Programa Na Mão Certa
De olho no assunto
Campanha com Neymar Jr. e Daniel Alves toma conta dos meios de comunicação
Portais de notícias, blogs, jornais, revistas e emissoras de TV de todo o país repercutiram a campanha #BrasilNaDefesaDaInfancia, com os jogadores Neymar Jr. e Daniel Alves. Os atletas participaram de um vídeo de 30 segundos apoiando a campanha e pedindo para que as pessoas façam a sua parte no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. Para conhecer mais sobre a campanha, visite o site da Childhood Brasil. Assista o vídeo com os jogadores e divulgue entre seus contatos. Faça parte dessa grande mobilização.
Fonte: diversos
Está em vigor a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes
Agora não tem mais volta. Já está no Diário Oficial da União a sanção da presidente Dilma Rousseff à lei que torna crime hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável. A lei já está em vigor. A nova legislação obriga os condenados a permanecer um tempo maior na prisão para obter o direito à redução de penas ou à liberdade provisória. O delito prevê entre quatro e dez anos de prisão.
Fonte: Olhar Direto
Campanha combate ideias que naturalizam exploração sexual de crianças e adolescentes
As cinco cidades brasileiras que lideram o ranking da exploração sexual de crianças e adolescentes e mais seis capitais recebem a campanha "Não é curtição, é exploração sexual contra crianças e adolescentes", lançada pelo Instituto Promundo. A iniciativa quer combater ideias machistas que naturalizam o sexo com menores de idade. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Fortaleza e Natal são as capitais em que o problema é mais crítico, e, além delas, a campanha passará por Curitiba, Brasília, Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus e Recife.
Fonte: Agência Brasil
Apuração de crime sexual é lacuna nas cidades-sede
Falta nas cidades-sede da Copa, assim como no resto do Brasil, retaguarda para que denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes não caiam no vazio. Em 2013, o Disque-Denúncia, serviço com chamadas gratuitas para o número 100, registrou 32 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, 22% delas referentes à exploração sexual. "Temos que denunciar também um poder público ausente, que não estruturou seus programas e serviços lá na ponta", afirma Graça Gadelha, consultora de projetos relacionados à infância. Em Manaus, há nove Conselhos Tutelares, uma delegacia especializada e um abrigo. "É muito pouco para dar conta de todas as denúncias em uma região onde a exploração sexual de crianças e adolescentes é endêmica", diz Renato Souto, conselheiro Nacional de Direitos Humanos.
Fonte: Folha de S. Paulo
Lei da Palmada: especialistas destacam importância de mudar forma de educar
O projeto que proíbe punições físicas a crianças e adolescentes teve a tramitação acelerada, foi aprovado por senadores e só depende da assinatura de Dilma Rousseff. Os congressistas mudaram a denominação para Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto de mesmo nome, de 11 anos, encontrado morto em matagal no interior do Rio Grande do Sul, em 14 de abril deste ano. Para a advogada Suzana Viegas, especialista em direito da família, a lei deve diminuir casos de violência: “A Lei Maria da Penha — que endureceu a pena a agressores de mulheres — mudou o cenário. Essa lei vai ter mesmo efeito”.
Fonte: Correio Braziliense
Violência sexual nas escolas é debatida em Campo Grande
Diversas autoridades e membros da sociedade civil organizada marcaram presença na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Campo Grande, para discutir medidas de prevenção à violência sexual de crianças e adolescentes na Rede de Ensino. A reunião foi convocada pela Comissão Permanente de Educação e Desporto e discutiu diversos mecanismos sociais para coibir a prática de violência sexual dentro do ambiente escolar. Em seu pronunciamento Marileia Medeiros Ferreira, coordenadora da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Mato Grosso do Sul, sugeriu aos parlamentares a criação na Casa de Leis de uma Comissão Permanente de Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes para ajudar no trabalho de combate a este crime grave.
Fonte: A Crítica
