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Um guia para as brasileiras exploradas no exterior

No dia 3, em Brasília, o escritório brasileiro da OIT (Organização Internacional do Trabalho) lançou a publicação "Passaporte para a Liberdade", uma cartilha destinada a mulheres brasileiras que são vítimas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual comercial. O lançamento ocorreu durante a abertura do Seminário "Desafios para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil".

Com 82 páginas e tiragem de 10 mil exemplares, em formato de passaporte, a publicação será distribuída em vários consulados brasileiros na Europa. O lançamento ocorreu no dia 26 de setembro em Milão, em evento organizado pela OIT com apoio da Secretaria Nacional de Justiça e da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

A cartilha traz parte do conteúdo do Guia da Camaleoa: Idéias e Recursos contra a Violência e a Exploração da Brasileira no Exterior, documento produzido em 2005 e pactuado à época com as instituições que atuam na questão. Agora, o documento é apresentado com novas informações.

"Trata-se de um importante instrumento de prevenção de eventuais vítimas do tráfico para fins de exploração sexual comercial", disse Pedro Américo de Oliveira, Coordenador Nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), do Escritório da OIT em Brasília.

Perfil das vítimas

Em 2002, um estudo sobre o tráfico de pessoas no Brasil identificou 241 rotas nacionais e internacionais de tráfico. A grande maioria dessas rotas internacionais tem como destino principal a Espanha, seguida da Holanda, Itália, Portugal, Paraguai, Suíça, Estados Unidos e Alemanha. As vítimas são, em sua maioria, do sexo feminino e de cor negra (preta e parda) e têm entre 15 e 25 anos.

Muitas mulheres brasileiras que querem buscar trabalho no exterior para melhorar de vida acabam se tornando vítimas do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. A maioria delas tem pouca ou nenhuma informação sobre seus direitos. Muitas não buscam ajuda por diversos motivos, tais como sentimento de vulnerabilidade para lidar com as autoridades locais - porque elas sabem que estão em situação migratória ilegal- e vergonha por estarem envolvidas em atividades sexuais como único meio para ganhar dinheiro.

Conteúdo

Na cartilha, as mulheres encontram também dicas para melhorar a sua condição de vida fora do território brasileiro. Há ainda informações sobre as oportunidades que poderão surgir com o retorno para o Brasil. Dados como endereços, telefones e e-mails de embaixadas, consulados e ONGs também estão disponíveis para que as brasileiras saibam a quem recorrer em caso de tráfico, violência e exploração no exterior.

Entre 2004 e 2006, a OIT implementou o projeto “Fortalecimento da prevenção no enfrentamento do tráfico de crianças, adolescentes e mulheres para Europa, Estados Unidos e destinos adicionais para fins de exploração sexual e desenvolvimento de uma metodologia de repatriamento e reabilitação destas pessoas”.

O projeto foi desenvolvido em conjunto com o Ministério da Justiça, o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a Polícia Federal e a Academia Nacional de Polícia, além do Ministério Público Federal. A cartilha está disponível para download.

http://www.oitbrasil.org.br/ipec/campanhas/passaporte_para_liberdade.pdf

Com informações da OIT e da Agência Brasil.

 

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