" como o ECA.

A distribuição dos recursos federais também ajuda a entender parte desse processo. Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), a União repassou à Funai de Mato Grosso do Sul, , em 2007, R$ 5,7 milhões. O estado vizinho de Mato Grosso, terra de 30 mil índios, ficou com praticamente o dobro: R$ 11,7 milhões.

A Fundação Nacional do índio (Funai) encomendou para o procurador federal Edson Sêda - um dos redatores do ECA e consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para a América Latina - uma versão comentada do Estatuto da Criança e do Adolescente voltado para comunidades urbanas, rurais e indígenas. Junto com seu filho, o antropólogo Edson Sêda Júnior, os dois escreveram "A criança, o índio, a cidadania”, em 2005.

A publicação especializada, contudo, não está sendo utilizada como ferramenta por profissionais ligados ao assunto. Como conta Edson Sêda, o livro sequer foi publicado. “Então, como sempre faço, coloquei o livro à disposição de todos na internet, pois da burocracia federal jamais emergirá qualquer forma de cidadania. Quero que todos divulguem esse livro amplamente, porque ele é, realmente, um importante instrumento de trabalho para a construção da cidadania no Brasil".

*Esta reportagem e demais materiais estão disponíveis no site www.indiodepapel.org.

 

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