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Tráfico de pessoas faz 2,5 milhões de vítimas por ano
A cada ano, mais de 2,5 milhões de pessoas são traficadas no mundo, de acordo com estimativa da Organização da Nações Unidas (ONU). E as mulheres são as principais vítimas. Cerca de 80% das pessoas traficadas são do sexo feminino.
Dados
da Pesquisa em Tráfico de Pessoas realizada pela Secretaria Nacional
de Justiça do Ministério da Justiça e da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) mostram que a maioria das brasileiras
traficadas para o exterior é de Goiás e Minas Gerais.
Cerca de 57% das entrevistadas têm ensino médio completo ou incompleto e, antes de deixar o Brasil, 41% delas tinham renda mensal de um a três salários mínimos. A maior parte (47,4%) tem entre 25 e 40 anos. Depois vêm as que estão na faixa etária entre 18 e 24 anos (37%).
Seminário Nacional
As informações foram apresentadas durante o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado nos dias 3 e 4 de outubro em Brasília. O evento, promovido pela Iniciativa Global da Organização das Nações Unidas contra o Tráfico de Pessoas (UN.GIFT, na sigla em inglês), reuniu especialistas no tema, representantes do governo, da sociedade civil e de organismos internacionais para produzir um panorama sobre o tráfico de pessoas no Brasil.
O Seminário faz parte do calendário de encontros preparatórios para o Fórum Global sobre o Tráfico de Pessoas, que será realizado de 13 a 15 de fevereiro de 2008 em Viena, na Áustria, sede UNODC (Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime). O seminário de Brasília e outros eventos ao redor do mundo estão produzindo recomendações para orientar as ações do UNODC no mundo.
A segunda etapa das ações, prevista para começar depois do Fórum Global em Viena, discutirá modelos concretos de intervenção. Boas práticas adotadas nos países também serão destacadas no Fórum Global.
Prioridade a crianças e adolescentes
Traficar pessoas é transportar, transferir ou abrigar alguém para fins de exploração. A exploração pode ser sexual e se dar pela submissão a serviços forçados, com pouca ou nenhuma remuneração. Também pode ter como fim a remoção e venda de órgãos da pessoa traficada.
Em maio de 2007, 111 países haviam ratificado o Protocolo da ONU sobre Tráfico de Pessoas, comprometendo-se a incorporar suas disposições nas suas legislações internas e tomar medidas para a sua completa implementação. O Brasil ratificou o Protocolo em 2004.
O documento prevê medidas específicas para a prevenção ao tráfico, para a proteção às vítimas e para a responsabilização dos criminosos. As crianças e adolescentes são sujeitos prioritários de atenção e, segundo o Protocolo, o consentimento dado por elas é sempre irrelevante.
Plano Nacional de Enfrentamento
Um grupo de trabalho interministerial produziu uma proposta para o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. As sugestões em discussão abrangem não só a repressão ao tráfico, como também o acolhimento às vítimas. "Se não tiver como acolhê-las, tanto na parte de prevenção quanto orientá-las antes e acolhê-las após serem vitimadas, de nada adiantam as ações repressivas isoladamente", comentou a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire.
Com informações de UNODC e Agência Brasil
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