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Por que a explosão de denúncias sobre exploração sexual não causa comoção?

por Alceu Luís Castilho*

Especialistas em exploração e abuso sexual infanto-juvenil costumam falar de um certo “pacto do silêncio”. De uma cultura do amortecimento em relação àquilo que se vê nas famílias (caso do abuso) ou nas ruas (caso da exploração). Somente um grande pacto nacional do descaso pode explicar por que a explosão de denúncias sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, nos últimos anos, não provoca uma grande comoção na sociedade e não torna o tema uma prioridade do Estado.

Em 2006 foram feitos 13.823 registros no Disque Denúncia (número 100) do governo federal. Nos três anos anteriores o número tinha oscilado na casa dos 3.000, 4.000, no máximo 5.000. Este ano, o número deve ultrapassar 15.000, caso a atual média mensal seja mantida. Mas a situação real é muito pior que essa – podemos, com larga margem de segurança, falar de uma tremenda subnotificação. Atenção, brasileiros: o “pacto do silêncio” esconde, provavelmente, centenas de milhares de casos de violência sexual.

Cristina Albuquerque, a responsável pelo tema na Secretaria Especial de Direitos Humanos, não titubeia ao apontar como positivo o aumento do número das denúncias. Pois ela não tem dúvidas de que o que está acontecendo é apenas o maior desvelamento do problema. A troca de um comprido número 0800 pelo número 100 teria facilitado a iniciativa de denunciar a violência sexual – e também, diga-se, os trotes.

Crianças e adolescentes devem ser prioridade nacional. Está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – ou, em outras palavras, na Constituição. Mas milhares deles (e delas) estão sendo diariamente violentados, sob o silêncio de parentes e da sociedade. No dia 18 de maio tivemos mais um dia nacional de combate à barbárie da exploração sexual infanto-juvenil. Setores da mídia divulgaram a data, alguns números, eventualmente alguns casos.

Mas ainda se trata, na prática, de uma divulgação tímida, de praxe, pró-forma – apesar da boa vontade de alguns repórteres e editores. Jornalistas e leitores retomam por instantes um certo peso na consciência coletiva e os aliviam em seguida, enquanto as raízes do problema não são efetivamente expostas ou debatidas. Um círculo vicioso explica essa discrição dos meios de comunicação: se uma das raízes sociais do problema é o tal “pacto do silêncio”, os sussurros da mídia são a sua mais completa tradução.

Sussurros e migalhas
Não se trata somente de uma omissão dos mediadores, por suposto. Há uma grande e estrutural omissão de governos municipais, estaduais e federais. A pesquisadora Eva Faleiros, especialista no tema, diz que comunidades inteiras, cidades inteiras optam por fazer vista grossa a um caso de abuso sexual. Esses casos concretos são os mais doloridos, mas há uma situação estrutural a ser explicitada: a inexistência de uma grande mobilização nacional para combate geral e irrestrito à violência sexual.

Os orçamentos para preservação de direitos fundamentais são pífios. Aos sussurros da mídia correspondem as migalhas do setor público. A começar do governo federal. Não podemos pensar que seja um mérito enorme ou suficiente ele ter criado há poucos anos um Disque Denúncia. Não fez nada mais que a obrigação. O que acontece é que esse tipo de tema não está na grande agenda nacional. A Cristina Albuquerque, por exemplo, deveria ter no mínimo o status de um ministro da Fazenda, por coordenar a política contra a violência sexual. Mas quem já ouviu falar dela?

A obsessão por crescimento e temas econômicos esmaga estruturalmente a noção de que, antes do PIB, dos juros ou qualquer indicador econômico, temos a obrigação de oferecer o mínimo de dignidade às nossas crianças. Essa dívida nem começou a ser paga e tem juros monstruosos. Primeiro as crianças precisam de condições normais para se desenvolver. Sem serem molestadas, estupradas, vendidas. Depois a gente discute o País.

Cabe aos líderes políticos e mediadores, entre eles os meios de comunicação, dizer se concordam ou não com essa Prioridade. Sob a vigilância cerrada de leitores e eleitores. Cada cidadão pode retirar sua assinatura do tal “pacto do silêncio”. Se não quiser gritar, pelo menos dizer de modo audível que não compactua com essa infâmia, que a violência sexual não é um mero detalhe ou uma notícia sazonal.

*Editor do site www.reportersocial.com.br, em 2007 foi diplomado “jornalista amigo da criança” pela Agência de Notícias do Direito da Infância (Andi) – www.andi.org.br

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