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Crianças em risco ficam sem proteção por falta de estrutura
O Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescente (Ligue 100) recebeu 74.912 denúncias de todo o País de 2003 a agosto de 2008, uma média de 36 denúncias por dia no período, segundo dados da Secretaria Especial dos Direito Humanos (SEDH). As denúncias são por negligência, violência física e psicológica e violência sexual. De janeiro a agosto deste ano, essa média aumentou e o serviço passou a receber 94 denúncias diárias.
Criado em 1997, sob a coordenação da Associação Brasileira Multidisciplinar de Proteção à Criança e ao Adolescente (Abrapia), o Disque Denúncia passou a ser de responsabilidade do Governo Federal em 2003. Para a promotora de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Leslie Marques de Carvalho, a CPI da Pedofilia do Senado, instalada em março de 2008, foi um dos grandes incentivadores do aumento no número de denúncias de exploração sexual da criança e do adolescente. "A CPI foi um marco no Ligue 100 pelo aumento da visibilidade do assunto. Até então já existia o serviço, mas a CPI e as campanhas deram visibilidade para este fenômeno”, disse.
Em 2003, foram 4.494 denúncias, em 2004, 3.774, no ano seguinte foram 5.138 denúncias, em 2006, 13.830, em 2007, 24.942 e de janeiro a agosto deste ano, 22.734. Em 2005, a média era de 14 denúncias por dia. No ano seguinte, esse número aumentou para 38 denúncias/dia. Em 2007, passou para 68 denúncias/dia.
De acordo com dados da SEDH, a região Nordeste foi a que mais ofereceu denúncias ao serviço de maio de 2003 a agosto de 2008. Em seguida vêm as regiões Sudeste, Sul, Norte e Centro-Oeste. "As estatísticas apontam que uma incidência maior do turismo sexual é no Nordeste, o que não sabemos é se o número é maior porque denunciam mais ou porque ocorre mais. Em alguns Estados, as campanhas são mais intensas. Alguns fatos específicos podem incentivar o maior número de denúncias", ressaltou a promotora Leslie Marques de Carvalho.
Segundo a Secretaria, os registros apontam para 122.999 vítimas de 2003 a agosto de 2008, sendo que destas, 61% são do sexo feminino, 37% do sexo masculino e 2% das vítimas não informam o sexo.
O Serviço Disque Denúncia – Ligue 100 funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive finais de semana e feriados, recebendo denúncias anônimas e garantindo o sigilo. As denúncias podem ser feitas de todo o Brasil por meio de ligação gratuita para o número 100. No exterior, o telefonema é pago e o número é +55 61 3429-2800. O serviço também recebe denúncias encaminhadas para o endereço eletrônico disquedenuncia@sedh.gov.br.
* Com informações do Portal Terra
