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Crise ameaça recursos para infância e adolescência
No último dia 12, o jornal Correio Braziliense publicou reportagens alertando sobre o risco dos recursos destinados à infância e à adolescência permanecerem nos cofres públicos. Na reportagem Reféns do abandono, o jornal denuncia que, de toda a verba destinada para proteger crianças e adolescentes em 2008 no Brasil, apenas 65% foram utilizadas até agora, e apenas duas das nove ações previstas pelo Peti conseguiram executar mais de 30% do orçamento previsto. A reportagem repercutiu no Senado e recebeu pronunciamento de Cristovam Buarque.
Confira, abaixo, parte do material publicado pelo jornal.
Programa criado para proteger crianças e adolescentes teve apenas 65,9% da verba executados
Enquanto as vítimas de violência sexual sofrem, o dinheiro reservado para atendê-las permanece guardado. A menos de dois meses do fim do ano, o poder executivo gastou apenas 65,9% do total previsto para o Programa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Das nove ações criadas para atender as vítimas e prevenir e enfrentar essa forma de violência, apenas duas conseguiram executar mais de 30% do orçamento previsto.
O programa nacional criado para combater esse tipo de violência prevê ações integradas entre as áreas de saúde, educação e assistência social. Essa articulação, porém, ainda é problemática. “Os três principais ministérios envolvidos no assunto estão preparando uma portaria para construir um modelo de políticas que cheguem aos estados e municípios. Mas ainda estamos traçando um diagnóstico para saber as responsabilidades de cada um”, reconhece a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira.
A dificuldade fica clara nos gastos dos recursos. A ação de apoio educacional a crianças em situação de vulnerabilidade, por exemplo, executou, até a segunda-feira passada, apenas 0,8% do montante previsto. O apoio financeiro a projetos inovadores de enfrentamento à violência sexual — que serviria para bancar iniciativas encampadas pela sociedade civil — usou apenas 21,7% dos recursos disponibilizados no início do ano. “O Estado precisa ser mais eficiente para firmar parcerias com os estados, municípios e sociedade civil”, aponta Lucídio Bicalho, analista do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Segundo ele, muitas vezes o dinheiro não é gasto porque os gestores municipais não sabem que ele existe ou não conseguem cumprir as exigências feitas pelo governo.
Levantamento feito pelo Inesc mostra que, no ano que vem, o programa de combate à violência sexual terá ainda menos recursos para aplicar. “O projeto de lei enviado ao Congresso Nacional pelo governo prevê um corte de 8%, se aplicarmos a correção do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado)”, explica Bicalho. Os R$ 75 milhões que o governo se propôs a gastar no orçamento deste ano equivaleriam hoje a R$ 86,1 milhões, depois de aplicado o índice de correção. No entanto, o plano de gastos do programa para 2009 é de R$ 79 milhões.
Repercussão
O caderno “Reféns do Abandono”, publicado pelo jornal Correio Braziliense no último dia 12, mereceu pronunciamento no Senado feito por Cristovam Buarque (PDT-DF). “Os reféns do abandono são aqueles que carregam aquela marca sem nenhuma proteção. Essa matéria merece ser lida por todos neste país, especialmente por aqueles que, como nós, somos dirigentes desta nação”, afirmou o senador. No discurso, ele defendeu a criação da Agência Nacional para a Proteção da Criança e do Adolescente, órgão que teria a missão exclusiva de criar e fiscalizar políticas públicas para a população com menos de 18 anos. A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) afirmou que o tratamento às vítimas de violência sexual é desumano. “Elas vivem outras tragédias depois da violência”, afirmou. Para ela, o orçamento reflete este descaso. “Todo ano, o governo passa a tesoura na área da infância e juventude.”
Fonte: Jornal Correio Braziliense
