Programa Na Mão Certa
Áreas de fronteira no MS são problemáticas
A falta de estrutura e de articulação dificulta o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes na fronteira sul-matogrossense entre Brasil e Bolívia. Em Corumbá, um grupo de trabalho composto por autoridades municipais, polícias e entidades da sociedade civil está sendo constituído para enfrentar o problema.
"Em
janeiro fizemos a primeira assessoria a Corumbá e constatamos que
entre os principais desafios está uma melhor articulação
entre as polícias, o Conselho Tutelar e as entidades da sociedade
civil", conta Joseleno Santos, assessor do Pair (Programa
de Ações
Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual
Infanto-Juvenil no Território Brasileiro). Uma nova visita em agosto
constatou que a situação continua a mesma.
Grupo de trabalho
"Chegamos ao consenso sobre a importância da criação de um grupo de trabalho, à luz do que tem sido feito em Foz do Iguaçu, na Tríplice Fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai)". Ele conta que nessa região estão ocorrendo resultados positivos, como a capacitação de pessoal em seminários conjuntos e a difusão de informações sobre as legislações dos três países.
A região de Corumbá é problemática por ser fronteira seca, rota do tráfico de drogas e de seres humanos. “Há muitas denúncias de que meninas do município são levadas para exploração sexual na Bolívia”, afirma. “As meninas não são culpadas dessa situação, elas são vítimas”.
Para Joseleno Santos, é importante não apenas avançar na integração de esforços do lado brasileiro, como também conhecer a legislação boliviana e ampliar o diálogo com o governo do país vizinho para que a fiscalização seja feita dos dois lados. Um relatório sobre a situação em Corumbá está sendo finalizado pelo assessor do PAIR. O próximo passo será o monitoramento da atuação desse grupo de trabalho.
Outros municípios
No dia 13 de junho foi assinado, em Ponta-Porã, município do Mato Grosso do Sul que fica na fronteira com o Paraguai, o Protocolo de Expansão do PAIR e do Projeto Rompendo o Círculo de Violência. Esse ato consolidou a adesão do município ao Protocolo assinado no dia 21 de maio em Campo Grande pelo governo do estado e a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
A idéia do PAIR é preparar, através de capacitação, diagnóstico e mapeamento, os profissionais envolvidos no combate da exploração sexual infanto-juvenil. O Programa foi implantado em 2003 inicialmente em seis estados. Desde então, a expansão foi recomendada até pelo Tribunal de Contas da União. Em Mato Grosso do Sul cinco municípios foram escolhidos: Campo Grande, Porto Murtinho, Corumbá, Bela Vista e Paranaíba.
A UFMS é a responsável pela disseminação da metodologia às demais universidades públicas. Ela capacita técnicos que trabalham com crianças e jovens nessa situação. No país, 97 municípios considerados mais vulneráveis quanto à exploração sexual de crianças e adolescentes foram priorizados para as ações de enfrentamento do problema.
