Programa Na Mão Certa

De olho no assunto

Campanha Coração Azul mobiliza ações contra o Tráfico de Pessoas

No dia 30 de julho, Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, vários países se mobilizam por meio da Campanha Coração Azul, lançada em 2013 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC-ONU). No Brasil, a data também será marcada pela Semana de Mobilização, que vai de 27 a 31 de julho de 2015. O Ministério da Justiça convida todos a participarem desse movimento de alerta e prevenção de novas vítimas do tráfico de pessoas. A Semana de Mobilização acontecerá de norte a sul do país, com o apoio da Rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e de Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante, além dos Comitês Sociais do Coração Azul, Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap) e vários órgãos públicos e não-governamentais.

Fonte: Ministério da Justiça

Após 25 anos, Estado ainda descumpre Estatuto da Criança e do Adolescente

Passados 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 13 de julho de 1990, o Estado brasileiro ainda precisa colocar todas as crianças em creches, auxiliar no reconhecimento de paternidade, instalar todos os conselhos tutelares, além de adequar a idade dos estudantes à série correspondente. Enquanto se discute a reforma da lei, parte de suas diretrizes segue descumprida pelo poder público. "É uma legislação muito boa, cheia de promessas, cheia de direitos das crianças e de deveres do Estado. Mas, na prática, o Estado não cumpriu quase nada do que ele próprio legislou", diz Guilherme de Souza Nucci, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo

Após o ECA, país reduz mortalidade infantil em 24%

Também há boas notícias em relação ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. Após a sanção do Estatuto, há 25 anos, o Brasil conseguiu reduzir em 24% as mortes de crianças antes de 1 ano de idade. Levantamento feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base em dados do Ministério da Saúde, mostra que a taxa passou de 50 para cada mil crianças nascidas vivas, no final da década de 1990, para 12 atualmente. O número se aproxima do previsto pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que são 10 mortes para cada mil nascimentos.

Fonte: Agência Brasil

Meu filho foi vítima de abuso sexual, e agora?

Entenda como os pais devem se portar diante da descoberta desta violência dentro de casa, o que diz a lei e como denunciar o crime. Em alguns casos, as mães se preocuparam mais em punir o agressor do que preservar a integridade das crianças. Sem perceber, violaram o direito da criança mais uma vez.

Fonte: Jornal A Notícia

Rio abre primeiro centro exclusivo para menores vítimas de violência sexual

Desde o dia 17 de junho, o Rio de Janeiro conta com o primeiro Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (Caac) do estado, que prestará serviço integrado e exclusivo às vítimas de violência sexual. O Caac funcionará no Hospital Municipal Souza Aguiar, a maior emergência da América Latina, localizada na região central do Rio.

Fonte: EBC

 

  Leia também  

Com foco em inovação, Comitê de Gestão Participativa reúne empresas em São Paulo
59 municípios terão prioridade no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas
Os números da causa atualizados
Patrocinadores 2015: Amaggi
Patrocinadores 2015: Triunfo Participações e Investimentos
Patrocinadores 2015: Tegma Gestão Logística
Globo Estrada Na Mão Certa

 

Voltar