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Pesquisa revela que crianças e adolescente se sentem inseguros em São Paulo

Entre 13 áreas relacionadas à qualidade de vida em São Paulo, a “segurança e proteção” é a pior avaliada (nota média de 5,1) por crianças e adolescentes. O dado integra os resultados da pesquisa IRBEM Criança e Adolescente, divulgados no final de julho. A pesquisa de percepção, que entrevistou 805 crianças e adolescentes, de 10 a 17 anos, é uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) Criança e Adolescente da Rede Nossa São Paulo, em parceria com o IBOPE Inteligência, que realizou o levantamento. O apoio é do Instituto Alana e do Instituto C&A.

Fonte: Rede Nossa São Paulo

Lei contra crimes sexuais é aprovada no Senado

Foi aprovado o projeto de lei (494/2008) que amplia as ações de repressão aos crimes sexuais praticados pela internet contra crianças e adolescentes. Provocada pela necessidade de dar segurança à armazenagem desses dados, dando acesso rápido as informações dos que cometem esse tipo de crime, a iniciativa de 2008, da CPI da Pedofilia, ordena a preservação dos dados dos usuários na rede e disciplina a transferência das informações aos órgãos de investigação policial. Pela proposta, os provedores de internet e as empresas de telecomunicação que operam em território nacional ficam obrigadas a armazenar os dados cadastrais dos usuários pelo período mínimo de três anos. Já os fornecedores de conteúdo e as operadoras de rede sociais devem manter arquivadas as informações por seis meses.

Fonte: Direito Hoje

Denúncia de tráfico de pessoas subiu 865% entre 2011 e 2013

O número de denúncias de casos de tráfico de pessoas cresceu 865% entre 2011 e 2013, segundo relatório do Ministério da Justiça. O dado passou de 32 casos recebidos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) em 2011 para 170 no ano seguinte e para 309 em 2013. Os números constam no Relatório Nacional de Tráfico de Pessoas, divulgado no dia 30 de julho pelo governo federal. A data marca o dia mundial de enfrentamento ao crime. Segundo os dados do Disque 100, serviço de denúncias da SDH, a maior parte das vítimas tem idade entre 0 e 17 anos, pele branca e sexo feminino.

Fonte: G1

Grupo de trabalho vai avaliar 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

O governo criou um grupo de trabalho para elaborar um relatório de avaliação sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, o grupo terá que apontar os avanços legais, as políticas e os serviços públicos previstos no ECA e os desafios legais para a implementação da lei. No último dia 13 de julho, o ECA completou 25 anos de vigência em meio a discussões sobre a redução da maioridade penal. Algumas das propostas em tramitação no Congresso Nacional sobre a questão, propõem o aumento em até dez anos na internação para adolescentes infratores. O prazo máximo hoje é de três anos.

Fonte: EBC

Novela “Verdades Secretas” retrata exploração sexual de crianças e adolescentes

Desde sua estreia, Verdades Secretas está dando o que falar. A novela global das 23 horas aborda o submundo da prostituição de luxo no universo da moda e provocou polêmica. De um lado, donos de agências de modelos e bookers negam a existência do “book rosa” e acusam a trama de estigmatizar a profissão; do outro, o autor Walcyr Carrasco diz não ter freios morais e tacha seus críticos de conservadores. Um ponto de extrema importância, no entanto, parece ter ficado de fora do calor das discussões: a exploração sexual de menores retratada na novela. A protagonista, Arlete, tem apenas 16 anos quando é aliciada a se tornar “prostituta de luxo” por Fanny, dona da agência de modelos que lança sua carreira. “Exploração sexual é crime, e sendo de crianças ou adolescentes, é muito mais grave. Nesse caso, além do Código Penal, você tem a atenção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, diz o mestre em Direito Paulo Cipriano Coen, professor de Direito Penal da UniBrasil. Segundo o gerente de programas da Childhood Brasil, Itamar Gonçalves, crianças e adolescentes que trabalham no ramo fashion estão muitas vezes desassistidos. “No mundo da moda e das agências vamos encontrar locações onde essas adolescentes passam a viver sozinhas, sem referência de parentes, somente o intermediador que está contratando passa a ser a referência de responsável”. De acordo com ele, a proteção a modelos adolescentes teria de fazer parte de um programa que preconizasse a fiscalização desses locais por órgãos como o Conselho Tutelar, e que estabelecesse um código de conduta ética com os deveres da empresa que está promovendo a atividade.

Fonte: Gazeta do Povo

 

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Patrocinadores 2015: Braskem S/A
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