Programa Na Mão Certa
De olho no assunto
Ministério Público notifica mais de 300 estabelecimentos. Aumento no número de denúncias no disque 100. PRF identifica 27 novos pontos de exploração sexual. Mutirão de enfrentamento e combate à exploração infantil.
Ministério Público notifica mais de 300 estabelecimentos
Apenas
na semana passada, o Ministério Público do Trabalho
notificou 321 estabelecimentos comerciais na Grande João Pessoa
(PB) por não obedecerem a Lei 11.577. A lei estabelece a fixação
de cartazes contra a exploração sexual e o tráfico
infantil de crianças e adolescentes em hotéis, motéis,
pousadas, bares, restaurantes, casas noturnas, agências de modelos,
academias, casas de massagem e demais estabelecimentos
comerciais que ofereçam serviços, mediante pagamento,
voltados ao mercado ou ao culto a estética. Nas próximas
semanas, a fiscalização
será ampliada para as regiões de Campina Grande e Patos.
Aumento no número de denúncias no disque 100
Fortaleza
teve aumento de 480% nas denúncias ao disque 100,
em 2007 em relação ao ano anterior, de acordo com dados
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da
República. Entre os Estados br asileiros, o Ceará está em
6º lugar em número de denúncias, com 1056 em 2007
e 424 em 2006, representando um crescimento de 149%. “Isso mostra que
as campanhas têm êxito e conseguem fazer com que a população
se sensibilize e denuncie”, afirma o coordenador de Enfrentamento à Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes, Joacy Pinheiro, da Fundação
da Criança e da Família Cidadã (Funci), que engloba
as políticas municipais de combate ao problema.
PRF identifica 27 novos pontos de exploração
sexual
Chega a 91 o número de pontos vulneráveis de exploração
sexual infanto-juvenil às margens das rodovias federais em Mato
Grosso. A informação é da Polícia Rodoviária
Federal (PRF), após ter feito pesquisa, em conjunto com a Organização
Internacional do Trabalho (OIT), que identificou 27 novos pontos desde
o último levantamento, feito em maio de 2007. Os pontos vulneráveis
mapeados a br angem estacionamentos de caminhões, balneários,
lojas, paradas de ônibus, lanchonetes, hotéis, borracharias,
clubes, postos de caixa eletrônico, povoados, vilarejos, trevos
e rotatórias nas estradas, praças, casas particulares,
viadutos e demais pontos espalhados ao longo das estradas.
Mutirão de enfrentamento e combate à exploração
infantil
A Central de Resgate Social da Secretaria Municipal
de Direitos Humanos (Semdih) realizou, na madrugada de 21 de fevereiro,
um mutirão
para flagrar crianças e adolescentes em situação
de mendicância, exploração do trabalho infantil
e exploração sexual na feira da Manaus Moderna, centro
de Manaus. Treze adolescentes, todos do sexo masculino e com idade entre
12 e 16 anos, foram abordados por estarem em situação
de exploração do trabalho infantil, carregando produtos
de barcos ancorados para a feira. Segundo a coordenadora da Central
de Resgate, Suelen Benjamin, o resultado da ação foi positivo. “Encontramos
um número menor de adolescentes em situação de
risco comparado aos resultados das ações passadas. Nenhum
garoto era reincidente, o que comprova que o trabalho que estamos realizando
está dando certo”, afirmou.
