Durante o Carnaval de 2016, todas as capitais brasileiras e outras 15 grandes cidades do País tiveram a presença de agentes da Campanha Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval, realizada anualmente pela Secretaria de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e do Direitos Humanos (SDH). O lema deste ano, focado em sensibilizar para a prevenção e denúncia de violação dos direitos das crianças e adolescentes, é: “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência. ”
A campanha tem o objetivo de conscientizar a população sobre o aumento de casos durante o Carnaval, e também mobilizar atores da rede governamental e não governamental de proteção às crianças e adolescentes.
No Rio de Janeiro, palco de uma das festas de Carnaval mais tradicionais do País, o trabalho de divulgação e atendimento contou com o apoio do Comitê de Megaeventos de Proteção a Crianças e Adolescentes. Desde sexta-feira, 5 de fevereiro, até a quarta-feira de Cinzas, representantes do Comitê estiveram nos blocos de rua na orla da cidade e no sambódromo da Sapucaí para divulgar a campanha.
Segundo o coordenador Ernesto Braga, a equipe focou sua atuação em locais com grande movimentação de turistas que vêm de fora da cidade após ter identificado violações de direitos das crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo. "Identificamos na Copa do Mundo quatro violações principais: a exploração sexual, o trabalho infantil, crianças perdidas, o uso de álcool e outras drogas e as crianças e adolescentes em situação de rua", explicou Braga. "Então, em função dessas violações, o trabalho foi agora mais intenso no Carnaval para o enfrentamento dessas violações."
Aumento de casos
Durante o período de grande movimentação turística que é o carnaval brasileiro, o aumento de denúncias de violações dos direitos das crianças e adolescentes é de 20% em relação a outros meses do ano. As denúncias são recebidas através do Disque 100, que é o principal canal de recebimento de denúncias sobre violações de direitos humanos do governo federal.
Para o Secretário Especial de Direitos Humanos da SDH, Rogério Sottili, entre as diversas violações de direitos a maior preocupação da SDH é com a violência sexual. "De um total de 80 mil denúncias por ano de violação de direitos de crianças e adolescentes, quase 18 mil é só de exploração sexual", conta Sottili. "É um problema muito grande e essa campanha tem o objetivo de mobilizar e sensibilizar a população para que denuncie."