Programa Na Mão Certa
De olho no assunto
Presa quadrilha que explorava crianças e adolescentes em SP. Ministério Público discute exploração sexual em Maceió. Blitz da PRF comprova uso de drogas por caminhoneiros no ES. Distúrbios do sono serão avaliados para renovação de carteira. Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado. Pedalada marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infantil.
Presa quadrilha que explorava crianças e adolescentes
em SP
Cinco homens e uma mulher foram presos no dia 18 em Registro
(SP), acusados de explorar sexualmente crianças e adolescentes. Os
crimes vinham sendo investigados havia dois anos pelas promotorias Criminal
e da Infância e da Juventude da cidade. Dois hotéis da
cidade também estavam envolvidos no esquema. As investigações
tiveram início a partir de denúncias da exploração
sexual, sobretudo nas margens da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116),
que corta a cidade. Um mapa da exploração infantil na
região elaborado pelo Ministério Público serviu
de base para a expedição dos mandados de busca e prisão
cumpridos. De acordo com o promotor Yuri Castiglione, a grande incidência
de exploração sexual no Vale do Ribeira está relacionado às
condições de carência de grande parte da população.
O MPE vai fazer um trabalho conjunto com a Vara da Infância e
da Juventude para reintegrar as vítimas da exploração
sexual à sociedade, através de cursos de profissionalização.
Ministério Público discute exploração
sexual em Maceió
No último dia 24, o Ministério Público de Alagoas
planejou a edição 2008 da Campanha de Combate ao Abuso
e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
no estado. Durante a reunião foi anunciada a criação,
pela Câmara Municipal de Maceió, da Comissão de
Defesa dos Direitos da Infância e Adolescência. “Essa comissão
terá como objetivo apreciar todo e qualquer projeto que envolva
ou diga respeito à questão da criança e do adolescente,
além de oficiar os órgãos competentes com relação
a qualquer demanda sobre o tema e cobrar a elucidação
de casos de agressão contra crianças e jovens. Também
temos como objetivo solicitar o cancelamento do alvará de funcionamento
de todo e qualquer estabelecimento comercial envolvido em denúncia
de abuso ou exploração sexual contra crianças e
adolescentes”, afirmou o vereador Diogo Gaia, presidente da comissão.
Blitz da PRF comprova uso de drogas por caminhoneiros no ES
Em
ação realizada no dia 19 de abril, a Polícia
Rodoviária Federal (PRF) verificou as condições
de saúde dos motoristas que passavam pela Rodovia do Contorno,
no Espírito Santo. Os resultados dos exames toxicológicos
a partir da urina revelaram dados preocupantes. Em 16% dos condutores
havia a presença de anfetaminas, drogas utilizadas com
o objetivo de impedir o sono ao volante e aumentar a produtividade.
Em outros 8% das amostras foram verificadas substâncias
benzodiazepícas, cocaínas, anfetaminas ou THC (maconha).
A PRF destaca que esses resultados levam ao entendimento de que
parcela dos acidentes com veículos de carga verificados
cotidianamente podem estar relacionados ao uso dessas drogas,
requerendo, imediatamente, que a legislação e a
fiscalização se adaptem a essa realidade, até para
que haja aparelhos similares aos etilômetros, mas voltados à identificação
dos entorpecentes.
Distúrbios do sono serão avaliados para renovação
de carteira
Caminhoneiros e motoristas de ônibus terão de passar por
uma avaliação da qualidade do sono para tirar ou renovar
a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A exigência
foi estabelecida pela resolução n° 267 do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran), que entrou em vigor no final de
fevereiro. Segundo Rita Cunha, coordenadora da Câmara Temática
de Saúde e Meio-Ambiente do Contran, órgão responsável
pela elaboração da nova norma, a avaliação é obrigatória
só para motoristas com carteira de categorias C, D e E. Atualmente,
de acordo com o conselho de trânsito, cerca de 8,6 milhões
de pessoas tem carteiras de motorista em uma dessas categorias. Ficam
de fora da exigência motociclistas e motoristas de automóveis.
A intenção da norma, disse ela, é reduzir o número
de acidentes causados pelos cochilos. “Esse motorista [ da categoria
C, D, ou E ] é o motorista do volante mesmo” afirmou. “Ele é o
que fica mais tempo dirigindo, passando por paisagens monótonas
e, portanto, está mais suscetível aos cochilos.”
Ministro defende criminalização de motorista
que dirige embriagado
Ao comentar a votação da medida provisória que
regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais,
o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou no último
dia 23 que é positivo punir o motorista que dirige alcoolizado. “Achamos
que é altamente positivo criminalizar o fato de pessoas dirigirem
embriagadas. É o chamado dolo eventual. A pessoa quando assume
o risco de produzir determinada lesão tem que ser responsabilizada
por isso”, disse o ministro. De acordo com o líder do PT na Câmara,
Maurício Rands (PE), o foco deixa de ser dificultar a venda de
bebidas alcoólicas nas estradas e passa a ser a punição
do motorista alcoolizado. A venda de bebidas alcoólicas passa
a ser permitida em áreas urbanas, mas mantém-se a proibição
nas áreas rurais.
Pedalada marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração
Sexual Infantil
O Comitê Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes programou uma séria
de atividades para a semana do dia 18 de Maio em Cuiabá (MT).
A data é o marco nacional do enfrentamento ao abuso e exploração
sexual de crianças e adolescentes. Entre as atividades programadas
está uma passeata pelas ruas que registram o maior número
de denúncias na cidade. Também será realizada a “Pedalada”,
um passeio ciclístico que sairá do centro de Várzea
Grande até a Praça do Porto, em Cuiabá, uma das
regiões que mais sofre com a exploração sexual
de crianças e adolescentes.
