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De olho no assunto

Exploração sexual em hotéis. Triplicam casos de tráfico de brasileiras para fins sexuais. Elektro doa R$ 450 mil a Fundos Municipais da Criança e Adolescente. Projeto organiza mapa da exploração sexual infantil em Araçatuba. Ação contra abuso e exploração sexual na BR 163.

Exploração sexual em hotéis
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, em parecer do desembargador Rui Portanova, que os donos de hotéis onde ocorre exploração sexual de crianças e adolescentes não podem transferir a responsabilidade para o funcionário do estabelecimento. A decisão foi tomada após um menino de 13 anos ter sido flagrado em situação de exploração sexual em um hotel em Porto Alegre. Segundo o desembargador, o proprietário é responsável pelo cuidado do estabelecimento e pode ser considerado negligente na escolha dos funcionários, caso descumpram a legislação. Hotéis onde crianças ou adolescentes forem hospedados desacompanhados ou sem autorização dos pais continuarão sendo autuados e multados.

Estadao


Triplicam casos de tráfico de brasileiras para fins sexuais
Nos últimos cinco anos, foram abertos 466 inquéritos envolvendo brasileiras vítimas de exploração sexual no exterior. Segundo a Polícia Federal, esse número é três vezes maior que os processos abertos nos cinco anos anteriores, entre 1998 e 2002. O levantamento também revela que os principais destinos utilizados pelos traficantes são Espanha, Portugal, Suíça e Itália. Apesar de não haver uma estimativa do número de brasileiras traficadas para exploração sexual no exterior, a Polícia Federal afirma que o Brasil é um dos principais pontos de origem deste tipo de tráfico no mundo. A maior parte das vítimas são dos Estados de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

O Globo


Elektro doa R$ 450 mil a Fundos Municipais da Criança e Adolescente
Em 2007, 145 das 223 cidades paulistas atendidas pela Elektro receberam doações para Fundos Municiais de Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). O saldo doado, no total de R$ 450 mil, é referente a 1% do Imposto de renda devido pela empresa de energia elétrica. As doações fazem parte da política de responsabilidade social da Elektro, credenciada pela Fundação Abrinq como Empresa Amiga da Criança. Além desse projeto, Elektro incentivou parceiros e colaboradores a também fazerem doações através de uma campanha educativa. Em todo o Brasil, empresas e pessoas físicas também podem doar parte do imposto de renda aos FMDCAs, basta escolher a cidade para qual queira fazer a doação, contatar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para verificar se já possui o Fundo implementado e regulamentado, e solicitar os dados para a doação, como conta bancária, CNPJ e nome do Fundo.

Gazeta de Limeira


Projeto organiza mapa da exploração sexual infantil em Araçatuba
Constatar e retratar visualmente a realidade da exploração sexual infantil em Araçatuba. Esse é o principal objetivo do projeto Sol, da Associação de Reinserção Social de Crianças e Adolescentes (Arca). O levantamento, que segue até agosto, pretende identificar os pontos principais e alternativos para a exploração sexual na cidade, além do número de crianças e adolescentes envolvidos nessa prática, as razões que motivaram a exploração, e o perfil social e familiar de cada criança e adolescente mapeado. Segundo o coordenador do projeto, Sérgio Calixto, a intenção final é apresentar o diagnóstico ao poder público e a entidades interessadas em ajudar em ações voltadas à prevenção e ao combate à exploração sexual infantil no município. O mapeamento está sendo promovido em parceria com o Conselho Tutelar, a Delegacia de Defesa da Mulher e a Promotoria da Infância e Juventude de Araçatuba.

Folha da Região


Ação contra abuso e exploração sexual na BR 163
Acontece nos meses de março e abril, nos municípios do baixo Amazonas (PA), o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (Pair). O Programa é uma iniciativa do governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para identificação das situações de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. O programa foi apresentado à sociedade no Seminário O Guarani, realizado em Santarém nos dias 14 e 15 de fevereiro, onde representantes dos governos do Estado, dos municípios e de organizações não-governamentais discutiram a violência sexual contra crianças e adolescentes ainda presente na região da BR 163, a ausência de políticas duradouras e consistentes que garantam o atendimento às vítimas, a responsabilização dos acusados, a prevenção de novos fatos e a conscientização da sociedade para proteger os direitos de seus meninos e meninas.

Unicef

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