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Mapeamento de pontos vulneráveis: ferramenta-chave para o enfrentamento da exploração sexual nas estradas brasileiras

Durante o biênio 2011/2012, a Polícia Rodoviária Federal apontou, em seu mapeamento de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes, 691 locais que podem ser considerados críticos. Em comparação com o levantamento anterior, referentes aos anos de 2009 e 2010, houve uma queda de 25% na quantidade de pontos críticos em rodovias brasileiras reunindo características como alta rotatividade de veículos; consumo de drogas lícitas ou ilícitas; ausência de vigilância; presença constante de crianças no local; e existência de adultos se prostituindo — um conjunto de fatores que tornam esses pontos suscetíveis à ocorrência da violação.

Como frisa Márcia Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, este mapeamento cumpre uma função preventiva, no intuito de distribuir geograficamente as futuras ações coercitivas, educativas e assistenciais. “Como o próprio nome da pesquisa diz, nesses pontos não se visualizou a ocorrência ou então indícios de exploração sexual de crianças e adolescentes. O que nós fazemos é inserir os pontos vulneráveis nas rondas e fiscalizações de rotina da PRF”, diz.

A partir dos dados reunidos por esse projeto, os agentes da corporação podem identificar locais em que efetivamente o aliciamento de crianças e adolescentes acontece, ou ainda pontos marcados por denúncias graves e consistentes sobre exploração sexual infanto-juvenis. Em 2011, a PRF constatou que, dos 1.820 pontos vulneráveis à ocorrência do crime, 179 reuniam indícios e outros 73 já apresentavam casos flagrantes.

“Todos estes pontos foram alvos de ações com a finalidade de resgatar as crianças e responsabilizar os exploradores. Somente ano passado, tiramos mais de 500 crianças de situação de risco em rodovias federais”, pontua Márcia. Desde 2005, quando a PRF iniciou o detalhamento dos resultados operacionais na repressão à exploração sexual, um total de 3.251 crianças e adolescentes foram encaminhados pela corporação a órgãos responsáveis pelo acolhimento e reinserção destas crianças e adolescentes às suas famílias e à sociedade.

O mapeamento também cumpre outro importante papel na prevenção de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, que é direcionar as ações de fortalecimento de políticas públicas voltadas a este público. Números desta última edição do mapeamento demonstram o sucesso das ações concentradas na região nordeste, que no biênio anterior reunia a maior quantidade de pontos vulneráveis em sua malha rodoviária: 545. Em 2011-2012, este número caiu para 371.

Interiorização das redes de exploração

Contudo, existe um fenômeno decorrente do mapeamento e das ações coercitivas subsequentes, que dificulta a repressão aos agressores e aliciadores: a interiorização do crime. Márcia explica: “Por um lado, já está constatado que o trabalho repressivo da PRF tem expulsado a exploração sexual de crianças e adolescentes das Rodovias Federais. Por outro, muitos dos pontos de exploração, na verdade, migram para vias fora de nossa jurisdição e para outras localidades em que a fiscalização esteja deficiente”.

Por isso, é fundamental o envolvimento do poder público, setor privado, sociedade civil e organismos de defesa dos direitos da criança e do adolescente para formar uma rede de enfrentamento articulada e forte.

De acordo com Márcia, a integração entre as polícias federal e estadual no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes é outra medida necessária. “Junto com a Childhood Brasil, já iniciamos os contatos com a Polícia Militar Rodoviária de Pernambuco para transferir a metodologia deste projeto, com objetivo de implementar o mapeamento nas rodovias estaduais sob sua competência.”

Acesse a publicação do mapeamento 2011|2012 - Clique aqui

Instruções: A publicação do Childhood Brasil (Instituto WCF) está em formato PDF, você precisa ter o Adobe Acrobat Reader instalado. (Se necessário, clique aqui para fazer o download gratuito e instalá-lo.)

 

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