O Instituto Médico Legal (IML), além de denúncias de demora no atendimento e poucas senhas para exames de perícia, têm recebido críticas quanto ao acolhimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. Segundo denúncias, as vítimas têm de remarcar o exame de perícia quando não há médicos suficientes para examiná-las.
O agendamento do atendimento tem prejudicado o objetivo do Instituto, que é de colher provas para a constatação do crime. Em casos de abuso ou exploração sexual, muitas vezes remarcar a perícia prejudica a constatação de evidências, como o sêmen do agressor.
De acordo com a assistente social e coordenadora do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e do Adolescente (Fórum DCA) em Aracaju (SE), Lídia Anjos, é preciso que o atendimento às vítima seja prioritário, pois em caso de abuso e exploração, o agendamento de exames prejudica a perícia técnica.
Além do constrangimento do exame, a criança ou adolescente vítima de exploração ou abuso sofre devido aos conflitos causados pela demora no atendimento. “Muitas vezes, ao retornar para casa, a vítima é coagida a não denunciar, pois o agressor faz parte da família em 90% dos casos”, afirma Lídia.
A coordenadora do Fórum destaca também a importância da preparação da equipe. Segundo Lídia, deve haver uma preparação especial aos funcionários do Instituto para tratar as crianças e adolescentes com respeito e humanidade, além do sigilo. “O IML deve servir como caminho para a denúncia, através do funcionamento da rede de proteção à criança e ao adolescente.”
Número de médicos não suporta a demanda
A direção do Instituto Médico Legal (IML) afirma que a falta de profissionais e a demora no atendimento tem sido remediada com turnos extras dos médicos. Atualmente, tanto os detentos quanto as crianças e adolescentes não recebem senhas ao chegar. A Coordenação do Acolhimento do IML afirma também que muitas vezes as consultas são remarcadas devido à falta de documentação das vítimas.
De acordo com a diretora administrativa do IML de Aracaju, Fátima Maria dos Santos, a situação atual do Instituto não permite a possibilidade do atendimento imediato. “O número insuficiente de médicos não suporta a demanda. Felizmente, o mês de janeiro tem sido tranqüilo. Já solicitamos inúmeras vezes que seja aberto o edital para o concurso público, mas até agora a secretaria nada fez”, declara a diretora.
Fonte: Infonet