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De olho no assunto
Manaus abre campanha do carnaval contra crime sexual
Um pierrô com uma lágrima escorrendo no rosto foi a marca da Campanha Nacional Contra a Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes para o carnaval deste ano. Segundo a coordenadora da campanha, lançada em Manaus, Leila Paiva, o personagem foi escolhido como símbolo da campanha por representar a alegria do carnaval, mas também apresenta uma lágrima de sofrimento. Manaus, segundo a coordenadora, foi a primeira cidade escolhida para o lançamento anual da campanha, que nos últimos três anos teve seu início em cidades do Nordeste. Os organizadores dizem que a região Norte foi escolhida para dar visibilidade ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no local. A campanha teve spots veiculados em rádios de todo o país e distribuiu bandanas, fitas, abanadores, adesivos para carros e tatuagens temporárias com a lágrima do pierrô. “O spot é no ritmo das marchinhas dos antigos carnavais, quando a exploração sexual do corpo da mulher era menos apelativa e a exploração sexual infantil menos frequente”, diz Leila. Esses materiais fizeram referência ao Ligue 100, telefone para denúncias anônimas da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
PRT faz campanha contra exploração sexual infanto-juvenil
Nos dias que antecedem a festa de Momo, a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) de Alagoas fez um alerta à sociedade, principalmente às empresas do setor turístico, sobre a exploração sexual infanto-juvenil. A campanha preventiva “Por um Brasil sem violência sexual contra crianças e adolescentes disque 100” esteve nas ruas de Maceió e nas estradas de acesso aos litorais Sul e Norte. Foram distribuídos abanos de carnaval com a mensagem “Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Denuncie. Procure o Conselho Tutelar de sua cidade ou disque 100”. O material foi deixado em hotéis e pousadas de Maceió e distribuído aos motoristas. De acordo com a procuradora do Trabalho Rosemeire Lôbo, titular da Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), foi um trabalho de conscientização para alertar a população sobre esse mal que agride crianças e adolescentes: a exploração sexual. “Vamos tentar conscientizar as pessoas por meio desses panfletos para evitar que Alagoas seja incluído na rota do turismo sexual e exploração infanto-juvenil como acontece em outras capitais nordestinas”. A campanha foi idealizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Governo Federal, mas em Alagoas recebeu apoio da PRT, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado.
Rede de hotéis abraça luta contra a exploração sexual no turismo em Pernambuco
A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Pernambuco (ABIH-PE) realiza campanhas contra a exploração sexual infantil nos 29 hotéis cadastrados pela entidade no estado. Funcionários dos estabelecimentos foram capacitados para se indignar e denunciar casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. O presidente da ABIH-PE, José Otávio Meira Lins, conta que são treinados desde os recepcionistas até o ajudante de cozinha, que atua nos bastidores e sequer tem contato com o hóspede. “Dessa forma, depois que a pessoa dá entrada sozinha no hotel não é mais permitido instalar outro acompanhante no mesmo apartamento, seja adulto ou criança. Essa foi a forma que encontramos para evitar os abusos. Antes, era comum um hóspede se instalar e dois dias depois informar na portaria que uma mulher chegaria no hotel para ficar com ele no mesmo apartamento. Agora, esse procedimento não é permitido em hipótese alguma", enfatiza. Desde a década de 90, quando os hoteleiros do estado tiveram sérios problemas com a exploração sexual no turismo, a associação passou a orientar as operadoras de turismo a cadastrar todos os passageiros que chegavam em voos fretados. "A partir daí tivemos um perfil do turista que vinha para cá. Muitas jovens já esperavam pelos estrangeiros no saguão do aeroporto", recorda.
Ministério lança cartilha e site contra exploração sexual em destinos turísticos
O turismo no Brasil vem apresentando números positivos, segundo a Organização Mundial do Turismo – OMT. De 2,9 milhões de turistas em 1997, o Brasil passou a receber 5 milhões em 2007, obtendo um crescimento de 72,42%. E de US$ 1,1 bilhão em 1997, a receita cambial turística passou a US$ 5 bilhões em 2007. O aumento verificado, entretanto, tem alertado o Ministério do Turismo para a exploração sexual de crianças e adolescentes. Para evitar esta prática, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e Ministério do Turismo, dentro do programa federal Turismo Sustentável & Infância, lançaram uma cartilha e um site que visam oferecer orientação no combate ao chamado turismo com motivação sexual infanto-juvenil. Destacado na mídia nos últimos 15 anos, o chamado “turismo sexual” ocorre em várias destinações turísticas e em lugares que não possuem uma real infra-estrutura para o turismo. Viajantes envolvidos com essa prática, normalmente, deslocam-se de áreas desenvolvidas para áreas em desenvolvimento, em busca de anonimato e de crianças e adolescentes disponíveis para esse fim. O endereço do site é www.turismoeinfancia.com.br, onde podem ser encontrados a cartilha e demais materiais.
