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Disque 100 vai monitorar denúncias de abusos
O Disque 100, serviço da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República que recebe relatos de abusos contra crianças e adolescentes, está monitorando o andamento das denúncias que recebe. A intenção é verificar se os casos encaminhados às autoridades locais estão sendo, de fato, investigados. Segundo o coordenador da central de encaminhamento e monitoramento das denúncias do Disque 100, Fernando Luz, a prática foi implantada no início deste ano.
O
primeiro passo, explica ele, consiste no que chama de "mapeamento de
rede": atualização das bases de dados com os parceiros
do serviço, como conselhos tutelares, polícias e Ministério
Público. "Assim, poderemos fazer uma ‘busca ativa' das denúncias
quando não tivermos retorno depois de encaminhá-las",
afirma. "É uma forma de mobilizar e até de pressionar
os órgãos e entidades envolvidas para que os casos sejam
avaliados."
Com o novo sistema, a pessoa que liga para o Disque 100 vai receber um número de protocolo que não apenas a permite saber para onde foi encaminhada sua denúncia, mas também como está o andamento dela. Luz acredita que isto vai permitir um diagnóstico mais apurado da eficácia do serviço e, eventualmente, demandar políticas públicas. "Se percebermos que estão havendo muitos casos em uma cidade onde não exista uma delegacia especializada, é uma forma de alertar o Governo da necessidade de melhorar sua atuação", exemplifica.
O acompanhamento incluirá a tramitação das denúncias na Justiça. "Em vários casos, há certa retração do Judiciário em aplicar a punição devida", observou a subsecretária de Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Oliveira. "Por isso, é importante que a gente verifique o que está acontecendo com a denúncia para agir nos estados onde o problema não está sendo combatido suficientemente."
A novidade foi anunciada no final de janeiro, junto com a divulgação dos números do Disque 100 em 2007. No ano passado, houve cerca de 25 mil denúncias (média de 68 por dia), 80% a mais do que em 2006. Os estados que registraram maior número de ocorrências foram São Paulo (3081), Bahia (2547), Minas Gerais (2292) e Rio de Janeiro (2001). O serviço recebeu também quase 941 mil pedidos de informação sobre crianças e adolescentes.
Para a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Socorro Tabosa, o aumento da exposição do Disque 100 ajudou a mudar a percepção sobre o tema. "Hoje estamos com uma divulgação maior do número e um trabalho de conscientização da população para que ela entenda que todas as crianças e adolescentes não são de responsabilidade apenas da família ou do Estado, mas de toda a sociedade", conta. "Todo o caso de violência contra a criança é uma violação dos seus direitos e deve se denunciar até a simples suspeita."
O serviço recebe denúncias das 8h às 10h todos os dias. A ligação para o número 100 é gratuita e pode ser feita pelo telefone celular, fixo ou público.
