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Popularização do Disque 100 faz Bahia bater recorde em número de denúncias, mas apuração dos casos ainda é precária

Um mapeamento realizado pelo Ministério Público da Bahia mostra que, de 2005 a 2011, as denúncias de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado aumentaram em 840%. Foram considerados apenas os casos registrados por meio do Disque 100, serviço de denúncia de abrangência nacional com foco em violência sexual.

Isso não significa que houve um aumento vertiginoso no número de casos. O que acontece é que os canais de denúncia, como o Disque 100, estão mais bem difundidos entre a população. Isso significa que mais e mais famílias estão enfrentando a questão, algo nada fácil: na maioria dos casos, os agressores são pessoas de círculos próximos de convívio, quando não da própria família.

Embora esse crescimento no número de denúncias deva ser comemorado, pode ter efeitos negativos se não houver estrutura para apurar e monitorar todos os casos — e é precisamente o que acontece na Bahia. Em todo o Estado, há apenas uma delegacia voltada ao combate a este tipo de delito, a chamada Derca (Delegacia Especializada de Repressão a Crime contra Crianças e Adolescentes), instalada em Salvador.

Um outro levantamento do MP-BA mostrou qual o resultado de uma rede de atendimento e enfrentamento com fraca articulação e efetividade. De janeiro de 2008 a março de 2011, a Derca acumulou mais de 5 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes sem apuração.

Diante desse quadro, foi organizada em 28 de fevereiro uma reunião entre a Secretaria de Segurança Pública e o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca). De acordo com Márcia Guedes, promotora de justiça e coordenadora da Caoca, “existe uma grande mobilização para a implantação de cinco delegacias especializadas no interior do Estado”.

Todos os Estados possuem uma delegacia especializada na proteção de crianças e adolescentes da violência sexual. Tenha acesso aqui à lista completa e descubra aonde encontrar aquela mais perto de você, assim como todo município possui um conselho tutelar que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

E os canais de denúncia não se limitam ao Disque 100: para denúncias em rodovias federais, entre em contato com a Polícia Rodoviária pelo 191; há também os CEDECAs — Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, de abrangência nacional. Acesse o site da Anced — Associação Nacional dos CEDECAs (clique aqui) para encontrar o CEDECA mais próximo.

 

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