Programa Na Mão Certa
No Brasil, encontro mundial contra a exploração sexual de crianças e adolescentes
Representantes de todos os continentes se reunirão no Rio de Janeiro, em novembro, para o 3º Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A previsão é de quatro mil participantes em três dias de debates. A organização é da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), UNICEF e ECPAT International.
O
tema de abertura será "Garantia de Direitos da Criança
e do Adolescente e a sua Proteção contra a Exploração
Sexual – Por uma Visão Sistêmica". Durante os três
dias, serão realizadas oficinas, debates e cinco painéis:
Formas de exploração Sexual Comercial e seus novos cenários;
Marco Legal e Responsabilização; Políticas Intersetoriais
Integradas; Iniciativas de Responsabilidade Social; Estratégias
de Cooperação Internacional.
Segundo a representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Valéria Gonelli, é preciso uma mobilização integral contra o problema. "Nós precisamos atingir a sociedade de forma geral", diz ela. "É necessário construir uma indignidade concreta em relação a essa situação".
O 1º Congresso aconteceu em Estocolmo, na Suécia, em 1996, e definiu como crime contra a humanidade o abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, pornografia, turismo sexual e tráfico de pessoas para fins sexuais. A Rainha Silvia da Suécia, fundadora da Childhood Brasil (responsável pelo Programa Na Mão Certa) foi a patronesse deste congresso, do qual participaram 124 países. Na época, a rainha apontou a Internet como um dos principais fatores que contribuíram para o aumento do abuso sexual de crianças e adolescentes.
No Brasil, a mobilização social iniciada pelo 1º Congresso
teve como conseqüência a elaboração e publicação
do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil,
instrumento de garantia na defesa de direitos de crianças e adolescentes.
O 2º Congresso aconteceu em 2001, em Yokohama, no Japão, onde o
Brasil apresentou os resultados dos acordos estabelecidos no 1º Congresso
Mundial e das ações desenvolvidas de forma articulada entre a
sociedade civil e o poder público.
Para mais informações sobre o congresso, contate a SEDH pelo site http://www.presidencia.gov.br/sedh
