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Seminário discute exploração sexual de crianças na BR 163

Nos dias 14 e 15 de fevereiro, representantes do Governo do Estado do Pará, da Justiça e da sociedade civil participaram do Seminário O Guarani – Enfrentando o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes da BR 163. O evento, que aconteceu em Santarém, teve como foco a discussão e a tentativa de levantar iniciativas de enfrentamento, prevenção e conscientização sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes na região da BR 163.

De acordo com a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Maria Lima, atualmente, apenas 36 municípios no Pará contam com Conselhos Regionais de Assistência Social, o que representa um problema para a estruturação das políticas de atendimento às famílias, especialmente àquelas mais vulneráveis.

Com base nessa informação, os presentes no evento iniciaram a construção de estratégias conjuntas de enfrentamento do problema, focando o trabalho nos eixos dos planos nacional e estadual, por meio de mobilização e construção de uma rede de serviços para consolidação do sistema de garantia de direitos.

A primeira dessas iniciativas é o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (Pair). O programa será executado nos meses de março e abril e irá identificar situações de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes nos municípios do baixo Amazonas. Outra ação a ser desenvolvida nos próximos meses é o desenvolvimento de diagnósticos rápidos participativos, com apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e em parceria com os governos municipais cortados pela BR 163.

"É preciso construir instrumentos políticos e uma rede para erradicar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Para isso, é preciso haver avanços na concepção das políticas e sua execução e este avanço só pode acontecer por meio de uma rede solidária", afirmou a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Socorro Gomes. Segundo ela, as instituições isoladas não podem resolver o problema, a criança tem que ter proteção integral. Disse ainda que as causas da violência contra crianças e adolescentes são várias e exigem das instituições tratamento multifacetado.

Promovido pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos e pela Secretaria Municipal de Santarém, o evento foi apoiado pela Rede Vitória Régia e pelo UNICEF. Também participaram do seminário gestores públicos das áreas de educação, assistência social e saúde, representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal dos municípios próximos, além de representantes dos povos indígenas, de mulheres, de trabalhadores rurais e de ONGs envolvidas no enfrentamento da exploração sexual.

 

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