Programa Na Mão Certa
Um guia para as brasileiras exploradas no exterior
No dia 3, em Brasília, o escritório brasileiro da OIT (Organização Internacional do Trabalho) lançou a publicação "Passaporte para a Liberdade", uma cartilha destinada a mulheres brasileiras que são vítimas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual comercial. O lançamento ocorreu durante a abertura do Seminário "Desafios para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil".
Com
82 páginas e tiragem de 10 mil exemplares, em formato de passaporte,
a publicação será distribuída em vários
consulados brasileiros na Europa. O lançamento ocorreu no dia 26
de setembro em Milão, em evento organizado pela OIT com apoio da
Secretaria Nacional de Justiça e da Secretaria Especial de Direitos
Humanos.
A cartilha traz parte do conteúdo do Guia da Camaleoa: Idéias e Recursos contra a Violência e a Exploração da Brasileira no Exterior, documento produzido em 2005 e pactuado à época com as instituições que atuam na questão. Agora, o documento é apresentado com novas informações.
"Trata-se de um importante instrumento de prevenção de eventuais vítimas do tráfico para fins de exploração sexual comercial", disse Pedro Américo de Oliveira, Coordenador Nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), do Escritório da OIT em Brasília.
Perfil das vítimas
Em 2002, um estudo sobre o tráfico de pessoas no Brasil identificou 241 rotas nacionais e internacionais de tráfico. A grande maioria dessas rotas internacionais tem como destino principal a Espanha, seguida da Holanda, Itália, Portugal, Paraguai, Suíça, Estados Unidos e Alemanha. As vítimas são, em sua maioria, do sexo feminino e de cor negra (preta e parda) e têm entre 15 e 25 anos.
Muitas mulheres brasileiras que querem buscar trabalho no exterior para melhorar de vida acabam se tornando vítimas do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. A maioria delas tem pouca ou nenhuma informação sobre seus direitos. Muitas não buscam ajuda por diversos motivos, tais como sentimento de vulnerabilidade para lidar com as autoridades locais - porque elas sabem que estão em situação migratória ilegal- e vergonha por estarem envolvidas em atividades sexuais como único meio para ganhar dinheiro.
Conteúdo
Na cartilha, as mulheres encontram também dicas para melhorar
a sua condição de vida fora do território brasileiro.
Há ainda informações sobre as oportunidades que poderão
surgir com o retorno para o Brasil. Dados como endereços, telefones
e e-mails de embaixadas, consulados e ONGs também estão
disponíveis para que as brasileiras saibam a quem recorrer em caso
de tráfico, violência e exploração no exterior.
Entre 2004 e 2006, a OIT implementou o projeto “Fortalecimento da prevenção
no enfrentamento do tráfico de crianças, adolescentes e mulheres
para Europa, Estados Unidos e destinos adicionais para fins de exploração
sexual e desenvolvimento de uma metodologia de repatriamento e reabilitação
destas pessoas”.
O projeto foi desenvolvido em conjunto com o Ministério da Justiça, o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a Polícia Federal e a Academia Nacional de Polícia, além do Ministério Público Federal. A cartilha está disponível para download.
http://www.oitbrasil.org.br/ipec/campanhas/passaporte_para_liberdade.pdf
Com informações da OIT e da Agência Brasil.
