Programa Na Mão Certa
BR-163, próximos passos
Ações integradas com mulheres, jovens, trabalhadores do transporte, comunidades escolares e policiais. Estas são algumas das próximas etapas do Projeto de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes na Área de Influência da Rodovia BR-163. O projeto é desenvolvido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), em parceria com uma Comissão Interministerial.
A área inicial das ações abrange seis municípios e cinco localidades às margens da BR-163, entre Guarantã do Norte (Mato Grosso) e Rurópolis (Pará). Contempla também Belterra e Santarém, no trecho já asfaltado, totalizando oito municípios: Guarantã do Norte (PA); Castelo dos Sonhos (distrito de Altamira, a mil quilômetros da sede); Novo Progresso (incluindo as localidades de Morais de Almeida e Vila Caracol); Trairão; Itaituba (incluindo as localidades de Campo Verde e Miritituba); Rurópolis; Belterra e Santarém.
A pavimentação de cerca de mil quilômetros da BR-163 é uma das principais obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Daí a preocupação do governo, empresas e organizações não-govermentais em prevenir a ocorrência da exploração sexual de crianças e adolescentes e combater os problemas já existentes.
“Estamos fechando um cronograma para dar seqüência e continuidade às ações”, diz a coordenadora do Programa Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Cristina Albuquerque. Uma das ações do governo será a implantação do programa Escola que Protege, do Ministério da Educação, que trabalha com a questão da violência. O início está previsto para os próximos dois meses.
Será dado prosseguimento à campanha de sensibilização dos trabalhadores em transporte terrestre e aquaviário – um desdobramento do programa Na Mão Certa. Essa ação envolve parceria entre Sest-Senat (Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), CNT (Confederação Nacional do Transporte) e OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Um curso sobre integração de polícias será realizado em breve em São Paulo , numa ação que envolve OIT, USP (Universidade de São Paulo) e IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Outro curso pretende abordar o empoderamento das mulheres que vivem nas proximidades da BR-163. Com previsão de início em agosto, será realizado numa parceria entre UnB (Universidade de Brasília) e UFPA (Universidade Federal do Pará), também com apoio da OIT.
Está a cargo da Secretaria Especial de Direitos Humanos a realização de um diagnóstico dos municípios no entorno da rodovia, para subsidiar a elaboração de planos operativos. A SEDH está encaminhando o processo de escolha da entidade que irá executar o trabalho. Outra ação importante em andamento pretende levar aos movimentos de jovens da região um kit da OIT sobre protagonismo juvenil. A impressão do material está sendo articulada com parceiros.
“Na segunda quinzena de julho nós vamos nos reunir em Santarém para fazer uma avaliação, definir as datas das próximas ações e iniciar a mobilização nos demais municípios”, informa Cristina Albuquerque. Ela ressalta a importância da articulação política e da mobilização da sociedade local para que as ações de enfrentamento do problema surtam efeito.