Rede de exploração é investigada em Catanduva
A Polícia Civil e a Vara da Infância e da Juventude de Catanduva, a 385 km de São Paulo, investigam a participação de pessoas de renome da cidade em uma rede de exploração que teria abusado de dezenas de crianças em bairros pobres. De acordo com mães das vítimas, as crianças eram assediadas na frente da escola e levadas em uma caminhonete de luxo para uma mansão onde eram filmadas e molestadas. A delegada interina da Mulher, Rosana da Silva Vanni, deve ouvir uma das mães hoje. A rede teria relação com o caso do borracheiro José Barra Nova de Melo, de 46 anos, preso em 15 de janeiro, acusado de ter molestado e divulgado imagens pornográficas de 11 crianças. Seu sobrinho, William Melo Souza, de 19 anos, que responde a atentado violento ao pudor contra outra criança, foi libertado nesta semana. Entre as vítimas da rede estariam crianças molestadas pelo borracheiro. Pais de crianças abusadas fizeram passeata de protesto na cidade no último dia 17.
Blitze flagram 18 adolescentes em exploração sexual
Dezoito adolescentes em situação de exploração sexual - 17 meninas e um menino - foram abordados no dia 7 de fevereiro pela Coordenadoria de Proteção Social Especial (CPSE) da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cidadania (Semasc) de Manaus (AM). As vítimas foram levadas para a Central de Resgate, de onde foram encaminhados aos responsáveis. A assessoria da Semasc informou que as meninas foram abordadas quando procuravam clientes. Além dos 18 resgatados, nove crianças e adolescentes foram encontradas vendendo objetos nas ruas e seis desacompanhados dos responsáveis sem documentação pessoal, informou a secretária Lenize Tapajós Maués.
Convênio garante recursos para combate à violência sexual
Um convênio assinado no último dia 10 entre a Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Seduc), o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e a Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc) do Piauí vai garantir recursos para execução do Projeto de Combate à Violência Sexual, Maus Tratos e Erradicação do Trabalho Infantil, nas escolas da rede estadual. Orçado em R$ 218.000,00 e financiado pela Petrobrás, o projeto será executado pela Seduc e acontecerá em 51 escolas de Teresina e outras 20 do interior. “As escolas selecionadas para participar do projeto estão na rota do tráfico de drogas e da exploração sexual”, informou Irene Nogueira, coordenadora de Integração com os Programas Sociais e Educacionais da Seduc. Através de capacitações, que irão acontecer de abril a outubro, gestores, coordenadores, supervisores e representantes da Sociedade Civil serão orientados a fortalecer o atendimento de meninos e meninas nas áreas de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual, maus tratos e trabalho infantil de crianças e adolescentes nas escolas públicas. O lançamento do Projeto de Combate à Violência Sexual, Maus Tratos e Erradicação do Trabalho Infantil irá acontecer dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Cerca de 20 mil crianças são vítimas de exploração sexual no México
Aproximadamente 20 mil crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual comercial no México, segundo dados do Sistema Nacional de Desenvolvimento Integral da Família do país. Em comunicado, o organismo informou que a deputada Guillermina López Balbuena apresentou uma iniciativa de lei na câmara baixa para combater os crimes de exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes. A iniciativa pretende reformar duas leis relacionadas com os direitos das crianças, e introduzir mudanças no Código Penal Federal para combater esses crimes. A Rede pelos Direitos da Infância no México indica que neste país existem 3,5 milhões de crianças que trabalham, das quais 170 mil vivem nas ruas. A mesma organização sustenta que, entre elas, há cerca de 16 mil que vivem em zonas indígenas que são exploradas sexual e comercialmente.
Hospital de Brasília atendeu 1.638 adolescentes grávidas em 2008
No ano passado, 1.638 meninas grávidas com menos de 16 anos foram atendidas nos hospitais do Distrito Federal. Delas, 238 tinham menos de 14 anos. Segundo o coordenador do Programa de Saúde da Mulher, da Secretaria de Saúde do DF, Luciano Góis, a gravidez na adolescência pode vir, ainda, acompanhada de alguma doença sexualmente transmissível (DST), uma vez que o preservativo quase sempre fica de lado durante a relação sexual. Em 2007, o resultado da falta de proteção foi uma gravidez que, em quase todos os casos, não foi planejada, de 6.413 meninas entre dez e 19 anos. A razão de uma concepção inesperada pode estar atrelada à falta de diálogo dentro de casa, à influência das amizades e à falta de informação sobre sexo e meios contraceptivos. “Das jovens que engravidam entre os dez e 19 anos, 30% irão engravidar novamente antes do término da adolescência”, afirma Góis. Um estudo feito no ano passado pela Secretaria de Saúde revela que quem tem filho cedo demais sofre impactos futuros na vida financeira, afetiva e profissional. Quando descobrem a gestação, 72% das adolescentes abandonam os estudos, seja por vergonha ou por necessidade de trabalhar para sustentar os gastos com a criança.
