Programa Na Mão Certa
Pará elabora Plano Estadual de Enfrentamento
O estado do Pará deu um passo importante para proteger sua população infanto-juvenil. No dia 9 de agosto ficou pronto um relatório que servirá de base para o Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O Plano faz parte de uma política nacional para combater esse crime de maneira articulada.
Entre
as propostas do relatório incluem-se ações de prevenção,
cooperação institucional, promoção da cidadania
e defesa social, informa o coordenador do grupo de trabalho que elaborou
o relatório, Luiz Romano. Em abril foram realizados dez encontros
em municípios como Paragominas, Breves, Conceição
do Araguaia, Santarém e Marabá, para subsidiar o relatório.
Em 2005 foram registrados 731 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará. No ano seguinte, foram 1.005. Até 30 de junho deste ano houve o registro de 450 casos. A Polícia Rodoviária Federal identificou 131 pontos vulneráveis à exploração de crianças e adolescentes nas proximidades das estradas paraenses. Uma das áreas críticas é o entorno da BR-163. Em março foi firmado o Pacto de Santarém, que estabelece uma série de compromissos para combater este crime.
No levantamento desenvolvido pela PRF em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho) foram identificados 85 pontos vulneráveis em áreas urbanas no Pará; cinco em áreas rurais; 74 em bares; dois em boates; três em motéis; 44 em postos de combustíveis; três em postos fiscais; três em restaurantes e 17 em outros locais.
A quantidade de pontos não está diretamente relacionada à gravidade do problema, observam os responsáveis pelo levantamento. Houve identificação dos pontos em que o crime pode ser praticado, e não o número de jovens em cada local. Um único ponto pode ter mais crianças e adolescentes em situação de risco que vários pontos somados. O mapeamento visa orientar ações preventivas e repressivas da PRF e dos demais parceiros. A pesquisa pode ser baixada na internet no web site da OIT Brasil.
Com informações de Flávia Ribeiro – Diário do Pará
