Programa Na Mão Certa

Brasil se mobiliza contra o tráfico de mulheres e crianças


Diversos Estados brasileiros se mobilizaram pelo Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, lembrado anualmente no dia 23 de setembro. Ao longo de uma semana, órgãos públicos e organizações ligadas aos Direitos Humanos realizaram ações de mobilização para prevenção e enfrentamento do problema, que movimenta, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 32 bilhões de dólares por ano. Dentre as iniciativas, destacaram-se atos públicos, seminários, palestras e reuniões.

A ONU define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

A Campanha Coração Azul, promovida no mundo todo, é apoiada no Brasil pelo Ministério da Justiça e por diversas organizações da sociedade civil. A iniciativa busca conscientizar a população e também serve de inspiração para medidas que ajudem a acabar com o problema. O Coração Azul representa a tristeza das vítimas e nos lembra da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos. Da mesma forma que a fita vermelha se tornou o símbolo internacional da conscientização sobre o HIV/aids, esta campanha busca fazer do Coração Azul o símbolo internacional da luta contra o tráfico de pessoas.

O Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças surgiu a partir da promulgação da Lei Palácios, há 95 anos, exatamente no dia 23 de setembro de 1913, na Argentina. A lei foi criada para punir quem promovesse ou facilitasse a prostituição e corrupção de menores de idade e inspirou outros países a protegerem sua população, sobretudo mulheres e crianças, contra a exploração sexual e o tráfico de pessoas.

O Relatório Global de Tráfico de Pessoas, produzido pela Organização das Nações Unidas, mostra que há mais de dois milhões de vítimas traficadas no mundo. Além da inserção feminina, há a masculina no mercado sexual. Também foi evidenciado o aumento da inserção nessas atividades, de mulheres, crianças e adolescentes de classe média, além das classes populares. Existem variações na faixa etária de crianças e adolescentes, porém, destaca-se a idade entre 12 e 18 anos. A maioria é afrodescendente e migra internamente ou para fora do país.

Outros estudos apontam ainda que, geralmente, essas mulheres, crianças e adolescentes já sofreram algum tipo de violência intrafamiliar (abuso sexual, estupro, sedução, negligência, abandono, maus tratos, violência física e psicológica) e extra familiar (na rua, nas escolas, nos abrigos).

No Brasil, segundo o Ministério da Justiça, o tráfico para fins sexuais é, predominantemente, de mulheres e garotas negras e morenas, com idade entre 15 e 27 anos. O negócio da exploração sexual de meninas e meninos cresce no mundo de maneira incontrolável. Depois do comércio de drogas e de armas, é a atividade mais rentável do crime organizado. O turismo com motivação sexual, a exploração sexual de crianças e adolescentes e a pornografia são as linhas principais desta lucrativa indústria presente em todos os cantos do planeta.

Disque 100 para denunciar

Caso suspeite ou se depare com situações envolvendo tráfico ou exploração sexual para fins comerciais, faça sua parte. Contate o Disque-Denúncia, ligue o número 100 de qualquer telefone. Você não precisa se identificar e a ligação é gratuita.

 

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