Programa Na Mão Certa
De olho no assunto
Governo quer restringir viagens de crianças desacompanhadas
A Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República iniciou estudo para rever a legislação que trata de autorizações de viagens para crianças e adolescentes em todo o país, tornando-a mais rígida. Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a necessidade de autorização de pais ou responsáveis para crianças de até 12 anos. A secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira, não adiantou qual será o novo limite etário ou as novas regras, mas ressaltou a necessidade de fortalecer a fiscalização. A preocupação do governo é que eventos como Copa e Olimpíadas aumentem o fluxo de crianças e adolescentes do Norte e Nordeste que, em situação de vulnerabilidade social, são deslocadas para trabalhar em capitais do Sudeste.
Fonte: O Estado de S. Paulo – 16/02/2012
Projeto Flor de Cacto combate a exploração infantil no Piauí
O Governo do Estado Piauí trabalha para fortalecer o enfrentamento da exploração sexual de crianças com o projeto Flor de Cacto, que atua nos municípios de Marcolândia, Floriano, Parnaíba, Luís Correia, União e São João da Fronteira, escolhidos após a realização de uma pesquisa feita pela Polícia Rodoviária Federal que detectou as cidades com maior incidência de casos. São executadas ações de sensibilização junto às comunidades, diagnóstico da rede de atendimento e do sistema de garantias de direito de proteção às vítimas.
Fonte: Portal 45 Graus – 01/02/2012
No Distrito Federal crianças entre 6 e 15 anos são as principais vítimas de violência sexual
Entre 1º de janeiro de 2011 e 5 de janeiro deste ano, 442 pessoas foram vítimas de violência sexual no Distrito Federal. A faixa etária mais atingida vai dos 6 aos 15 anos, segundo dados da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da Polícia Civil. Em 2012, pelo menos dez agressores já foram presos. O levantamento da DPCA revela que das 442 vítimas, 390 são mulheres e 52 são homens. As estatísticas indicam, além do aumento da quantidade de vítimas e de denúncias, o crescimento do número de prisões. Segundo a pesquisa, até 70% dos casos envolvendo meninas entre oito e 11 anos são recorrentes. Em 25% dos casos, o pai é suspeito e, em 44,4%, o padrasto foi o responsável pela violência.
Fonte: ANDI – 01/02/2012
Paraná Turismo promove campanha contra a exploração sexual
Mais de 300 mil peças contra a exploração sexual de crianças e adolescentes — entre frisbees, panfletos, jogos americanos e avisos para maçanetas de quartos — serão distribuídas no litoral do Paraná até o final do verão. A ação é da Paraná Turismo, que visa ampliar a rede de proteção das crianças e adolescentes integrada pelos setores público, privado e terceiro setor. A campanha começou em 19 de janeiro e já tem a adesão de aproximadamente 17 hotéis e 60 restaurantes. Os municípios de Morretes, Antonina e Ilha do Mel também participam da ação. Os materiais também serão distribuídos ainda em Paranaguá, Matinhos e Guaratuba.
Fonte: Bem Paraná - 08/02/2012
