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Banco de dados unificado entre ONGs enfrenta a exploração sexual de crianças e adolescentes no Pará

Até o final de 2008, será concluído no Pará um banco de dados unificado para auxiliar no diagnóstico da violência sexual contra crianças e adolescentes. O sistema permite que órgãos estaduais e Organizações Não-Governamentais façam o monitoramento dos crimes. O banco também reforça as ações que estão sendo tomadas a partir de denúncias de tráfico de seres humanos e exploração sexual no estado.

"Nunca tivemos estatísticas detalhadas sobre o problema para ajudar nas ações de combate", explica a secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos, Socorro Gomes. Segundo ela, o levantamento da Polícia Rodoviária Federal, indicando a existência de 135 pontos de risco de exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas paraenses até o ano passado, alertou o governo sobre o assunto. "É uma realidade que trouxe a necessidade de ações integradas, envolvendo órgãos do Estado e ONGs, pois nunca houve no Pará uma ação integrada de repressão, assistência e formação", explica a secretária.

Para reforçar o enfrentamento ao problema na região, uma força-tarefa chegou a Belém no último dia 19. O objetivo é apurar denúncias de casos de tráfico de seres humanos, exploração sexual de crianças e adolescentes e pedofilia no estado. A decisão foi tomada após a reunião extraordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). Durante a reunião, foram ouvidos depoimentos dos bispos dom Luiz Ascona, dom Flávio Giovanelle e dom Erwin Krautler, além do padre José Amaro Lopes, todos ameaçados de morte em municípios paraenses, que relataram violações dos Direitos Humanos, como a existência de 300 pessoas ameaçadas de morte no estado, um dos principais razões da visita.

A força-tarefa é formada por integrantes do CDDPH e representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Departamento da Polícia Federal, do Conselho de Procuradores Gerais de Justiça, do Ministério Público Federal, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. “A nossa expectativa é encontrar soluções efetivas para as várias denúncias feitas pelos religiosos durante audiência”, afirma Fermino Fechio, integrante da Comissão e ouvidor da SEDH. Segundo Fechio, os depoimentos foram muito veementes e a SEDH irá redobrar esforços junto às autoridades locais para resolver os problemas.

* Com informações de Diário do Pará e O Globo.

 

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