Programa Na Mão Certa

No Brasil, encontro mundial contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

Representantes de todos os continentes se reunirão no Rio de Janeiro, em novembro, para o 3º Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A previsão é de quatro mil participantes em três dias de debates. A organização é da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), UNICEF e ECPAT International.

O tema de abertura será "Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a sua Proteção contra a Exploração Sexual – Por uma Visão Sistêmica". Durante os três dias, serão realizadas oficinas, debates e cinco painéis: Formas de exploração Sexual Comercial e seus novos cenários; Marco Legal e Responsabilização; Políticas Intersetoriais Integradas; Iniciativas de Responsabilidade Social; Estratégias de Cooperação Internacional.

Segundo a representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Valéria Gonelli, é preciso uma mobilização integral contra o problema. "Nós precisamos atingir a sociedade de forma geral", diz ela. "É necessário construir uma indignidade concreta em relação a essa situação".

O 1º Congresso aconteceu em Estocolmo, na Suécia, em 1996, e definiu como crime contra a humanidade o abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, pornografia, turismo sexual e tráfico de pessoas para fins sexuais. A Rainha Silvia da Suécia, fundadora da Childhood Brasil (responsável pelo Programa Na Mão Certa) foi a patronesse deste congresso, do qual participaram 124 países. Na época, a rainha apontou a Internet como um dos principais fatores que contribuíram para o aumento do abuso sexual de crianças e adolescentes.

No Brasil, a mobilização social iniciada pelo 1º Congresso teve como conseqüência a elaboração e publicação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil, instrumento de garantia na defesa de direitos de crianças e adolescentes. 

O 2º Congresso aconteceu em 2001, em Yokohama, no Japão, onde o Brasil apresentou os resultados dos acordos estabelecidos no 1º Congresso Mundial e das ações desenvolvidas de forma articulada entre a sociedade civil e o poder público.

Para mais informações sobre o congresso, contate a SEDH pelo site http://www.presidencia.gov.br/sedh

 

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