Programa Na Mão Certa

Os números da causa atualizados


É de suma importância que as empresas e demais instituições envolvidas na proteção dos direitos da infância e da adolescência mantenham-se atualizadas em relação aos números da causa.

Veja alguns dados gerais:

  • Existem 63 milhões de crianças e adolescentes no Brasil;
  • 46% das crianças e adolescentes menores de 14 anos vivem em domicílios com renda per capta até meio salário mínimo;
  • 132 mil famílias são chefiadas por crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos.

Violações de direitos

Violações de direitos de crianças e adolescentes: 91 mil denúncias em 2014.

Em 2014, o Disque-Denúncia, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou mais de 91 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. Esse número não representa, necessariamente, o tamanho do problema, mas traz uma dimensão de como está fortemente inserido na sociedade. São muitas as variáveis a serem consideradas, e os números disponíveis dão apenas um perfil geral do problema.

O Brasil apresenta uma forte carência de dados sobre a violência sexual de crianças e adolescentes. O que sabemos é que existem fatores de vulnerabilidade que incidem diretamente sobre o problema, aumentando os casos de violação de direitos. Dentre os principais fatores estão pobreza, exclusão, desigualdade social, questões ligadas à raça, gênero e etnia. Além disso, a falta de conhecimento sobre direitos da infância e adolescência também contribui para o aumento das violações. Entre os casos registrados, um ou mais desses fatores estão quase sempre presentes.

Veja alguns dados compilados por diferentes organismos.

Disque Denúncia

O Disque-Denúncia atende pelo número 100. A ligação é gratuita, anônima e pode ser feita de qualquer telefone. É destinado a receber denúncias relativas a violações de direitos humanos, não só de crianças e adolescentes.

O número de denúncias não corresponde ao número de casos de fato constatados e a evolução no número de denúncias pode indicar uma maior conscientização acerca do tema.

Dos 13 tipos de violações registradas pelo Disque-Denúncia em 2014, a violência sexual ocupa o 4º lugar. Normalmente, quando ocorre a violência sexual, outros direitos também foram violados. Ou seja, a criança ou o adolescente já foram negligenciados e possivelmente passaram por episódios de violência física e psicológica.

Tipo de Violência 2013 2014
Negligência 73% 74%
Violência psicológica 50% 49%
Violência física 43% 43%
Violência Sexual 26% 25%


Sobre as vítimas

A faixa etária mais frequente nos casos denunciados fica entre 8 e 14 anos.

Ano 0-7 8-14 15-17
2011 33% 46% 15%
2012 31% 42% 15%
2013 33% 40% 15%
2014 34% 40% 13%



Suspeitos e locais da violência

Ano Grupo Familiar Casa da vítima ou do suspeito
2011 62% 77%
2012 68% 69%
2013 65% 69%
2014 65% 72%



Evolução da denúncia

Ano Total de Denúncias % das denúncias de Violência Sexual
2011 82.117 35%
2012 130.029 29%
2013 124.079 26%
2014 91.342 25%


Em relação às denúncias sobre violência sexual, desde 2011 a média referente ao abuso corresponde a 75%. Veja abaixo uma distribuição das denúncias de violência sexual.

Obs: O abuso é qualquer ato de natureza ou conotação sexual em que adultos submetem menores de idade a situações de estimulação ou satisfação sexual, imposto pela força física, pela ameaça ou pela sedução. O agressor costuma ser um membro da família ou conhecido. Já a exploração pressupõe uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes. A exploração sexual pode se relacionar a redes criminosas mais complexas e podendo envolver um aliciador, que lucra intermediando a relação da criança ou do adolescente com o cliente.

Ano Total de denúncias de Violência Sexual % de abuso % de exploração
2011 10.699 75% 25%
2012 40.699 78% 22%
2013 35.691 75% 25%
2014 25.595 75% 25%


Desde 2011, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia lideram o número total de denúncias.

Ano 2011 2012 2013 2014
SP 13% 12% 14.5% 19%
RJ 11.1% 11.9% 12.6% 11%
BA 11.4% 11.2% 9% 8%

 

Ministério da Saúde

Dados coletados em unidades de saúde em 2011 revelaram 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos. A violência sexual contra crianças até nove anos representa 35% das notificações.

Polícia Rodoviária Federal

O Projeto Mapear (2013/14) identificou 1.969 pontos vulneráveis em rodovias federais de todo o Brasil. Desses locais, 29% são considerados pontos críticos.

Veja a evolução dos pontos identificados como vulneráveis à exploração sexual nas rodovias brasileiras e a respectiva proporção de pontos críticos. Observe que há uma redução no grau de criticidade, ano após ano.

Ano Número total de pontos Proporção de pontos críticos
2009-2010 1.820 51%
2011-2012 1.776 39%
2013-2014 1.969 29%



Violência no ambiente de Internet

A Safernet é uma organização não governamental que busca transformar a Internet em um ambiente ético e responsável. Uma de suas principais atividades é a coordenação da central de denúncias contra crime de direitos humanos na Internet.

Mesmo que os crimes relacionados à pornografia infantil tenham representado o maior número de denúncias, em 2014 houve uma redução de 8,82% no total de páginas novas denunciadas. De acordo com a Safernet, contribuiu para essa redução a maior cooperação entre os 48 países membros do INHOPE, associação internacional de canais de denúncia, para a detecção e remoção das imagens de abuso sexual infantil.

Por outro lado, em 2014 houve um aumento de 192,93% nas denúncias de páginas supostamente relacionadas ao tráfico de pessoas, em comparação ao ano de 2013. A maioria das páginas denunciadas nesta categoria fazia alusão ao agenciamento de pessoas para a prostituição - incluindo adolescentes - para as cidades-sede da Copa do Mundo, especialmente São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza.

Ano Total de denúncias Pornografia Infantil %
2006 41.050 14.941 36%
2007 63.990 36.092 56%
2008 91.108 57.623 63%
2009 133.606 69.963 52%
2010 68.319 32.255 47%
2011 367.292 135.594 37%
2012 178.728 74.146 41%
2013 244.147 54.221 22%
2014 189.211 51.553 27%

 

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