A Polícia Rodoviária Federal, com apoio da Prefeitura de João Pessoa, realizou nos dias 22 e 23 de outubro na capital paraibana o primeiro seminário sobre trabalho escravo, tráfico de seres humanos e exploração sexual infanto-juvenil. O trabalho tem prosseguimento com uma reunião no dia 8 de novembro para articular a ação de diversas organizações. Os pontos de risco já identificados na Paraíba serão alvo de ações preventivas e repressivas.
No
seminário os participantes discutiram formas eficazes
para coibir a prática da exploração sexual,
em ações conjuntas envolvendo conselhos tutelares,
PRF, Polícia Militar, Ministério Público e
outras entidades. O inspetor da Divisão de Combate ao Crime
da Polícia Rodoviária Federal, Jetson Silva, referiu-se
ao levantamento feito pelo órgão em todo o país,
que identificou 1.819 pontos de exploração sexual
infanto-juvenil. Nas rodovias federais BR-230 e BR-101, que ligam
João Pessoa ao interior e a outros estados, foram identificados
20 pontos – 14 na primeira e mais seis na outra.
O Serviço Sentinela do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREA) também identificou pontos de exploração sexual no espaço urbano, como as proximidades do Píer, na praia de Tambaú; rua da barreira, na praia do Cabo Branco; na Lagoa; no Ponto de Cem Réis; na rua da Areia e no Terminal Rodoviário, no Centro.
A exploração sexual foi responsável por 19% das denúncias recebidas pelo Serviço Sentinela do CREA entre os meses de janeiro e setembro deste ano na capital paraibana. Por dia, o serviço recebe uma média de cinco ligações para denunciar abuso, exploração sexual e violência doméstica. "Não basta só constatar o problema, é preciso realizar ações concretas para proteger essas crianças e adolescentes", disse a coodenadora do Sentinela, Maria Salete Freitas Ribeiro.
Família
Ela ressaltou que a Prefeitura de João Pessoa tem desenvolvido diversas ações de enfrentamento ao abuso e, principalmente, à exploração sexual. Entre essas ações estão a análise da situação, o atendimento e defesa das crianças e adolescentes vitimadas e a mobilização com diversas entidades e órgãos. "Uma grande novidade é que agora o foco do nosso trabalho é a família", contou. "As famílias perceberam a importância de participar dos grupos terapêuticos".
Ela ressalta que, além de ser punido juridicamente, o agressor também precisa de atendimento psicológico, pois tem uma doença que precisa ser tratada, para que esse indivíduo não volte mais a cometer crimes. Em paralelo com o trabalho psicossocial também é oferecida assessoria jurídica. Um advogado presta serviço diariamente para atender a população e acompanhar os casos em andamento. Maria Salete acredita que isto pode contribuir para reduzir a impunidade.
Outra ação importante desenvolvida em João Pessoa é o "Plano Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes", realizado conjuntamente entre a Prefeitura e mais 63 entidades da sociedade que integram a "Rede Interinstitucional de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
Com informações de Paraiba.com.br e Prefeitura Municipal de João Pessoa